OS ACORDOS FIRMADOS NO CONTINENTE AFRICANO E SUA RELAÇÃO COM OS PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL: O CASO DA UNIÃO AFRICANA

Autores/as

  • Nadège Biova Dofonnou
  • Anderson Henrique da Silva Universidade Federal de Pernambuco
  • Andrea Quirino Steiner

Palabras clave:

integração regional, regimes internacionais, interação institucional, África

Resumen

A transição entre a Organização da Unidade Africana (OUA) e a União Africana (UA) afetou a configuração dos acordos firmados entre os países-membros? A principal hipótese é que houve diferença significativa entre a OUA e a UA quanto aos acordos firmados no âmbito de cada organização. Metodologicamente, o trabalho adota uma orientação quali-quanti e se baseia em um estudo de caso comparativo entre os blocos de integração regional cujas diretrizes são formalizadas, respectivamente, por dois acordos multilaterais regionais: a Carta da Organização da Unidade Africana (que entrou em vigor em 1963) e o Ato Constitutivo da União Africana (2001). Os dados foram analisados por meio de estatística descritiva e teste t de Student. Entre os principais resultados, não há diferença estatisticamente significativa (p-valor<0,000) entre o tempo médio de entrada em vigor dos acordos firmados nas duas organizações. Por outro lado, considerando a disparidade de tempo de vigência entre ambas, foram encontrados percentuais muito próximos em relação à quantidade de acordos abertos a assinaturas e ratificados nas mesmas. Assim, há indícios preliminares de que o Ato Constitutivo da UA esteja trazendo resultados diferentes na configuração dos acordos relacionados

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Publicado

2017-02-14

Número

Vol. 25 Núm. 2 (2016): Política e poder judiciário na América Latina + Artigos de demanda contínua

Sección

Artigos

Licencia

Derechos de autor 2017 Anderson Henrique da Silva, Nadège Biova Dofonnou, Andrea Quirino Steiner

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