Panorama das Políticas de Defesa e Segurança Cibernéticas no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.51359/1808-8708.2023.261927

Palavras-chave:

defesa cibernética, segurança cibernética, políticas públicas, Brasil, crimes cibernéticos

Resumo

Qual é o panorama das Políticas de Defesa e Segurança Cibernéticas no Brasil? Respondemos a essa pergunta através de um desenho de pesquisa de métodos mistos. A Indústria 4.0 tem contribuído para a transformação da realidade em uma estrutura na qual o que se entende como espaço necessita de atualizações cada vez mais rápidas, o que é consequência da complexidade inerente a esse período. Diante desse cenário, onde há demanda por atualização constante e investimentos altos em Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), o Brasil possui um déficit considerável desses recursos — principalmente em relação ao monitoramento e combate aos ataques e crimes cibernéticos — ao mesmo tempo em que se insere entre os países com as maiores quantidades de usuários na Internet. O país encontra desafios específicos, com a expansão dessa problemática. Isso aponta para a importância da identificação de critérios não abordados por índices como o Global Cybersecurity Index e da busca das melhores práticas e soluções para o Setor Cibernético. Este trabalho objetiva mapear as políticas de Defesa e Segurança Cibernética no Brasil, de modo a apresentar o panorama contemporâneo do Setor Cibernético. Para tanto, realizamos uma análise documental baseada em coleta de dados quantitativos e qualitativos, a fim de descrever a evolução histórica dessas políticas. Ademais, identificamos os principais tipos de crimes e ataques cibernéticos que ocorrem no Estado brasileiro e sistematizamos as melhores práticas para o desenvolvimento de políticas públicas de Defesa e Segurança Cibernética eficientes no Brasil.

Biografia do Autor

Renato Victor Lira Brito, Universidade Federal de Pernambuco

Doutorando, Mestre (2022) e Bacharel (2020) em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Especialista em Ciência de Dados, em Docência no Ensino Superior e MBA em Gestão Pública. Editor de Seção na Revista Política Hoje. Estagiário-Docente em Política Externa I e Política Externa II - DCP/UFPE. É membro associado da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP). É membro do Laboratório de Ciência Política Computacional e Experimental, e do Grupo de Pesquisa O Brasil e as Américas. É Pesquisador do Pró-Defesa IV. Coordenou o GT "Metodologia nas Ciências Sociais: fronteiras de integração e os desafios do contexto pandêmico", no VI Seminário Discente do PPGS/UFMG, e o GT "Show me the data: potenciais metodológicos para políticas públicas baseadas em evidências", no II Seminário Discente do PPGCS/UNISINOS. Áreas de interesse incluem Política Comparada, Segurança Cibernética, Métodos Quantitativos, Métodos Qualitativos, Text as Data, Estudos Eleitorais e Políticas Públicas.

Estevão Melo, Universidade Federal de Pernambuco

Mestrando em Ciência Política e Bacharel em Ciência Política com ênfase em Relações Internacionais - UFPE.

Vinicius Cezar, Universidade Federal de Pernambuco

Mestrando em Ciência Política e Bacharel em Ciência Política com ênfase em Relações Internacionais - UFPE.

Júlia Coriolano, Universidade Federal de Pernambuco

Bacharelanda em Ciência Política com ênfase em Relações Internacionais - UFPE.

Taís Gusmão, Universidade Federal de Pernambuco

Bacharelanda em Ciência Política com ênfase em Relações Internacionais - UFPE.

Maria Clara Miranda Bezerra Dias, Universidade Federal de Pernambuco

Bacharelanda em Ciência Política com ênfase em Relações Internacionais - UFPE.

Marcos Aurelio Guedes de Oliveira, Universidade Federal de Pernambuco

Professor Titular de Ciência Política da UFPE, PhD em Government pela University of Essex. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2. Coordenador de projeto aprovado no edital PRÓ-DEFESA IV.

Referências

AGUM, R.; RISCADO, P.; MENEZES, M. Políticas Públicas: Conceitos e Análise em Revisão. Agenda Política, São Carlos, [S. l.], v. 3, n. 2, p. 12–42, 2015.

ALMEIDA, C. W. 2010. Política de defesa no Brasil: considerações do ponto de vista das políticas públicas. Opinião Pública, Campinas, v. 16, p. 220-250.

ASSIS, A. C. O.; HENRIQUE, A.; COSTA LIMA, K. G.; BITTENCOURT, N. V. 2020. Mapeando os Ataques no Espaço Cibernético: a análise descritiva dos principais atores e tendências (2006-2019). Revista Política Hoje, Recife, v. 29, n. 2, p. 212-234.

BAEZNER, M.; CORDEY, S. 2019. National Cybersecurity Strategies in Comparison – Challenges for Switzerland. Center for Security Studies (CSS), Zurich: ETH Zurich, p. 1-35.

BRASIL. Congresso Nacional. 2000. Decreto nº 3.505, de 12 de Junho de 2000. Política de Segurança da Informação.

BRASIL. Congresso Nacional. 2017. Mensagem nº 616, de 18 de novembro de 2016. Projeto de Decreto Legislativo Nº 847.

BRASIL. Congresso Nacional. 1999. § 3º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 97. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LCP/Lcp136.htm. Acesso em: 21 de abr. 2023.

BRASIL. Ministério da Defesa. 2015. MD35-G-01. Glossário das Forças Armadas. 5.Ed. Brasília, DF.

BRASIL. Ministério da Defesa. 2012a. Livro Branco de Defesa Nacional.

BRASIL. Ministério da Defesa. 2016. Livro Branco de Defesa Nacional.

BRASIL. Ministério da Defesa. 2020. Livro Branco de Defesa Nacional.

BRASIL. Ministério da Defesa. 2014. Doutrina Militar de Defesa Cibernética.

BRASIL. Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. 2010. Livro Verde: Segurança Cibernética no Brasil.

BRASIL. Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. 2015. Estratégia de Segurança da Informação e

Comunicações e de Segurança Cibernética da Administração Pública Federal.

BRASIL. Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. 2008. Instrução Normativa GSI/PR Nº 1, de 13 de Junho, 2008.

BRASIL. Ministério da Defesa. 2008. Estratégia Nacional de Defesa.

BRASIL. Ministério da Defesa. 2012b. Estratégia Nacional de Defesa.

BRASIL. Ministério da Defesa. 2016. Estratégia Nacional de Defesa.

BRASIL. Ministério da Defesa. 2012c. Política Cibernética de Defesa.

BRASIL. Ministério da Defesa. 2005. Política de Defesa Nacional. Aprovada pelo Decreto 5484, de 30.06.2005.

BRASIL. Ministério da Defesa. 2012d. Política Nacional de Defesa.

BRASIL. Ministério da Defesa. 2016. Política Nacional de Defesa.

BRASIL. Ministério da Defesa. 2004. Política de Guerra Eletrônica de Defesa.

CEPIK, M.; CANABARRO, D. R.; BORNE, T. 2014. A Securitização do Ciberespaço e o Terrorismo: uma abordagem crítica. Do 11 de Setembro à Guerra ao Terror - reflexões sobre o terrorismo no século XXI, IPEA.

CHOO, K. K. R.; GRABOSKY, P. 2013. Cyber crime. In: PAOLI, L. Oxford Handbook of Organized Crime. Oxford: Oxford University Press, p. 1-31.

CHOO, K. K. R. The cyber threat landscape: Challenges and future research directions. 2011. Computers & Security, v. 30, n. 8, p. 719-731.

CERT.BR. CERT.br - Estatísticas. Available at: https://stats.cert.br/. Accessed on: 19 Apr. 2023.

CHOUCRI, N.; MADNICK, S.; KOEPKE, P. 2017. Institutions for Cybersecurity: International Responses and Data Sharing Initiatives. Working Paper Cybersecurity Interdisciplinary Systems Laboratory (CISL). MIT Press: Cambridge.

CSIS. Significant Cyber Incidents. Center for Strategic & International Studies. Strategic Technologies Program. Washington, 2020.

DOUZET, F. 2014. Understanding cyberspace with geopolitics. Hérodote, Colatina, v. 152-153, n. 1, p. 3-21.

GALINEK, D.; STEINGARTNER, W. 2017. Combining cybersecurity and cyber defense to achieve cyber resilience. 2017 IEEE 14th International Scientific Conference on Informatics, p. 87-93.

GRAGIDO, W.; PIRC, J. 2011. Cybercrime and espionage: An analysis of subversive multi-vector threats. Sebastopol: Syngress.

ITU. Global Cybersecurity Index, 4th edition. Geneva: International Telecommunications Union.

JÚNIOR, J. C. A. 2019. Cybercrime: a study about the concept of computer crimes. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca, São Paulo, v. 14, n. 1, p. 341-351.

KSHETRI, N. 2018. Blockchain’s roles in meeting key supply chain management objectives. International Journal of Information Management, v. 39, p. 80-89.

LIRA-BRITO, R. V. 2020. Defense and Cybersecurity: cyber crimes and public policies in Brazil. Recife. Bachelor's Thesis (Political Science), Department of Political Science, Universidade Federal de Pernambuco.

LIRA-BRITO, R. V. 2022. Comparative Cybersecurity: Brazil and the Americas. Recife. Dissertation (Master in Political Science), Graduate Program in Political Science, Universidade Federal de Pernambuco.

LUIIJF, H.A.M.; BESSELING, K.; SPOELSTRA, M.; DE GRAAF, P. 2013. Ten National Cyber Security Strategies: A Comparison. In: Bologna, S.; Hämmerli, B.; Gritzalis, D.; Wolthusen, S. (eds) Critical Information Infrastructure Security. CRITIS 2011. Lecture Notes in Computer Science, Berlin: Springer, vol 6983.

MANDARINO JR., R. 2010. Security and defense of the Brazilian cyberspace. Recife: Cubzac.

MCGUIRE, M.; DOWLING, S. 2013. Cyber crime: A review of the evidence. Home Office Research report, v. 75, p. 1-35.

NEWMEYER, K. P. 2015. Elements of National Cybersecurity Strategy for Developing Nations. National Cybersecurity Institute Journal, Albany, vol. 1, n. 3, p. 9-19.

OLIVEIRA, M. A. G. de; PORTELA, L. S. 2017. The layers of cyberspace under the perspective of Brazil's defense documents. Revista Brasileira de Estudos de Defesa, v. 4, n. 2, p. 77-99. Jul./Dec.

PHILLIPS, K. et al. 2022. Conceptualizing Cybercrime: Definitions, Typologies and Taxonomies. Forensic Sciences, v. 2, n. 2, p. 379-398.

RID, T.; BUCHANAN, B. 2015. Attributing cyber attacks. Journal of Strategic Studies, Abingdon-on-Thames, v. 38, n. 1-2, p. 4-37.

SHAFQAT, N.; MASOOD, A. 2016. Comparative Analysis of Various National Cyber Security Strategies. International Journal of Computer Science and Information Security, Pittsburgh, v. 14, n. 1, p. 129-136.

SOUZA, C. 2022. Políticas Públicas: Conceitos, Tipologias e Sub-Áreas. Ciência Política, São Paulo, p. 01-29, Dec.

SOUZA, C. 2006. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, p. 20-45, Jul./Dec.

STITILIS, D.; PAKUTINSKAS, P.; MALINAUSKAITE, I. 2016. EU and NATO cybersecurity strategies and national cybersecurity strategies: a comparative analysis. Security Journal, Vol. 30, n. 4, p. 1151-1168.

WEIMANN, G. 2015. Terrorism in cyberspace: the next generation. New York: Columbia University Press.

Downloads

Publicado

2024-03-29

Edição

Seção

Artigos