A trajetória dos Programas de Transferência Condicionada de Renda no Brasil e na Argentina

Ivan Henrique de Mattos e Silva

Resumo


O objetivo deste trabalho é discutir a trajetória de construção e consolidação dos Programas de Transferência Condicionada de Renda no Brasil e na Argentina (até o momento da implantação dos dois principais programas – Bolsa Família e Asignación Universal por Hijo, respectivamente) enquanto os principais instrumentos de ação estatal para a redução das assimetrias sociais, da fome e da miséria, representando um novo enfoque e uma nova abordagem para as políticas sociais no âmbito da América Latina. O advento dos PTCRs como instrumento de combate às assimetrias sociais durante a década de 1990 marca uma inflexão da concepção de política social no Brasil e na Argentina, saindo de uma perspectiva de combate à pobreza no curto prazo para o investimento em capital humano e a superação da pobreza no longo prazo, em consonância com as diretrizes do Banco Mundial. A noção de gasto social passa a ser acompanhada de um cálculo instrumental, segundo o qual a efetividade da ação do Estado poderia ser mensurada em termos de seu impacto produtivo.

Palavras-chave


Programas de Transferência Condicionada de Renda; Brasil; Argentina.

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