Vale Quanto Pesa? Evidências empíricas da (in)eficiência dos gastos públicos municipais na Paraíba: disfunções no federalismo brasileiro

Resumo

Este artigo consiste em um esforço de replicação da corrente analítica da descentralização endógena à realidade federativa da periferia do federalismo brasileiro. Foi analisado empiricamente o grau de eficiência dos gastos públicos dos municípios paraibanos na área de saúde vis-à-vis o peso relativo do setor público municipal nas economias locais. Para tanto se recorreu a modelos de estimação quantílico para dados em painel, no período 2004-2010. Concluiu-se, ancorado nos resultados das estimações, que a expansão relativa dos governos municipais, decorrente das ações descentralizadores e/ou desconcentradoras de políticas públicas pós-Constituição de 1988, não resultou em melhorias na eficiência da execução dos gastos públicos locais, conforme previsto nas teorias de tradição tieboutiana.