Entre promessas e ações para a retomada democrática no Brasil pós-Bolsonaro:

uma análise comparada entre a agenda retórica e a agenda decisória nos 100 primeiros dias do governo Lula (2023)

Autores

  • Felipe Gonçalves Brasil North Carolina State University/Universidade Federal de São Carlos
  • Gabriel Rodrigues dos Santos
  • William Barros Albuquerque de Melo
  • Laura Castanho Teruel
  • Tainá Rolon Rabelo

DOI:

https://doi.org/10.51359/1808-8708.2023.261722

Palavras-chave:

agenda governamental, agenda retórica, retomada democrática, Governo Lula

Resumo

Como as promessas e pronunciamentos iniciais do Lula se alinham com as políticas públicas que de fato foram aprovadas nos primeiros 100 dias de seu mandato? Este artigo tem como objetivo mapear as prioridades elencadas na candidatura de Lula por meio da análise de conteúdo de seu plano de governo, de pronunciamentos e de documentos institucionais, e compará-las com as ações e normas promulgadas nos primeiros 100 dias de seu governo. Os dados foram coletados, processados e analisados de acordo com os princípios metodológicos do Comparative Agendas Project (CAP), uma estrutura reconhecida por sua capacidade de facilitar a construção de um banco de dados sólido, permitindo a integração de análises tanto qualitativas quanto quantitativas A polarização entre Bolsonaro e Lula nas eleições presidenciais de 2022 não apenas refletiu a luta pela preferência do eleitorado, mas também colocou em disputa o rumo da democracia brasileira, a governabilidade e o respeito às instituições políticas do país. Assim, ao entender essas interações, esta pesquisa proporciona uma avaliação abrangente da agenda retórica e decisória do governo atual na reconstrução democrática do Brasil pós-Bolsonaro.

Biografia do Autor

Felipe Gonçalves Brasil, North Carolina State University/Universidade Federal de São Carlos

Graduado em Gestão de Políticas Públicas pela EACH - USP, Mestre em Ciência Política pela UFSCar, Doutorando em Ciência Política pela UFSCar e Intern Student pela North Carolina State University NCSU

Referências

AMES, Barry. (2001), Os entraves da democracia no Brasil. Rio de Janeiro, FGV.

ANDRADE, Marcos; BRASIL, Felipe; CAPELLA, Ana Cláudia. (2021), “Agenda governamental brasileira: discursos presidenciais e Mensagens ao Congresso (1995-2014)”, Revista Agenda Política, [S. l.], v. 9, n. 1: 280–306.

BARDIN, Laurence. (1977), Análise de conteúdo. Lisboa, Edições 70.

BAUMGARTNER, Frank; JONES, Bryan. (1993), Agendas and Instability in American Politics. Chicago, University of Chicago Press.

BAUMGARTNER, Frank; JONES, Bryan. (2016). “John Kingdom and the evolutionary approach to public policy in agendas setting” In Zahariadis, Nikolaos (org), Handbook of Public Policy Agenda Setting, Cheltenham, Northapton, Edward Elgar, p. 53-66.

BIRKLAND, Thomas. (2020), An Introduction to the Policy Process. Theories, Concepts and Models of Policy Making. New York, Routledge.

BRASIL, Felipe; CAPELLA, Ana Cláudia. (2019), “A agenda governamental brasileira: uma análise da capacidade e diversidade nas prioridades em políticas públicas no período de 2003 a 2014.”, Cadernos de Gestão Pública e Cidadania, v.24, n.78: 1-22, e-76950.

BRASIL, Felipe; CAPELLA, Ana Cláudia. (2022), “Prioridades em políticas públicas: Mensagens ao Congresso Nacional na agenda governamental 1991/2020”. Revista de Sociologia e Política, v.30, e017.

CAPELLA, Ana Cláudia; BRASIL, Felipe; SUDANO, Andrea. (2015), “O estudo da agenda governamental: Reflexões metodológicas e indicativos para pesquisas”, 39o Encontro Anual da ANPOCS 26 a 30 de outubro de 2015, GT Políticas Públicas.

CAPELLA, Ana Cláudia. (2016), “Agenda-setting policy: strategies and agenda denial mechanisms”. Organizações & Sociedade, v.23, n.79: 675-691.

CAPELLA, Ana Cláudia. (2022), “O modelo de múltiplos fluxos: contribuições, limites e perspectivas” in F. Brasil; A. Capella (org.), Abordagens contemporâneas para a análise de políticas públicas, Rio de Janeiro, Eduerj.

CHARQUÉS-BONAFONT, Laura; PALAU, Anna; BAUMGARTNER, Frank. (2015), Agenda dynamics in Spain. Hampshire, Palgrave Macmillan.

COBB, Roger; ELDER, Charles. (1971), “The politics of agenda-building: an alternative perspective for modern democratic theory”. Journal of Politics, v. 33, n.4: 891-915.

COBB, Roger; ELDER, Charles. (1972). Participation in American politics: The dynamics of agenda-building. Boston, Allyn and Bacon.

DAHL, Robert. (1971), Polyarchy: Participation and Opposition Copyright. New Haven, Yale University.

GABINETE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL. (2022), “Relatório do Gabinete de Transição Governamental”. Brasília.

GABRIEL, João. Ibama corre risco de paralisação após bloqueio de R$ 90 milhões no Meio Ambiente. Folha de S.Paulo, 30 nov 2022. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2022/11/ibama-corre-risco-de-paralisacao-apos-bloqueio-de-r-90-milhoes-no-meio-ambiente.shtml.

JONES, Bryan. (2016), “A radical idea tamed: the work of Roger Cobb and Charles Elder” In N. Zahariadis (org.), Handbook of Public Policy Agenda Setting. Northampton, Edward Elgar, p.25-34.

KINGDON, John. (1984), Agendas, Alternatives and Public Policies. Longman Classics in Political Science, 2nd edition.

KINGDON, John. (2003), Agendas, alternatives and public policies. Ann Arbor, University of Michigan, 2nd edition.

LINDBLOM, Charles. (1959). The science of muddling through. Public Administration Review, v 19, n2: 79-88.

MAPA DA DESTRUIÇÃO: COMO BOLSONARO RASGOU A AGENDA DE MEIO AMBIENTE NO BRASIL. Observatório do Clima, 27 mar 2023. Disponível em: ”Mapa da destruição: como Bolsonaro rasgou a agenda de meio ambiente no Brasil” - OC | Observatório do Clima.

MENDES, F. “Inflação do Brasil no governo Bolsonaro é a quarta maior do mundo”. Veja, 22 dez 2022. Disponível em:

https://veja.abril.com.br/coluna/radar-economico/inflacao-do-brasil-no-governo-bolsonaro-e-a-quarta-maior-do-mundo.

MINISTÉRIO DA SAÚDE DIVULGA DADOS SOBRE MORTALIDADE MATERNA NO BRASIL. Associação Paulista de Medicina, 02 jun 2022. Disponível em: https://www.apm.org.br/ultimas-noticias/ministerio-da-saude-divulga-dados-sobre-mortalidade-materna-no-brasil/.

PIRES, Thalita. “Relatório aponta extremismo de direita como causa de violência contra escolas”. Brasil de Fato. São Paulo, 17 dez 2022. Acesso em: Relatório aponta extremismo de direita como causa de violência | Geral (brasildefato.com.br).

RENNÓ, Lucio. (2022). Bolsonarismo e as eleições de 2022. Dossiê Eleições • Estud. av. 36 (106) • Sep-Oct 2022 • https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2022.36106.009

SCHATTSCHNEIDER, Elmer. (1960), The semi-sovereign people. New York, Winston.

SILVA, José. (2022), “O populismo no governo Bolsonaro e as respostas institucionais do Supremo Tribunal Federal em defesa da democracia e do estado de Direito”. Brazilian Journal of Development, v.8, n.3: 19953-19976.

SIMON, Herbert. (1947), Administrative Behavior: A Study of Decision-Making Processes. New York, Macmillan.

SINGER, André. (2018), O lulismo em crise: um quebra-cabeça do período Dilma (2011-2016). São Paulo, Companhia das Letras.

ZAHARIADIS, Nikolaos. (2003), Ambiguity & Choice in Public Policy. Washington, DC: Georgetown University Press.

ZAHARIADIS, Nikolaos. (2016), “Setting the agenda on agenda setting: definitions, concepts, and controversies” In Handbook of Public Policy Agenda Setting (org.), Cheltenham, Northapton, Edward Elgar. P. 1-22, 2016.

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2024-03-29

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Artigos