Revisitando as Regras: a Cooperação Entre Executivo e Legislativo no Presidencialismo Brasileiro

Autores

  • Joyce Luz
  • Juliana Oliveira

DOI:

https://doi.org/10.51359/1808-8708.2019.248270

Palavras-chave:

Cooperação, Executivo, Legislativo, Presidencialismo.

Resumo

Como é estruturada a relação entre o Executivo e o Legislativo? Até o momento, a literatura
tem respondido a essa questão observando o sistema político adotado pelos regimes
democráticos. Entender a relação entre esses poderes somente pela estrutura de incentivos
estabelecidas pelo sistema político e, no caso brasileiro, pelas características da arena
eleitoral e do sistema federalista, tal como a literatura tem feito, ajuda pouco a entender o
fenômeno. É necessário olhar para outros expedientes e regras que delimitam com mais
clareza como será essa relação. De modo a perseguir os objetivos aqui expostos serão
analisados os regimentos internos do Legislativo, bem como as Constituições brasileiras
entre o período de 1889 a 1988.

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Publicado

2019-12-31

Edição

v. 28 n. 2 (2019)

Seção

Dossiês

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Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License. href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm">Lei de Direito Autoral n. 9610/98, a Lei nº 5.805/72, bem como os Acordos e Tratados Internacionais de Direito Autoral em vigor no Brasil, quais sejam: Convenção de Berna para a Proteção de Obras Literárias e Artísticas (Decreto Nº 75.699, DE 6 DE MAIO DE 1975), Convenção Universal sobre o Direito de Autor (Decreto Nº 76.905, de 24 DE DEZEMBRO DE 1975), e a Convenção Interamericana sobre os Direitos de Autor em Obras Literárias, Científicas e Artísticas (Decreto Nº 26.675, DE 18 DE MAIO DE 1949).

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