Análise da Aquisição dos Veículos Blindados Leopard 1A5 como Modelo para Processos Futuros

Resumo

Dada a retomada das discussões sobre a defesa nacional evidenciadas pela criação de legislação a ela relacionada e pelo lançamento de documentos como a Estratégia Nacional de Defesa (END) e o Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN), o presente artigo discute de forma teórica diferentes aspectos relativos aos processos de aquisição em defesa, seguida de uma aproximação à realidade brasileira atual através da análise do caso da compra do veículo blindado Leopard 1A5. Acredita-se que o entendimento desse caso pode ser tomado de forma exemplar, extrapolando as suas conclusões para diversos casos semelhantes em qualquer uma das três Forças. Considerando o volume de recursos envolvidos em transações desta natureza e a expectativa de possíveis novas compras no contexto de modernização das Forças em um futuro próximo, parece apropriado revisitar este caso. Utiliza-se a diferenciação entre a “aquisição” e a “compra em si” para destacar em sua totalidade a cadeia de reflexos derivadas das compras governamentais em defesa, a qual deve idealmente ser considerada quando da realização das compras. Lembra-se também de conceituar “logística” e “Base Logística de Defesa”, subordinando-as as necessidades estratégicas baseadas nas perspectivas de utilização das forças armadas. Trata-se também da estruturação da Base Industrial de Defesa brasileira e de sua condição submissa às necessidades estratégicas nacionais em detrimento dos ganhos financeiros. Por fim concluí-se que tal processo de aquisição está mais próximo da lógica da “compra em si” do que da perspectiva mais ampla do conceito de “aquisição”. Tal discussão justifica-se por duas necessidades: a de se debater junto à sociedade brasileira necessidade de manter as forças armadas operacionais e modernas, bem como toda a estrutura que a dá base e credibilidade; e, para tanto, a de tentar garantir e demonstrar que os passos tomados neste sentido encontram o melhor custo-benefício possível