UMA ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PACTO PELA VIDA / A “PACT FOR LIFE” PROGRAM IMPLEMENTATION ANALYSIS
Resumo
Este artigo tem como objetivo central analisar a implementação da política de segurança púbica do Estado de Pernambuco, denominada de Pacto Pela Vida, a partir da abordagem top-down. Também pretende-se evidenciar, tendo como base as políticas públicas de segurança que funcionaram no Brasil, a existência de um padrão na implementação, no sentido de adoção dos mecanismos que compõe o modelo top-down.
Palavras-chave: Implementação. Políticas pública. Segurança pública.
Referências
ALMEIDA, Mariana; REBELATTO, Daisy. O inventário dos modelos de avaliação para políticas públicas. EESC/USP, 2009.
CARNEIRO, Leandro Piquet. Política de Pacificação do Rio de Janeiro: um estudo sobre liderança e inovação In: Armando Castelar Pinheiro e Fernando Veloso. (Org.). Rio de Janeiro: um estado em transição.1ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, v. 1, p. 441-468, 2012.
CASTRO, Mônica S. Monteiro de; SILVA, Bráulio Figueiredo Alves da; ASSUNÇÃO, Renato M; BEATO FILHO, Cláudio Chaves. “Regionalização como estratégia para a definição de políticas públicas de controle de homicídios.”Cad. Saúde Pública [online]. v.20, n.5, pp. 1269-1280, 2004.
BRASIL, Constituição (1988), Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988. São Paulo: Saraiva, 1988.
DATASUS. Disponívelem:<http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php>. Acessado em: 3 de Dezembro de 2015.
FARIA, Carlos Aurélio Pimenta. Implementação de políticas públicas: teoria e prática. 1. ed. Belo Horizonte: Editora PUC Minas, v. 1. 406p, 2012.
FERNANDEZ, Michele; GALVÃO, Clarissa.; RATTON, José.(2014a) O Pacto pela Vida e a redução dos homicídios em Pernambuco. Rio de Janeiro: Instituto Igarapé, 2014 (Relatório Técnico). Disponível em:< https://igarape.org.br/wp-content/uploads/2014/07/artigo-8-p2.pdfl>. Acessado em:3 de Dezembro de 2015.
______. (2014b) “Pact for Life and the Reduction of Homicides in the State of Pernambuco.” Stability: International Journal of Security and Development, v. 3, p. 1
INFOPOL. Disponível em:<http://www.policiacivil.pe.gov.br/index.php/avisos/4372-infopol.html>. Acessado em:3 de Dezembro de 2015.
LOTTA, Gabriela. “O papel das burocracias do nível de rua na implementação de políticas públicas: entre o controle e a discricionariedade.” In: Carlos Aurélio Pimenta de Faria. (Org.). Implementação de políticas públicas: teoria e prática. 1ed. Belo Horizonte: PUC MG, v. 1, p. 20-49, 2012.
PERNAMBUCO (2010). Pacto pela Vida: Plano Estadual de Segurança Pública, 2007. Disponível em: < http://www.pactopelavida.pe.gov.br/material-institucional> Acessado em: 3 de Dezembro de 2015
PORTAL BRASIL. Disponível em: <http://blog.planalto.gov.br/pacto-federativo-conheca-os-papeis- da-uniao-estados-e-municipios-na-seguranca-publica >. Acessado em: 3 de Dezembro de 2015.
SABATIER, paul. “Top-Down and Bottom-Up Approaches to Implementation Research: a Critical Analysis and Suggested Synthesis”. Journal of Public Policy, v. 6, p 21-48, 1986.
SAPORI, Luís Flávio. “A segurança pública no Brasil”. Em Debate (Belo Horizonte), v. 1, p. 11, 2011.
______. “Avanço no socioeconômico, retrocesso na segurança pública: Paradoxo brasileiro?” Desigualdade & Diversidade (PUCRJ), v. 11, p. 133-158, 2012.
SEGURANÇA PÚBLICA TAMBÉM É COMPETÊNCIA DA UNIÃO, aprova Senado. Folha de S.Paulo,São Paulo, 16 set. 2015. Disponível em:<http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/09/1682673-seguranca-publica-tambem-e-competencia-da-uniao-aprova-senado.shtml>. Acessado em: 10 de Novembro de 2016.
SEPLAG (2016). Disponível em: < http://www.seplag.pe.gov.br/web/ppv/pacto-pela-vida >. Acessado em: 10 de Dezembro de 2015
SOARES, Luiz Eduardo. “A politica nacional de segurança pública; histórico, dilemas, e perspectivas.” Revista preleção, v. 1, p. 47-74, 2009.
UNODOC - UNITED NATIONS OFFICE ON DRUGS AND CRIME. Global Study on Homicide, 2011.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
