Bicameralismo na África
Palavras-chave:
legislativo, bicameralismo, África, fragmentação étnica, guerra civilResumo
Nesse artigo, faço um mapeamento do bicameralismo nos países africanos, apresentando suas características e procurando explicar a sua existência. Em outras palavras, busco identificar os fatores que determinam a criação de uma câmara alta no continente africano. As variáveis relacionadas à fragmentação em seus diversos aspectos – étnico, religioso, federativo – não se apresentaram como relevantes. No entanto, a existência de guerra civil parece estar fortemente relacionada à presença de uma câmara alta. A sugestão é que tais instituições são utilizadas como um instrumento auxiliar na solução de conflitos exacerbados em sociedades em transição democrática.
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Publicado
2010-07-22
Edição
Seção
Dossiês
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Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License. href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm">Lei de Direito Autoral n. 9610/98, a Lei nº 5.805/72, bem como os Acordos e Tratados Internacionais de Direito Autoral em vigor no Brasil, quais sejam: Convenção de Berna para a Proteção de Obras Literárias e Artísticas (Decreto Nº 75.699, DE 6 DE MAIO DE 1975), Convenção Universal sobre o Direito de Autor (Decreto Nº 76.905, de 24 DE DEZEMBRO DE 1975), e a Convenção Interamericana sobre os Direitos de Autor em Obras Literárias, Científicas e Artísticas (Decreto Nº 26.675, DE 18 DE MAIO DE 1949).
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