Instituições Políticas e Corrupção: uma análise da literatura comparada
Palavras-chave:
instituições políticas, corrupção, desenho constitucional, neo institucionalismo.Resumo
O desenho institucional afeta o nível de corrupção? O neo institucionalismo trouxe a explicação institucional de volta ao debate político. Contudo, quais instituições incentivam o comportamento corrupto? Quais constrangem? Quais são os mecanismos explicativos de tal relação? O presente artigo busca discutir a literatura comparada sobre corrupção e instituições políticas e identificar os mecanismos explicativos das relações encontradas. Na análise cross-national o desenho constitucional mostra-se dominante: forma de governo, sistemas eleitorais e a estrutura do estado são as principais variáveis analisadas. Contudo, apesar de certo acordo quanto às instituições que reduziriam os incentivos para o comportamento corrupto, ainda há debate quanto aos mecanismos explicativos das associações empíricas encontradas.
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Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License. href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm">Lei de Direito Autoral n. 9610/98, a Lei nº 5.805/72, bem como os Acordos e Tratados Internacionais de Direito Autoral em vigor no Brasil, quais sejam: Convenção de Berna para a Proteção de Obras Literárias e Artísticas (Decreto Nº 75.699, DE 6 DE MAIO DE 1975), Convenção Universal sobre o Direito de Autor (Decreto Nº 76.905, de 24 DE DEZEMBRO DE 1975), e a Convenção Interamericana sobre os Direitos de Autor em Obras Literárias, Científicas e Artísticas (Decreto Nº 26.675, DE 18 DE MAIO DE 1949).
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