Eu aborto, tu abortas, todos calamos? As razões da despenalização do aborto no Uruguai

Clarissa Dri, Louise Enriconi

Resumo


Em outubro de 2012, entrou em vigor no Uruguai a lei 18.987, que trata da interrupção voluntária da gravidez. Essa lei despenalizou o aborto no país, tornando-o assim uma grande exceção na América do Sul. Em uma região com forte tradição cristã, com cenários políticos marcados por discursos contundentes contra o aborto, e com uma opinião pública que condena, em sua maioria, as práticas de aborto, como explicar essa inovação legislativa no Uruguai? Esse artigo busca desvendar os fatores determinantes que levaram o Uruguai a essa mudança institucional, explicando seu relativo pioneirismo no subcontinente. Procura-se, assim, entender as variáveis que influenciam o processo ainda inconcluso de construção de direitos na região, notadamente dos direitos da mulher e das minorias. Com base em revisão da bibliografia e em entrevistas semi-estruturadas, o artigo conclui pela presença de cinco elementos determinantes no processo de aprovação da nova lei: o movimento feminista internacional, o regime internacional de proteção dos direitos da mulher, a onda rosa na América Latina, a longa tradição democrática uruguaia e a formação de uma sociedade relativamente secular no país. Esses elementos permitiram fortalecer setores sociais que trabalhavam pela legalização e canalizar essas demandas por vias institucionais no âmbito do Estado uruguaio.


Palavras-chave


Aborto; Uruguai; feminismo; América do Sul; direitos humanos.

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