Diferentes, mas iguais? Padrões de disciplina partidária na Câmara e no Senado

Resumo

A agenda de pesquisa da Ciência Política brasileira vem elegendo como programa privilegiado os estudos sobre o Legislativo. Todavia, o foco centra-se quase que exclusivamente na Câmara dos Deputados, sendo ainda incipientes os estudos que tenham a preocupação de integrar o Senado à análise. Tal análise comparada contribui para um maior entendimento da disciplina partidária no Brasil por cobrir as duas casas legislativas, que possuem regras e historicamente apresentam composições partidárias diferentes. Tendo isto em mente, o objetivo do presente trabalho é analisar a disciplina partidária nas duas casas legislativas. Os resultados alcançados indicam uma tendência de similaridade nos níveis de disciplina partidária para a Câmara e o Senado, apesar dos diferentes incentivos eleitorais e desenhos institucionais internos. Também é relevante ressaltar o impacto significativo da inclusão do fenômeno da “ausência de registro de voto” no cálculo da disciplina partidária, indicando a importância da estratégia do “não-voto” como forma de contrariar a indicação do partido sem expor sua posição diretamente.