O Gerente de Nível de Rua na Implementação de Política Pública:
o caso do Programa Nacional De Assistência Estudantil na Universidade de Brasília
DOI:
https://doi.org/10.51359/1808-8708.2023.260859Parole chiave:
implementação, gerente de nível de rua, política de assistência estudantil, política de educação, política públicaAbstract
O objetivo deste artigo é analisar as formas de atuação dos gerentes de nível de rua (GNR) na implementação da Política Nacional de Assistência Estudantil na Universidade de Brasília (UnB). Para isso, foram realizadas oito entrevistas semiestruturadas com gestores que atuaram junto à política. Os dados coletados foram analisados por meio da análise de conteúdo e os resultados ajudam a refletir sobre o papel e as formas de atuação do GNR na implementação de políticas. Conclui-se que, para além da esfera orçamentária e dos limites institucionais, o perfil de gestão e a afinidade pessoal dos GNRs com a política em questão são fatores que incidem na atuação autônoma desses gestores durante o processo de implementação da política.
Riferimenti bibliografici
ABERS, Rebecca Neaera. (2015), "Ativismo na Burocracia? O médio escalão do Programa Bolsa Verde", in P. L. C. Cavalcante; G. S. Lotta (org.), Burocracia de Médio Escalão: perfil, trajetória e atuação, Brasília, ENAP.
ABRUCIO, Fernando Luiz; OLIVEIRA, Vanessa Elias de. (2018), "Burocracia de Médio Escalão e Diretores de Escola: um novo olhar sobre o conceito", in R. R. C. Pires, G. S. Lotta; V. E. de Oliveira (org.), Burocracia e Políticas Públicas no Brasil: intersecções analíticas, Brasília: IPEA/ENAP, v. 1, p. 207-226.
BAUMGARTNER, F. R.; JONES, B. D. (2009), Agendas and instability in American politics. 2. ed. Chicago: Chicago University Press.
BARDIN, Laurence. (1977), Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70.
BRASIL. (2010), Decreto nº. 7.234, de 19 de julho de 2010, que institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Brasília, DF.
BRODKIN, Evelyn Z. (2012), “Reflections on street‐level bureaucracy: past, present, and future”, Public Administration Review, vol. xx, no. x: xx:xx.
BROOKE, Nigel; SOARES, José Francisco. Pesquisa em eficácia escolar: origem e trajetórias. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008.
CAVALCANTE, Pedro Luiz Costa; LOTTA, Gabriela Spanghero (2015), “Introdução”, in P. L. C. Cavalcante; G. S. Lotta (Orgs.), Burocracia de Médio Escalão: perfil, trajetória e atuação, Brasília, ENAP.
CAVALCANTE, Pedro Luiz; LOTTA, Gabriela Spanghero; YAMADA, Erika Mayumi Kasai. (2018), “O desempenho dos burocratas de médio escalão: determinantes do relacionamento e das suas atividades”. Cadernos EBAPE. BR, vol. 16: 14:34.
EVANS, Tony. (2011), “Professionals, Managers and Discretion: Critiquing Street-Level Bureaucracy”. The British Journal of Social Work, vol. 41, no. 2: 368:386.
EXNER, Marina Katurchi; ABRUCIO, Fernando Luiz. (2020), “O Impacto do Contexto na Construção da Liderança Escolar na Educação Infantil: Um Ensaio Teórico”. ENANPAD. Disponível em http://www.anpad.org.br/abrir_pdf.php?e=Mjg5NTM, consultado em 14/12/2021.
FERNANDEZ, Michelle Vieira; GUIMARÃES, Natália Cordeiro. (2020), “Caminhos teórico-metodológicos para a análise da burocracia de nível de rua”. Revista Brasileira de Ciência Política, p. 283-322, 2020, no. 32: 283:322.
FREIRE, Alessandro de Oliveira Gouveia; PALOTTI, Pedro Lucas de Moura; VIANA, Rafael Rocha. (2015), “Influência sobre o processo decisório: o que explica o protagonismo da burocracia federal de médio escalão?” in P. L. C. Cavalcante; G. S. Lotta (Orgs.), Burocracia de Médio Escalão: perfil, trajetória e atuação, Brasília, ENAP, v. 1: 91:112.
GASSNER, Drorit; GOFEN, Anat. (2018), “Street-level Management: A Clientele-agent Perspective on Implementation”. Journal of Public Administration Research and Theory, v. 28: 551:568.
GOELLNER, I. A. (2019), “Estratificação universitária através de dispositivos de seleção: o caso da Universidade de Brasília”, in R. R. C. Pires (Orgs.). Implementando Desigualdades: Reprodução de Desigualdades na Implementação de Políticas Públicas, Brasília, IPEA, v. 1: 349:375.
HICKLIN, Alisa; GODWIN, Erik. (2009), “Agents of Change: The Role of Public Managers in Public Policy”. The Policy Studies Journal, vol. 37, no. 1.
HILL, Michael James. (1993), New agendas in the study of the policy process. Harvester Wheatsheaf.
HOWLETT, Michael. (2011), “Public managers as the missing variable in policy studies: An empirical investigation using Canadian data”. Review of Policy Research, v. 28, n. 3: 247:263.
HUPE, Peter. (2013), “Dimensions of Discretion: Specifying the Object of Street-Level Bureaucracy Research. der moderne staat - dms: Zeitschrift für Public Policy”, Recht und Management, v.6, n.2: 425:440.
KEISER, L.R.. (2011). Representative Bureaucracy. The Oxford Handbook of American Bureaucracy. Oxford: Oxford Press.
KLIJN, Erik Hans; BOER, Noortj; ESHUIS, Jasper. (2020), “Leading frontline enforcers: how supervisors’ leadership style impacts inspectors’ enforcement style”, Public Management Review.
LIMA, Luciana Leite; D'ASCENZI, Luciano. (2013), “Implementação de políticas públicas: perspectivas analíticas”. Revista de sociologia e política, v. 21: 101:110.
LIPSKY, Michael. (2010), Street-level bureaucracy: Dilemmas of the individual in public service. Russell Sage Foundation.
LOTTA, Gabriela Spanghero; PIRES, Roberto Rocha Coelho; OLIVEIRA, Vanessa Elias. (2014), “Burocratas de Médio Escalão: novos olhares sobre velhos atores da produção de políticas públicas”. Revista do Serviço Público, v. 65: 463:492.
LOTTA, Gabriela Spanghero. (2015), Burocracia e implementação de políticas de saúde: os agentes comunitários na Estratégia Saúde da Família. SciELO-Editora FIOCRUZ.
LOTTA, Gabriela Spanghero; NUNES, Ana Carolina; CAVALCANTI, Sergio; FERREIRA, Daniela Damiati; BONAT, Juliana. (2018), “Por uma agenda brasileira de estudos sobre implementação de políticas públicas”. Revista do Serviço Público, v. 69, n. 4, p. 779:810.
LØWENDAHL, Bente. (2005), Strategic management of professional service firms. 3a edição, Dinamarca, Copenhagen Business School Press.
MEC. Ministério da Educação. Gabinete do Ministro. (2007), “Portaria Normativa nº 39, de 12 de dezembro de 2007”. Brasília.
MEIER, Kenneth J. (2009). “Policy Theory, Policy Theory Everywhere: Ravings of a Deranged Policy Scholar.” Policy Studies Journal, v. 37, n. 1: 5:11.
MEIER, Kenneth J. O’TOOLE JR, Laurence J. (2006). Bureaucracy in a Democratic State: A Governance Perspective. Baltimore, MD: Johns Hopkins Press.
MEIER, Kenneth J.; O'TOOLE JR, Laurence J. (2011), “Comparing public and private management: Theoretical expectations”. Journal of Public Administration Research and Theory, v. 21, n. suppl_3: i283:i299.
OLIVEIRA, V.E.; ABRUCIO, F.L. (2018) “Burocracia de médio escalão e diretores de escola: um novo olhar sobre o conceito”. In: R. Pires; G.S Lotta.; V.E. Oliveira (Orgs). Burocracia e políticas públicas no Brasil: interseções analíticas. Brasília: IPEA: ENAP.
O’Toole, L. J., Jr.,& Meier, K. J. (2003). “Plus ça change: Public management, personnel stability, and organizational performance”. Journal of Public Administration Research and Theory, v.13: 43:64.
PEREIRA, Thiago Ingrassia; SILVA, Luís Fernando Santos Correa da. (2010), “As políticas públicas do ensino superior no governo Lula: expansão ou democratização?”, Revista Debates, v. 4, n. 2: 10.
PIRES, Roberto Rocha Coelho. (2018), “O trabalho na burocracia de médio escalão e sua influência nas políticas públicas”, in R. Pires; G.S Lotta.; V.E. Oliveira (Orgs). Burocracia e políticas públicas no Brasil: interseções analíticas. Brasília: IPEA: ENAP.
REIMBERG, Juliana. (2000), “A implementação de centros de acolhida femininos em São Paulo: uma análise dos atores sociais envolvidos nesta fase”. X Seminário Discente da Pós-Graduação em Ciência Política da USP. Disponível em https://sdpscp.fflch.usp.br/x>, consultado em 12/12/2021.
SOUZA, Celina. (2006), “Políticas públicas: uma revisão da literatura”. Revista Sociologias, Ano 8, n. 16, p. 20-45.
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