O AMBIENTE RETÓRICO DA EVOLUÇÃO DO JUSPOSITIVISMO: UMA ANÁLISE DO LEGALISMO, DO NORMATIVISMO E DO REALISMO

Abstract

O texto aborda e insere em seu contexto histórico-filosófico as principais escolas representativas das teorias apresentadas por João Maurício Adeodato em Adeus à separação de poderes?, quais sejam: o legalismo, o normativismo e o realismo. Para tratar do legalismo, faz-se uma análise da escola da exegese inserida na tradição iluminista da França pós-revolucionária. Para o normativismo, aborda-se a doutrina kelseniana sob o paradigma do empirismo lógico do começo do século XX. Para o realismo, elenca-se o realismo escandinavo como vertente sociologista em reação ao normativismo kelseniano. O texto busca mostrar que as escolas só podem ser entendidas em sua dinâmica histórica de implicação e reação umas às outras assim como produtos de seu ambiente retórico.