Interseccionalidade no desenho da política pública municipal para o audiovisual: a pontuação indutora como instrumento da Política Afirmativa da SPCINE

Autores/as

  • Ana Paula Melo Sylvestre
  • Lina Rocha Fernandes Távora

DOI:

https://doi.org/10.51359/1808-8708.2022.260650

Palabras clave:

Interseccionalidade, Políticas Públicas, Audiovisual, Pontuação Indutora, SPCINE

Resumen

A desigualdade na representação de mulheres e pessoas negras na construção das narrativas audiovisuais tem
motivado a formulação e implementação de políticas públicas em níveis federal, estadual e municipal. A presente pesquisa, mediada pelas lentes teóricas de interseccionalidade e de Policy Design, com ênfase no desenho dos
instrumentos de políticas públicas, tem o objetivo de analisar a pontuação indutora como principal instrumento
em desenvolvimento no âmbito da política pública afirmativa da SPCINE, no munícipio de São Paulo, no que
concerne ao endereçamento da perspectiva interseccional. A pesquisa conclui que a pontuação indutora, baseada em critérios de elegibilidade que considerem fatores interseccionais, pode ser uma ferramenta efetiva para a
promoção da equidade no campo. No entanto, considera serem necessários estudos mais aprofundados de efetividade que possam viabilizar uma análise comparativa dos instrumentos que mobilizam as distintas modelagens
da política afirmativa para o audiovisual.

Citas

AKOTIRENE, Carla. Interseccionalidade. São Paulo: Pólen, 2019. (Coleção Feminismos Plurais).

BRASIL. Ancine. Diversidade de Gênero e Raça nos Longas-metragens Brasileiros Lançados em Salas de Exibição

Em Observatório Brasileiro do Cinema e do Audiovisual, 2018.

BRASIL. Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema

de financiamento à cultura. Brasília: 2022. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-

/2023/decreto/D11453.htm Acesso em: 29 jul. 2023.

________. Lei n. 12.288, de 20 de julho de 2010. (2010). Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as leis n.s.

716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de

novembro de 2003. Brasília.

CAPANO, G. (2009). Understanding policy change as an instrument of governance. Journal of Comparative

Policy Analysis: Research and Practice, 11(1), 5-11.

CAPANO, G.; HOWLETT, M.; RAMESH, M.; Virani, A. (Eds.). Making policies work: First and second order

mechanisms in policy design. Edward Elgar, 2019.

CAPANO, G.; HOWLETT, M. The knowns and unknowns of policy instrument analysis: policy tools and the

current research agenda on policy mixes. Sage Open, v. 10, n. 1, p. 1-13, 2020.

CAPANO e ENGELI. Using Instrument Typologies in ComparativeResearch:Conceptual and Methodological

Trade-Offs. Journal of Comparative PolicyAnalysis, 24, pp. 99–116, 2022

CRENSHAW, Kimberlé. Mapping the Margins: Intersectionality, Identity Politics, and Violence Against

Women of Color. Stanford Law Review, 43(6), 1241-1299.

_____________. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao

gênero. Estudos Feministas, n. 10, p. 171-188, 2002.

_____________. Documento sobre a Interseccionalidade na Discriminação de Raça e Gênero. 2012. p.7-16. Disponível

em: <http://acaoeducativa.org.br/fdh/wpcontent/uploads/2012/09/Kimberle-Crenshaw.pdf> Acesso em: 28 jan. 2023

GEMAA. Boletim 2: Raça e Gênero no Cinema Brasileiro (1970-2016), 2017.

GEMAA. Infográfico, Cinema Brasileiro: Raça e gênero nos filmes de grande público, 2023. Disponível em: < https://

gemaa.iesp.uerj.br/infografico/cinema-brasileiro-raca-e-genero-nos-filmes-de-grande-publico/> Acesso em: 29 jan. 2023Volume 31, nº 2 - 2022 | 157

HOWLETT, M.; MUKHERJEE, I. Policy design and non-design: towards a spectrum of policy formulation

types. Politics and Governance, v. 2, n. 2, p. 57-71, 2014.

HOOKS, bell. O feminismo é para todo mundo: Políticas arrebatadoras. Rosa dos Tempos. Kindle Edition. 2018.

LASCOUMES, P., & LE GALÈS, P. (2007). Introduction: understanding public policy through its instrumentsfrom the nature of instruments to the sociology of public policy instrumentation. Governance, 20, 1-21.

LE GALÈS, P. Policy Instruments and Governance. Em: BEVIR, M. (Ed.). The SAGE Handbook of

Governance. 1 Oliver’s Yard, 55 City Road, London EC1Y 1SP United Kingdom: SAGE Publications Ltd, 2011.

p. 142–159.

RIBEIRO, Djamila. O que é lugar de fala?. Belo Horizonte: Letramento; Justificando, 2017. (Coleção

Feminismos Plurais).

RIBEIRO, Djamila. Pequeno manual antirracista. Companhia das Letras. Kindle Edition. 2019.

SÃO PAULO. Lei nº 15.929, de 20 de dezembro de 2013. Autoriza a constituição da Empresa de Cinema e

Audiovisual de São Paulo. Secretaria do Governo Municipal, em 20 de dezembro de 2013. Disponível em:

http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-15929-de-20-de-dezembro-de-2013. Acesso em maio de 2023.

SÃO PAULO. Portaria Spcine nº 91.602, de 15 de fevereiro de 2021. Institucionaliza proposta de políticas

afirmativas para os programas e ações da Spcine. Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo - Spcine,

em 15 de fevereiro de 2021. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/portaria-empresa-decinema-audiovisual-de-sao-paulo-spcine-91602-de-15-de-fevereiro-de-2021. Acesso em agosto de 2023.

SPCINE. Política Afirmativa. Disponível em: <https://www.spcine.com.br/politica-afirmativa>. Acesso

em: agosto. 2023.

SPCINE. Spcine lança rede afirmativa. São Paulo, 20 de junho de 2023. Disponível em: http://spcine.

com.br/spcine-lanca-rede-afirmativa/. Acesso em: 25 de agosto de 2023.

SPCINE. Spcine lança plano de políticas afirmativas para o audiovisual. São Paulo, 25 de setembro de

Disponível em: http://spcine.com.br/spcine-lanca-plano-de-politicas-afirmativas-para-o-audiovisual/.

Acesso em: 25 de agosto de 2023.

SYLVESTRE, Ana Paula. Panorama da Política Pública Afirmativa para o Audiovisual no Brasil: 10 anos

do Edital Curta Afirmativo (2012-2022). Revista Brasileira de Estudos de Cinema e Audiovisual, v. 12 n.

jan.-jun. 2023.

Publicado

2023-12-12

Número

Sección

Artigos