O judiciário venezuelano e a politização da justiça

André Silva de Oliveira, Carlos Augusto da Silva Souza

Resumo


O presente artigo objetiva analisar criticamente como o regime chavista realizou, em duas etapas distintas, mas seqüenciais, a politização do Poder Judiciário, retirando-lhe a independência e submetendo-o aos fins determinados pela chamada Revolução Bolivariana. A realização de eleições periódicas na Venezuela foi acompanhada de medidas governamentais que constrangeram as ações da oposição leal e demais dissidentes políticos, bem como afetou o sistema de divisão de poderes. O argumento principal é o de que o regime chavista transitou da democracia para um tipo de autocracia com a conseqüente politização da justiça venezuelana


Palavras-chave


Independência judicial; politização da justiça; Revolução Bolivariana.

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