OS ACORDOS FIRMADOS NO CONTINENTE AFRICANO E SUA RELAÇÃO COM OS PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL: O CASO DA UNIÃO AFRICANA

Nadège Biova Dofonnou, Anderson Henrique da Silva, Andrea Quirino Stainer

Resumo


A transição entre a Organização da Unidade Africana (OUA) e a União Africana (UA) afetou a configuração dos acordos firmados entre os países-membros? A principal hipótese é que houve diferença significativa entre a OUA e a UA quanto aos acordos firmados no âmbito de cada organização. Metodologicamente, o trabalho adota uma orientação quali-quanti e se baseia em um estudo de caso comparativo entre os blocos de integração regional cujas diretrizes são formalizadas, respectivamente, por dois acordos multilaterais regionais: a Carta da Organização da Unidade Africana (que entrou em vigor em 1963) e o Ato Constitutivo da União Africana (2001). Os dados foram analisados por meio de estatística descritiva e teste t de Student. Entre os principais resultados, não há diferença estatisticamente significativa (p-valor<0,000) entre o tempo médio de entrada em vigor dos acordos firmados nas duas organizações. Por outro lado, considerando a disparidade de tempo de vigência entre ambas, foram encontrados percentuais muito próximos em relação à quantidade de acordos abertos a assinaturas e ratificados nas mesmas. Assim, há indícios preliminares de que o Ato Constitutivo da UA esteja trazendo resultados diferentes na configuração dos acordos relacionados

Palavras-chave


integração regional; regimes internacionais; interação institucional; África

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