De problemas sociais a problemas públicos: O caso dos atingidos pela barragem figueiredo em Potiretama/CE

Marcílio Dantas Brandão; Roberta Castro Cunha

doi:10.51359/2317-5427.2019.243755

Autores

Marcílio Dantas Brandão
Roberta Castro Cunha

DOI:

https://doi.org/10.51359/2317-5427.2019.243755

Palavras-chave:

atingidos por barragens, violações de direitos, problemas públicos

Resumo

Este artigo analisa as violações de direitos humanos advindas da construção de barragens, tendo como subsídio de análise o caso da comunidade Lapa, após a instalação da barragem Figueiredo, em Potiretama/CE. A pesquisa foi realizada nos anos de 2017 a 2019. O presente texto se inicia com uma discussão sobre a construção de barragens no estado do Ceará enquanto problema público, seguindo com a apresentação do processo de instalação da barragem Figueiredo e as arenas públicas instituídas para a resolução dos conflitos relativos a esse problema. Descrevendo o caso da comunidade Lapa, demonstramos a transformação de problemas sociais em problemas públicos, identificando como os moradores resistiram para permanecer em seu território. Concluímos que as violações de direitos humanos vivenciadas pelos atingidos assumiram o status de visíveis, audíveis e sensíveis aos órgãos públicos e demais atores envolvidos, após a ocupação da área federal e o acionamento das identidades coletivas, momentos em que os então problemas sociais invisíveis passaram a ser enfrentados como problemas públicos.

Biografia do Autor

Marcílio Dantas Brandão

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Ceará (2001), mestrado e doutorado em Sociologia pela École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS, 2011 e 2017). Tendo realizado doutorado em regime de co-tutela internacional, é também doutor em sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE, 2017). Experiente em planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas sobre drogas e juventude. Investiga temas relacionados a teoria sociológica, juventude, drogas, segurança, políticas culturais e participação popular.

Roberta Castro Cunha

Graduada em Serviço Social, pela Universidade Estadual do Ceará (2003). Especialista em Gerência de Recursos Humanos, pela Universidade Estadual do Ceará (2005). Mestre em Políticas Públicas e Sociedade, pela Universidade Estadual do Ceará (2012). Possui experiência profissional e de pesquisa na área de adolescentes e jovens autores de ato infracional, tendo como obra relevante a construção do projeto técnico que ensejou a política de municipalização das medidas socioeducativas em meio aberto, na cidade de Fortaleza (2007). É assistente social da Defensoria Pública da União no Ceará, assessora do Ofício Regional de Direitos Humanos.

Referências

ALMEIDA, A. W. B. Terra de quilombo, terras indígenas, “babaçuais livre”, “castanhais do povo”, faxinais e fundos de pasto: terras tradicionalmente ocupadas. 2.ª ed, Manaus: PGSCA - UFAM, 2008.

ALMEIDA, A. W. B. Agroestratégias e desterritorialização: direitos territoriais e étnicos na mira dos estrategistas dos agronegócios. In: Capitalismo globalizado e recursos territoriais. Rio de Janeiro: Lamparina, 2010.

ARAÚJO, C. E.; SENA, C. S. A represa Castanhão e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Revista O público e o privado – nº 7 – Janeiro/Junho – 2006. (p. 37-56).

ARRUTI, J. M. Quilombos. In: Raça: Perspectivas Antropológicas. [org. Osmundo Pinho]. ABA / Ed. Unicamp / EDUFBA, 2008.

BARAÚNA, G. M. Q. Atingidos por barragens: conflitos socioambientais no Rio Madeira. 2014. Tese (Doutorado em Antropologia Social) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2014.

BENINCÁ, D. Energia & Cidadania: a luta dos atingidos por barragens. São Paulo: Cortez, 2011.

BOURDIEU, P. O poder simbólico. 3ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.

BRANDÃO, M. D. A maconha na jurisdição médica brasileira. Anais do 40º Encontro Anual da ANPOCS, SPG 11-Drogas, atores e sociedade. 24 a 28 de outubro de 2016, em Caxambu/MG. Disponível em: https://www.anpocs.com/index.php/papers-40-encontro/spg-3/spg11-3.

Acesso em: 21 fevereiro 2019.

BRANDÃO, M. D. Como um problema se torna público. Notas de aula da disciplina Teoria Sociológica Contemporânea. UECE/PPGS, 27 março 2018.

BRANDÃO, M. D. Como um problema se torna público? Anotações pragmáticas a partir da Marcha da Maconha no Brasil. Revista Estudos de Sociologia [no prelo].

BRASIL. Presidência da República. Decreto 6.040, de 07 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm. Acesso em: 05 Fevereiro 2018

BURITI, C de O.; BARBOSA, H. A. Um século de secas: por que as políticas hídricas não transformaram o semiárido brasileiro? São Paulo: Chiado Editora, 2018.

COLEGARE, M. G. A; HIGUCHI, M. J. G; BRUNO, A. C. S. Povos e comunidades tradicionais: das áreas protegidas à visibilidade política de grupos sociais portadores de identidade étnica e coletiva. Ambiente & Sociedade. São Paulo, v. XVII, n. 3, p.115-134, jul-set, 2014.

CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA. Comissão Especial: atingidos por barragens. Relatório Final, s/d. Brasília/DF.

COSTA, Y. Comunidades tradicionais: pelo direito de existir e de resistir. Fórum DPU. Jornal da ESDPU. 4º trimestre de 2016/Ed. nº 07, ano 2. Brasília, 2016. p. 1-2.

DNOCS. Convênio DNOCS nº 01/2009. Fortaleza, 31 de dezembro de 2009.

DNOCS. Nota nº 44/2017/CAJ/PFE-DNOCS-SEDE/PGF/AGU. Fortaleza, 20 de março de 2017.

FOSCHIERA, A. A. Conhecendo a Trajetória de Organização dos Atingidos por Barragens. Caminhos de Geografia, Uberlândia, v.11, n. 36, dez/2010, p-113-128.

Disponível em: http://www.ig.ufu.br/revista/caminhos.html. Acesso em: 16 janeiro 2017.

GOHN, M. G. (Org). Movimentos sociais no início do século XXI: antigos e novos atores sociais. 5 ed. Petrópolis: Vozes, 2011.

GUSFIELD, J.The culture of public problems: drinking-driving and the simbolic or-der.Chicago and London: The University of Chicago Press. 1981.

GRÜNEWALD, R. de A. Sociogênese de Comunidades Tradicionais: comunhão política e territorialização. Ruris/volume 10. Número 2/Setembro, 2016.

LANÇA, I.B. A construção dos problemas públicos: elementos para uma análise do caso Timor. Revista Antropológicas, nº 4, 2000 (p. 113-130).

MAB. Ditadura contra as populações atingidas por barragens aumenta a pobreza do povo brasileiro (Dossiê). Brasília-DF, s/d. Disponível em: www.riosvivos.org.br/arquivos571179614.doc. Acesso em: 26 dezembro 2016.

MAB. Novas perspectivas na virada do século: mais luta popular. Brasília-DF, 2011. Disponível em:http://www.mabnacional.org.br/content/5-novas-perspectivas-na-virada-do-s-culo-mais-luta-popular. Acesso em: 15 janeiro de 2017.

OLIVEIRA, J. P. Uma etnologia dos “Índios Misturados”? Situação colonial, territorialização e fluxos culturais. MANA, vol.4 n. 1 Rio de Janeiro. Abril, 1998. (p. 47-77). Versão on-line ISSN 1678-4944. Disponível em: www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-93131998000100003. Acesso em: 11 fevereiro de 2018.

SANTOS, B. de. S. Para uma concepção intercultural dos direitos humanos. São Paulo: Cortez, 2006, p.433-470. In: SARMENTO, D; IKAWA, D; PIOVESAN, F. (Orgs.). Igualdade, diferença e direitos humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, p-03-45.

SANTOS, M. C. O conceito de “atingido” por barragens: direitos humanos e cidadania. Revista Direito & Práxis. Rio de Janeiro, vol. 06, n. 11, 2015, p. 113-140. DOI: 10.12957/dep. 2015.12698/ISSN: 2179-9966.

Disponível em: www.epublicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/12698. Acesso em: 16 janeiro 2017.

SASSEN, S. Expulsões: brutalidade e complexidade na economia global. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2016.

SCHERER-WARREN, I. Redes de Movimentos Sociais. São Paulo: Edições Loyola, 1993.

SHIRAISH NETO, J. (Org.). Direito dos povos e das comunidades tradicionais no Brasil: declarações, convenções internacionais e dispositivos jurídicos definidores de uma política nacional. Manaus: UEA, 2007. VAINER, C. B. O conceito de atingido: uma revisão de debates e diretrizes. IPPUR/UFRJ. Observa Barragem, s/d. Disponível em: www.observabarragem.ippur.ufrj.br/publicacoes. Acesso em: 19 janeiro 2017.

ZHOURI, A; LASCHEFSKI, K. Conflitos ambientais. Universidade Federal de Minas Gerais, 2014. Disponível em:http://conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br/wp-content/uploads/2014/04/ZHOURI__LASCHEFSKI_-_Conflitos_Ambientais.pdf

Acesso em: 21 fevereiro 2019.

Sites consultados:

Barragem Figueiredo.

Disponível em:http:www2.dnocs.gov.br>. Acesso em: 10 junho de 2017. Decretos não numerados.

Disponível em:www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/decretos-nao-numerados1/2005-decretos-nao-numerados.

Acesso em: 07 janeiro 2017.

MAB. Ditadura contra as populações atingidas por barragens aumenta a pobreza do povo brasileiro (Dossiê). Brasília-DF, s/d. Disponível em:www.riosvivos.org.br/arquivos571179614.doc.

Acesso em: 26 dezembro 2016.

MAB. Novas perspectivas na virada do século: mais luta popular. Brasília-DF, 2011.

Disponível em: http://www.mabnacional.org.br/content/5-novas-perspectivas-na-virada-do-s-culo-mais-luta-popular. Acesso em: 15 janeiro de 2017. Objetivos da barragem.

Disponível em: http://www.pac.gov.br/noticia/58d634f0.

Acesso em: 10 janeiro 2017. Notícia do cemitério inundado.

Disponível em:http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/regional/aguas-do-acude-figueiredo-inundam-cemiterio-em-iracema-1.282102. Acesso em: 10 janeiro 2017.