Federalismo e Políticas Públicas: um estudo sobre os determinantes dos gastos estaduais na política de assistência social no Brasil (2004-2014)

José Geraldo Leandro

Resumo


Este artigo analisa os determinantes dos gastos estaduais na política de assistência social no Brasil. Testamos a hipótese de haver variação dos gastos estaduais no setor e que tal fenômeno se explica centralmente por dois fatores: (i) o partido político eleito para o governo estadual (sendo que os estados governados por partidos localizados à esquerda no espectro ideológico deveriam apresentar maiores percentuais de gasto na política); e (ii) as características da comunidade de política pública (policy community) do setor de assistência social nos estados (os estados com policy communities mais alinhadas ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS) deveriam apresentar maiores percentuais de gastos na política). Para o desenvolvimento do estudo adotamos os princípios da metodologia quantitativa e fizemos uso de algumas de suas ferramentas. Foi criado um banco de dados com informações dos 26 estados e do Distrito Federal, dos anos de 2004 até 2014. Realizamos alguns exercícios estatísticos descritivos, testes de hipóteses e regressões multivariadas, para verificar o impacto das variáveis contidas nos modelos elaborados sobre os gastos estaduais no setor.

Palavras-chave


Federalismo; Política de Assistência Social; Gastos Estaduais.

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