Bicameralismo na África

Pedro Neiva

Resumo


Nesse artigo, faço um mapeamento do bicameralismo nos países africanos, apresentando suas características e procurando explicar a sua existência. Em outras palavras, busco identificar os fatores que determinam a criação de uma câmara alta no continente africano. As variáveis relacionadas à fragmentação em seus diversos aspectos – étnico, religioso, federativo – não se apresentaram como relevantes. No entanto, a existência de guerra civil parece estar fortemente relacionada à presença de uma câmara alta. A sugestão é que tais instituições são utilizadas como um instrumento auxiliar na solução de conflitos exacerbados em sociedades em transição democrática.

Palavras-chave


legislativo, bicameralismo, África, fragmentação étnica, guerra civil

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