Ministério Público e Sociedade Civil no Brasil Contemporâneo: em busca de um padrão de interação

Luciano Da Ros

Resumo


O presente artigo busca identificar, a partir da análise da bibliografia pertinente, se existe um padrão predominante de interação entre o Ministério Público e os segmentos da sociedade civil que têm a tutela judicial de seus interesses constitucionalmente designada àquela instituição. O propósito é observar se existe algum consenso na literatura sobre a questão e apontar para seus possíveis erros e acertos. A partir deste levantamento e do exame dos estatutos legais que regem o órgão, pretende-se apontar novas direções para futuras pesquisas sobre o assunto, em razão da insuficiência dos estudos existentes.

Palavras-chave


Ministério Público; sociedade civil; relações sociedade-estado; dinâmica institucional; Ação Civil Pública

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