Política partidária e gestão fiscal no brasil: as ideologias importam?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.51359/1808-8708.2022.253064

Palavras-chave:

Teoria dos Ciclos Políticos, Gestão Fiscal, Partidarismo, Ideologia

Resumo

Esta pesquisa objetiva analisar como a representação ideológico-partidária influencia a condição fiscal dos municípios brasileiros. A partir da Teoria dos Ciclos Políticos, avaliou-se como a ação partidária afeta a condução de governos locais e como a estrutura fiscal e orçamentária pode ser gerida nos moldes dos Ciclos Político-Orçamentários. Tendo em vista as particularidades da arena política nacional, uma avaliação da condição fiscal foi desenvolvida durante dois ciclos políticos completos, permitindo observar que os partidos, localizados em diferentes posições ao longo do continuum ideológico, explicam diferentes aspectos da gestão fiscal municipal, sinalizando que categorias da estrutura orçamentária podem ser mobilizadas visando o alcance de retornos favoráveis nas urnas e que os cidadãos retribuem de formas distintas a responsabilidade fiscal em períodos eleitoreiros. Ao trazer a ideologia para o centro da investigação, esta pesquisa permite que a ação partidária seja compreendida em maior nível de detalhe, contribuindo com as avaliações partidárias nos ciclos políticos e com as pesquisas que introduzem elementos ideológicos na análise fiscal.

Biografia do Autor

Alann Inaldo Silva de Sá Bartoluzzio, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Doutorando em Ciências Contábeis no Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis (PPGCC) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Cláudia Ferreira da Cruz, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Doutora em Ciências Contábeis e docente no Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis (PPGCC) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Marcelo Alvaro da Silva Macedo, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Doutor em Engenharia de Produção e docente no Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis (PPGCC) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Odilanei Morais dos Santos, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Doutor em Ciências Contábeis e docente no Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis (PPGCC) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Referências

ALESINA, Alberto. (1987), “Macroeconomic policy in a two-party system as a repeated game”, Quarterly Journal of Economics, v. 102, n. 3: 651-678.

ALESINA, Alberto. (1989), “Politics and business cycles in industrial democracies”, Economy Policy, v. 4, n. 8: 55-98.

ALESINA, Alberto; SACHS, Jeffrey. (1988), “Political parties and the business cycle in the United States, 1948-1984”, Journal of Money, Credit and Banking, v. 20, n. 1: 63-82.

ALESINA, Alberto; COHEN, Gerald D.; ROUBINI, Nouriel. (1993), “Electoral business cycle in industrial democracies”, European Journal of Political Economy, v. 9: 1-23.

BARTOLUZZIO, Alann I. S. S.; ANJOS, Luiz C. M. (2020), “Ciclos políticos e gestão fiscal nos municípios brasileiros”, Revista de Administração Contemporânea, v. 24, n. 2: 167-180

BOBBIO, Noberto. (1995), “Direita e esquerda: razões e significados de uma distinção política”, São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista.

BOLOGNESI, Bruno; BABIRESKI, Flávia R.; MACIEL, Ana P. B. (2019), “Conhecendo o vazio: congruência ideológica e partidos políticos no Brasil”, Política e Sociedade, v. 18, n. 42: 86-116.

BRENDER, Adi; DRAZEN, Allan. (2008), “How do budget deficits and economic growth affect reelection prospects? Evidence from a large panel of countries”, The American Economic Review, v. 98, n. 5: 2203-2220.

CARREIRÃO, Yan S. (2014), “O sistema partidário brasileiro: um debate com a literatura recente”, Revista Brasileira de Ciência Política, v. 14: 255-295.

CRUZ, Cláudia F.; AFONSO, Luís. E. (2018), “Gestão fiscal e pilares da lei de responsabilidade fiscal: evidências em grandes municípios”, Revista de Administração Pública, v. 52, n.1: 126-148.

DOWNS, Anthony. (1957), “An economic theory of political action in a democracy”, Journal of Political Economy, v. 65, n. 2: 135-150.

DOWNS, Anthony. (1999), “Uma teoria econômica da democracia (1a ed)”, Editora da Universidade de São Paulo.

DRAZEN, Allan; ESLAVA, Marcela. (2005), “Electoral manipulation via expenditure composition: theory and evidence”, NBER Working Paper 11085.

DRAZEN, Allan; ESLAVA, Marcela. (2010), “Electoral manipulation via voter-friendly spending: theory and evidence”, Journal of Development Economics, v. 92: 39-52.

ESLAVA, Marcela. (2005), “Political budget cycles or voters as fiscal conservatives? Evidence from Colombia”, Universidad de Los Andes, 2005.

GAMA NETO, Ricardo B. (2019), “Resultado primário e ciclo político-eleitoral nos estados brasileiros (1987-2010)”, Dados, v. 62, n. 2: 1-32.

HERWARTZ, Helmut; THEILEN, Bernd. (2017), “Ideology and redistribution through public spending”, European Journal of Political Economy, v. 46: 74–90.

HIBBS JR., Douglas. (1977), “Political parties and macroeconomic policy”, The American Economic Review, v. 71, n. 4: 1467-1487.

HIBBS JR., Douglas. (1992), “Partisan theory after fifteen years”, European Journal of Political Economy, v. 8, n. 3: 361-373.

IFGF. (2016), “Índice Firjan de Gestão Fiscal: ano base 2016”, Recuperado de: https://www.firjan.com.br/ifgf/consulta-ao-indice/.

JORGE, Vladimyr L.; FARIA, Alessandra M. T.; SILVA, Mayra G. (2020), “Posicionamento dos partidos políticos brasileiros na escala esquerda-direita: dilemas metodológicos e revisão da literatura”, Revista Brasileira de Ciência Política, v. 33: 1-44.

KLEIN, Fabio A. (2010), “Reelection incentives and political budget cycle: evidence from Brazil”, Revista de Administração Pública, v. 44, n. 2: 283-337.

KLEIN, Fabio A.; SAKURAI, Sergio N. (2015), “Term limits and political budget cycles at the local level: evidence from a young democracy”, European Journal of Political Economy, v. 37: 21-36.

MAGKONIS, Georgios; ZEKENTE, Kalliopi-Maria M.; LOGOTHETIS, Vasilios. (2021), “Does the left spend more? An econometric survey of partisan politics”, Oxford Bulletin of Economics and Statistics. Recuperado de https://doi.org/10.1111/obes.12426

MANJHI, Ganesh; MEHRA, Meeta K. (2019), “Dynamics of political budget cycles”, Italian Economic Journal, v. 5: 135-158.

NAKAGUMA Marcos Y.; BENDER, Siegfried. (2010), “Ciclos políticos e resultados eleitorais: um estudo sobre o comportamento do eleitor brasileiro”, Revista Brasileira de Economia, v. 64, n. 1: 3-24.

NORDHAUS, William D. (1975), “The political business cycle”, Review of Economic Studies, v. 42, n. 2: 169-190.

POWER, Timothy J.; ZUCCO JR., Cesar. (2009), “Estimating ideology of brazilian legislative parties, 1990-2005: a research communication”, Latin American Research Review, v. 44, n. 1: 218-246.

POWER, Timothy J.; ZUCCO JR., Cesar. (2012), “Elite preferences in a consolidating democracy: the brazilian legislative surveys, 1990-2009”, Latin American Politcs and Society, v. 54, n. 4: 1-27.

POWER, Timothy J.; RODRIGUES-SILVEIRA, Rodrigo. (2019), “Mapping ideological preferences in brazilian elections, 1994-2018: a municipal-level study”, Brazilian Political Science Review, v. 13, n, 1: 1-27.

QUEIROZ, Dimas B. (2015), “Composição dos gastos públicos e resultados eleitorais: um estudo nos municípios brasileiros (Tese de Doutorado)”, Programa Multiinstitucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contabeis - UNB, UFPB e UFRB. Rio Grande do Norte, Brasil.

REBELLO, Maurício M. (2015), “A dificuldade em responsabilizar: o impacto da fragmentação partidária sobre a clareza de responsabilidade”, Revista de Sociologia e Política, v. 23, n. 54: 69-90.

ROGOFF, Kenneth (1990), “Equilibrium political budget cycles”, The American Economic Review, v. 80, n. 1: 21-26.

ROGOFF, Kenneth; e SIBERT, Anne. (1988), “Elections and macroeconomic policy cycles”, Review of Economic Studies, v. 55, n. 1: 1-16.

SAKURAI, Sergio N. (2005), “Testando a hipótese de ciclos eleitorais racionais nas eleições dos municípios paulistas”, Estudos Econômicos, v. 35, n. 2: 297-315.

SAKURAI, Sergio N. (2009), “Ciclos políticos nas funções orçamentárias dos municípios brasileiros: uma análise para o período de 1990-2002 via dados em painel”, Estudos Econômicos, v. 39, n. 1: 39-58.

SAKURAI, Sergio N.; MENEZES-FILHO, Naercio. (2011), “Opportunistic and partisan election cycles in Brazil: new evidence at the municipal level”, Public Choice, v. 148: 233-247.

SAKURAI, S. N.; MENEZES-FILHO, Naercio A. (2008), “Fiscal policy and reelection in Brazilian municipalities”, Public Choice, v. 137: 301-314.

SALLES, Nara; GUARNIERI, Fernando. (2019), “Estratégia eleitoral nos municípios brasileiros: componente programático e alinhamento partidário”, Revista de Sociologia e Política, v. 27, n. 72: 1-22.

SHI, Min; SVENSSON, Jakob. (2006), “Political budget cycles: do they differ across countries and why?”, Journal of Public Economics, v. 90: 1367-1389.

SILVA, Denisson et al. (2013), “Downs vence mais uma vez? Posicionamento ideológico-partidário nas eleições de 2012”, Revista Política Hoje, v. 22, n. 1: 206-249.

STROM, Kaare. (1990), “A behavioral theory of competitive political parties”, American Journal of Political Science, v. 34, n. 2: 565-598.

TAROUCO, Gabriela S.; MADEIRA, Rafael M. (2013a), “Partidos, programas e o debate sobre esquerda e direita no Brasil”, Revista de Sociologia e Política, v. 21, n. 45: 149-165.

TAROUCO, Gabriela S.; MADEIRA, Rafael M. (2013b), “Esquerda e direita no sistema partidário brasileiro: análise de conteúdo de documentos programáticos”, Revista Debates, v. 7, n. 2: 93-114.

TAROUCO, Gabriela S.; MADEIRA, Rafael M. (2015), “Os partidos brasileiros segundo seus estudiosos: análise de um expert Survey”, Civitas, v. 15, n. 1: 24-39.

TAROUCO, Gabriela S.; VIEIRA, Soraia M.; MADEIRA, Rafael M. (2015), “Mensuração de preferências políticas: análise de manifestos partidários”, Revista Política Hoje, v. 24, n. 2: 135-150.

TELLIER, Geneviève. (2006), “Public expenditures in Canadian provinces: an empirical study of politico-economic interactions”, Public Choice, v. 126, n. 3/4: 367-385.

VICENTE, Ernesto F. R.; NASCIMENTO, Leonardo S. N. (2012), “A efetividade dos ciclos políticos nos municípios brasileiros: um enfoque contábil”, Revista de Contabilidade e Organizações, v. 6, n. 14: 102-126.

WOOLDRIDGE, Jeffrey M. (2020), “Introductory econometrics: a modern approach (7a ed)”. Cengage Learnin.

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Publicado

2023-12-11

Edição

v. 31 n. 1 (2022)

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Artigos

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