Coalizões, Ajuste E Reformas: A Chilenização Da Seguridade Social Brasileira?

Arnaldo Provasi Lanzara

Resumo


Este trabalho demonstra como as coalizões de interesse orientam os processos de liberalização econômica, considerados por seus proponentes como “distributivamente neutros”. O trabalho visa realçar como essas coalizões de poder exercem sua influência no curso das reformas liberalizantes, agindo para desmantelar os sistemas de seguridade social e institucionalizar os objetivos da austeridade fiscal através de medidas constitucionais.  Em vista da experiência de alguns países latino-americanos com essas reformas, este trabalho destaca o caso chileno como paradigmático dos processos de liberalização orientados pela ação estratégica dessas coalizões. Em seguida, o trabalho se debruça sobre o recente caso brasileiro de reformas orientadas para o mercado. Conclui-se que, além de guardar semelhanças com o caso chileno, as reformas produzidas recentemente no Brasil criam efetivas condições para uma guinada mais liberal na orientação das políticas sociais ao introduzir um limite constitucional para o crescimento das despesas públicas.

Palavras-chave


Coalizões; Reformas; Seguridade Social; Chile; Brasil

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