A França e Sua Minoria Muçulmana: Revisitando o Conceito de Tirania da Maioria

Bruno Mendelski de Souza

Resumo


O artigo discute a atual relação do Estado francês com sua comunidade muçulmana. Para tanto investiga-se a representação política desta minoria e algumas políticas públicas que tiveram impacto direto neste grupo. Sustenta-se que os elementos acima adquirem a forma do conceito tocquevilleano de tirania da maioria, contribuindo para o enfraquecimento da democracia francesa. São apresentados como argumentos a restrição da liberdade religiosa gerada pelas leis 2004-228 (uso de símbolos religiosos em escolas), 2010-1192 (proibição da cobertura do rosto em espaços públicos), e do burkini, bem como a limitação das garantias constitucionais ocasionadas pelo estado de emergência/lei antiterrorismo. Também afirma-se que a insuficiente representação parlamentar dos muçulmanos, somada à íntima relação entre opinião pública e ação legislativa da maioria, reforçam as ideias tocquevillianas e millianas sobre a tirania da maioria. Metodologicamente, executa-se revisão da literatura especializada, com destaque para aportes teóricos-conceituais da literatura clássica e contemporânea sobre democracia e liberalismo.


Palavras-chave


Democracia Francesa; Tirania da Maioria; Minoria Muçulmana

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Referências


AHMED, Hamila. (2013), Les minorités (in) visibles au sein de sphère politique française. Mémoire présenté à la Faculté des études supérieures et post doctorales

AMNESTY INTERNATIONAL. (2017), France's permanent state of emergency. Disponível em: . Acesso em 03 de outubro de 2017.

ASAD, Talal. (2006), Formation of the Secular: Christianity, Islam, Modernity. California: Stanford University Press.

ASSEMBLÉE NATIONALE DE FRANCE. Apresenta dados sobre as eleições e as votações no órgão. Disponível em: . Acesso em 05 de março de 2018.

BBC. (2015), Paris attacks: What happened on the night. 9 de dezembro de 2015. Disponível em: . Acesso em 08 de outubro de 2017.

_________. Apresenta informações sobre os diferentes tipos de véu islâmico. Disponível em: < http://news.bbc.co.uk/2/shared/spl/hi/pop_ups/05/europe_muslim_veils/html/1.stm>. Acesso em 01 de setembro de 2017.

BERLIN, Isaiah. (2002). Liberty. Oxford: Oxford University Press.

BIRD, Karen. (2005), The Political Representation of Visible Minorities in Electoral Democracies: A Comparison of France, Denmark, and Canada. Nationalism and Ethnic Politics, 11:425–465.

BOBBIO, Norberto. (2000), Liberalismo e Democracia. São Paulo: Editora Brasiliense.

CONSEIL D’ETAT. (2016), CE, ordonnance du 26 août 2016, Ligue des droits de l'homme et autres - association de défense des droits de l'homme collectif contre l'islamophobie en France. Disponível: . Acesso em: 06 de outubro de 2017;

CONSEIL DES DROITS DE L'HOMME DES NATIONS UNIES. (2008), Rapport de l’experte indépendante sur les questions relatives aux minorités. Missionen France (19-28 september 2007).

DARGENT, Claude. (2010), La population musulmane de France: de l’ombre à la lumière ?R. franç. sociol., 51-2: 219-246

DIAMOND, Larry. (1996), Is the Third Wave Over? Journal of Democracy, vol. 7, nº 3: 20-37

ECONOMIST DEMOCRACY INDEX 2015, The. (2015), A report by The Economist Intelligence Unit. Disponível em: . Acesso em 04 de outubro de 2017.

ECONOMIST DEMOCRACY INDEX 2015, The. (2017), A report by The Economist Intelligence Unit. Disponível em: http://www.eiu.com/Handlers/WhitepaperHandler.ashx?fi=Democracy_Index_2017.pdf&mode=wp&campaignid=DemocracyIndex2017>. Acesso em 04 de outubro de 2017.

envue de l’obtentiondu grade de M. Sc. enscience politique. Montreal.

ESCAFRÉ-DUBLET, Angéline; SIMON, Patrick Simon. (2009), Représenter la diversitéen politique: une reformulation de la dialectique de la différence et de l’égalité par la doxa républicaine. Raisons politiques, v.35, n°3: 125-41.

ESTADO DE SÃO PAULO. (2015), Saiba o que significa o estado de emergência na França. 14 de novembro de 2015. Disponível em: . Acesso em 05 de outubro de 2017.

EUROPOL. European Union Terrorism Situation and Trend Report 2016. Disponível em: < https://www.europol.europa.eu/activities-services/main-reports/european-union-terrorism-situation-and-trend-report-te-sat-2016>. Acesso em 10 de novembro de 2017.

_______. European Union Terrorism Situation and Trend Report 2015. Disponível em: . Acesso em 10 novembro de 2017.

_______.European Union Terrorism Situation and Trend Report 2014. Disponível em: . Acesso em 10 de novembro de 2017.

FOLHA DE SÃO PAULO. Macron sanciona lei antiterrorismo, que substitui emergência na França. 31 de outubro de 2017. Disponível em: . Acesso em 14 de novembro de 2017.

FREEDOM HOUSE. Freedom in the World 2015: France Profile. (2015). Disponível em: . Acesso em 05 de outubro de 2017.

FREEDOM HOUSE. Freedom in the World 2017: France Profile. (2017). Disponível em: . Acesso em 05 de outubro de 2017.

HUGHES, Melanie. (2016), Electoral Systems and the Legislative Representation of Muslim Ethnic Minority Women in the West, 2000–2010. Parliamentary Affairs, vol. 69, nº 3: 548-68.

HUMAN RIGHTS WATCH. (2016). France: Abuses Under State of Emergency. Disponível em: . Acesso em 05 de maio de 2017.

IFOP. (2015), L'approbation des mesures annoncées par F. Hollande après les attentats. Novembre 2015. Disponível em: . Acesso em 20 de fevereiro de 2018.

IFOP. (2015), Les Français et la laïcité. Sondage Ifop pour le Comité national d'action laïque. Novembre 2015. Disponível em: . Acesso em 20 de fevereiro de 2018.

IFOP. (2016), Juin 2016. Les Français et l’état d’urgence. Disponível em: . Acesso em 20 de fevereiro de 2018.

IFOP. (2016), Les Français et leport du burkini. Aout 2016. Disponível em: . Acesso em 20 de fevereiro de 2018.

IFOP. (2017), Le regard des Français sur les grand senjeux de l’élection présidentielle : La sécurité #3. Mars 2017. Disponível em: . Acesso em 20 de fevereiro de 2018.

JAMAL, Amaney. (2009), The Racialization of Muslim Americans. In: SINNO, Abdulkader. (2009). Muslims in Western Politics. Bloomington: Indiana University Press, pp. 200-17.

JOPPKE, Christian; TORPEY, John. (2013), Legal Integration of Islam: A Transatlantic Comparison. Cambridge, Mass.: Harvard University Press.

KESLASSY, Eric. (2009), Ouvrir la politique à la diversité. Institut Montaigne.

______________. (2012), Une Assemblée nationale plus représentative? Sexe, âge, categories socio professionnel le set pluralité visible. Les Notes de l’Institut Diderot. Institut Diderot.

______________. (2017), Une Assemblée nationale plus représentative?Mandature 2017-2022. Sexe, âge, categories socio professionnel le set « pluralité visible. Les Notes de l’Institut Diderot. Institut Diderot.

KLAUSEN, Jytte.(2009), Muslims Representing Muslims in Europe: Parties and Associations after 9/11. In: SINNO, Abdulkader. (2009). Muslims in Western Politics. Bloomington: Indiana University Press, pp. 96-112.

LE MONDE. (2016), Le Conseil d’Etatmetuntermeauxarrêtés « anti-burkini ». Disponível em: .

LETTINGA, Doutje; SAHARSO, Sawitri. (2014), Outsiders Within-Framing and Regulation of Headscarves in France, Germany and The Netherlands. Social Inclusion, vol. 2, nº 3: 29-39.

LOI 2004-228. 15 de março de 2004. Disponível em: . Acesso em 25 de agosto de 2017.

LOI 2010-1192. 11 de outubro de 2010. Disponível em: . Acesso em 25 de agosto de 2017.

LOUATI, Yasser. (2017). Islamophobia in France: National Report, In: BAYRAKLI, Enes; HAFEZ, Farid. (Orgs).European Islamophobia Report 2016. SETA - Foundation for Political, Economic and Social Research, p. 183-212.

MADISON, James. The Federalist Papers: nº 10. The Same Subject Continued The Union as a Safeguard Against Domestic Facti on and Insurrection From the New York Packet. Avalon Projects: Yale Law School. Disponível em: . Acesso em 8 de dezembro de 2017.

_____________. The Federalist Papers: nº 51. The Structure of the Government Must Furnish the Proper Checks and Balances Between the Different Departments From the New York Packet. Avalon Projects: Yale Law School. Disponível em: . Acesso em 8 de dezembro de 2017.

MERQUIOR, José Guilherme. (2014), O Liberalismo Antigo e Moderno. São Paulo: É Realizações.

MILL, John Stuart. (1991), Sobre a Liberdade. Petrópolis: Vozes.

MILL, John Stuart. (2001), Considerations on Representative Government. London: The Electric Book Company.

O’BRIEN, Peter. (2016), The Muslim Question in Europe: Political Controversies and Public Philosophies. Temple University.

O’DONNELL, Guilhermo. (1999), Teoria Democrática e Política Comparada. Dados, v. 42, nº 4: 655-690.

ODOXA. (2017), Baromètre sécurité : 57% des Français sont favorable sal projet de loi antiterroriste. Disponível em: . Acesso em 6 de março de 2018.

PEW RESEARCH CENTER. (2015), ReligiousCompositionby Country, 2010-2050. Disponível em: . Acesso em 12 de fevereiro de 2018.

________________. (2017), 5 facts about the Muslim population in Europe. Disponível em: . Acesso em 12 de fevereiro de 2018.

RAPPORT ANNUEL DE L’OBSERVATOIRE DE LA LAÏCITÉ 2013-14. (2014). Observatoire de la laïcité, Paris. Disponível em: . Acesso em 11 de novembro de 2017.

RAPPORTEUR HANIFA CHÉRIFI. (2005), Ministère de l’Éducation Nationale de l’Enseignement Supérieur et de la Recherche. Application de la loi du 15 Mars2004. Disponível em: . Acesso em 11 de novembro de 2017.

RILEY, Angela. (Tribal) Sovereignty and Illiberalism. California Law Review, vol. 95, nº 3, 2007, pp. 799-848.

ROSANVALLON, Pierre. (2001), Fondements et problèmes de l' illibéralisme français. Disponível em: < https://www.asmp.fr/travaux/communications/2001/rosanvallon.htm>. Acesso em 05 de março de 2018.

SENATE DE FRANCE. Apresenta dados sobre as eleições e as votações no órgão. Disponível em: . Acesso em 05 de março de 2018.

SINNO, Abdulkader. (2009). Muslims nn Western Politics. Bloomington: Indiana University Press.

TOCQUEVILLE, Alexis de. (2005), A Democracia na América: Livro 1, Leis e Costumes. Martins Fontes: São Paulo.

YOU GOV. (2016), EtudeYouGov France Le Huffington Post I>Télé. Disponível em: . Acesso de 05 de fevereiro de 2018.


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