O judiciário venezuelano e a politização da justiça

Autores

  • André Silva de Oliveira Universidade Federal de Pernambuco
  • Carlos Augusto da Silva Souza Universidade Federal do Pará

Palavras-chave:

Independência judicial, politização da justiça, Revolução Bolivariana.

Resumo

O presente artigo objetiva analisar criticamente como o regime chavista realizou, em duas etapas distintas, mas seqüenciais, a politização do Poder Judiciário, retirando-lhe a independência e submetendo-o aos fins determinados pela chamada Revolução Bolivariana. A realização de eleições periódicas na Venezuela foi acompanhada de medidas governamentais que constrangeram as ações da oposição leal e demais dissidentes políticos, bem como afetou o sistema de divisão de poderes. O argumento principal é o de que o regime chavista transitou da democracia para um tipo de autocracia com a conseqüente politização da justiça venezuelana. 

Biografia do Autor

André Silva de Oliveira, Universidade Federal de Pernambuco

Doutorando em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco, possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (1984), especialização em Direito Público pela Faculdade do Pará (2005) e mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal do Pará (2010). 

Carlos Augusto da Silva Souza, Universidade Federal do Pará

Doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro/TEC. Professor Adjunto III da Universidade Federal do Pará (UFPA).   

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Publicado

2015-06-23

Edição

v. 23 n. 2 (2014)

Seção

Dossiês

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