A gestão do “risco político” na democracia moçambicana: análise e perspectivas

Resumo

O artigo visa proporcionar uma leitura crítica da democracia moçambicana, desde 1992 (Acordos Gerais de Paz em Roma entre Renamo e Governo) até hoje. A ideia básica do artigo assenta no conceito de “risco político”. As etapas evolutivas identificadas visam assinalar as modalidades de gestão desse risco no seio de um sistema bipartidário, formado pelo partido no poder, a Frelimo, e o da oposição, a Renamo, que deu origem às ambiguidades típicas de uma democracia “bloqueada”, cuja natureza somente em 1999 é que foi revelada em pleno, em ocasião das segundas eleições gerais. Com a eleição, em 2004, do atual Presidente Armando Guebuza, e ainda mais com o X Congresso da Frelimo, em setembro de 2012, o risco político foi gerido de forma ainda mais dura: o processo de “desdemocratização” do país acentuou-se, e Moçambique transformou-se num país semi-ditatorial. A gestão do risco político e social tornou-se sempre mais repressiva, usando qualquer meio disponível, embora tendo o cuidado de não infringir de forma patente a lei. A reação do Governo às manifestações populares de 2008 e 2010, assim como os processos eleitorais de 2009 e 2013, todos em detrimento do terceiro partido, o MDM, representam os principais exemplos dessa nova estação. Com base nessa análise, o artigo pretende perspectivar possíveis cenários, refletindo sobre como o “risco político” poderá ser gerido futuramente.