Proteção e Desenvolvimento da Amazônia Azul: Análise estratégica comparada de um Projeto Marítimo Brasileiro para o Século XXI

Abstract

O presente artigo versa sobre os recentes desenvolvimentos da reflexão sobre a defesa marítima brasileira, impulsionados por vários fatores referentes ao seu crescimento de protagonismo internacional, por sua dependência do mar, e principalmente, pela descoberta de vastos campos de petróleo na camada do Pré-Sal, na Plataforma Continental brasileira, ora denominada Amazônia Azul. O artigo além de expor os recentes encaminhamentos e reflexões a partir dos principais documentos de defesa nacional, busca, através de uma análise comparativa do Brasil com Estados Unidos, Rússia e China, a recomposição da viabilidade da marinha brasileira em garantir o comando de nossos mares e águas interiores. A compreensão do paradigma regente desta formulação é fundamental para a reflexão sobre as pretensões, e sobre a composição que a armada brasileira terá nos próximos anos, frente a necessidade crescente de monitoramento e guarda das águas jurisdicionais. Para realização de uma comparação relevante sobre o desenvolvimento de políticas de defesas nos países supracitados, faz-se necessária uma análise normativa de seus principais documentos de defesa, como base para inferência de relações e principalmente visando o reconhecimento de seus objetivos estratégicos, e de suas políticas de monitoramento e defesa de águas jurisdicionais. A metodologia comparativa nos permite traçar elementos semelhantes e divergentes de cada política de defesa, propondo uma análise empírica da diferenciação entre as respectivas perspectivas sobre monitoramento e controle. Ao fim, conclui-se que, comparativamente aos demais elementos conformadores da política de defesa dos países relacionados, o Brasil possui elementos peculiares que o diferenciam dos demais na consecução de seus objetivos de monitoramento, negação de uso e securitização de seus mares territoriais.