Planejamento de Defesa no Brasil e os impactos em sua indústria: comparando os períodos 1973-1984 e 2003-2014

Giordano Bruno Antoniazzi Ronconi

Resumo


Este trabalho utiliza modelos de políticas públicas para avaliar e comparar dois momentos distintos do planejamento de defesa no Brasil, com o objetivo de obter variáveis políticas que moldaram cada processo decisório e influenciaram o desenvolvimento da indústria de defesa no país. O primeiro momento é entre 1973 até 1984 e o segundo entre 2003 e 2014, cada um representando um novo paradigma para a indústria bélica brasileira. Dessa forma, estabelecido o planejamento de defesa brasileiro enquanto uma política pública de intervenção, poderemos sustentar o nosso argumento principal que não havia uma estratégia concisa para a indústria de defesa no primeiro momento e no segundo esta possui traços bastante difusos, ambas características devidas a interesses políticos. De forma geral, as dinâmicas no processo político do planejamento impactam diretamente o desenvolvimento da sua respectiva indústria. Dito isto, temos três questões principais para a nossa avaliação. Primeiro quão bem planejado é o atual planejamento para a indústria de defesa (2003-2014), comparado ao seu anterior (1973-1984)? Para obter uma resposta, iremos construir um modelo de intervenção que englobe estes dois momentos, tendo o planejamento como input, os projetos de armamentos como output e os produtos como outcomes. Segundo, o planejamento faz com que a indústria suba na “escada de produção” do mercado internacional de armamentos? Essa questão será respondida com a estrutura conceitual baseada no método de tipologias de instrumentos “carrots, sticks and sermons”, adicionada ao nosso modelo. Terceiro, como podem ser descritos os interesses políticos que moldam o planejamento de defesa? Nossa resposta será baseada na análise dos efeitos colaterais do modelo de intervenção, em conjunto com uma análise criada pela modelagem SWOT. Estas três respostas, como um todo, nos darão os fundamentos empíricos para a visualização do planejamento, seus objetivos materiais na indústria e os interesses políticos que os representam.


Palavras-chave


Planejamento de Defesa; Indústria de Defesa; Processo Decisório; Políticas Públicas

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Referências


AGUIRRE, B. M. B.; SADDI, F. D. C (1997), “Uma alternativa de interpretação do II PND”, Revista de Economia Política, vol. 17, n. 4: 78-97.

AVILA, C. F. D. O. (2011), “Brasil, a Política Nacional de Exportação de Material de Emprego Militar –PNEMEM– e o comércio internacional de armas: um estudo de caso”, Tempo, v. 16, n. 30: 221-241.

BIELSCHOWSKY, R. (2012), “Estratégia de Desenvolvimento e as Três Frentes de Expansão do Brasil: um desenho conceitual”, Economia e Sociedade, v.21: 729-747.

BRASIL (2012), Estratégia Nacional de Defesa. Brasília, Ministério da Defesa.

BRASIL (2012), Lei de fomento à Base Industrial de Defesa. Acesso em: 29 dez. 2015. Disponivel em: .

BRAUER, J. (1998), The Arms Industry in Developing Nations: History and Post-Cold War Assessment,. London. Conference on Military Expenditures in Developing and Emerging Nations.

BRIGAGÃO, C. (1987), “O Mercado de Segurança”, in OLIVEIRA, E. R. D. (org.) Militares: Pensamento e Ação Política, Campinas, Papirus.

CASTRO, A. B. &. S. F. E. P (1985), A Economia Brasileira em Marcha Forçada. São Paulo, Paz e Terra.

CERVO, A. L. (2008), Inserção Internacional: formação dos conceitos brasileiros. São Paulo, Saraiva.

CONCA, K. (1997), Manufacturing Insecurity: The Rise and Fall of Brazil's Military-Industrial Complex. Boulder, Lynne Rienner Publishers.

CONTI, B. D. (2015), “Um tripé estático e um país que tenta movimentar-se”, Revista Política Social e Desenvolvimento, ano 3.

DAGNINO, R. (1987), “A Indústria de Armamentos Brasileira: sua Importância para a Avaliação da Relação Militares-Estado e Sociedade” in OLIVEIRA, E. R. D. (org.) Militares: Pensamento e Ação Política, São Paulo, Papirus.

DAGNINO, R. (2009), “A Política de Defesa Brasileira: Nem racionalismo, nem incrementalismo”, Revista Brasileira de Ciências Sociais, Vol. 24, n. 70: 61-74.

DAGNINO, R. P. (1989), A industria de armamentos brasileira: uma tentativa de avaliação. Campinas, UNICAMP.

DAVIS, P. K.; FINCH, L. (1993), Defense PLanning for the Post-Cold War Era: Giving Meaning to Flexibility, Adaptiveness, and Robustness of Capability. Santa Monica, RAND.

DRUMMOND, C. (2016), “A Avibras não sabe o que é crise”, Carta Capital. Disponivel em: . Acesso em: 12 jun. 2016.

FIANI, R. (2011), Cooperação e Conflito: Instituições e Desenvolvimento Econômico. Rio de Janeiro, Elsevier.

FILHO, S. L. S. C.; BARROS, D. C.; CASTRO, B. H. R.; FONSECA, P. V. R.; GORNSZTEJN, J. (2013), “Panorama sobre a indústria de defesa e segurança no Brasil”, BNDES Setorial, vol. 38: 373-408.

FRANKO-JONES, P. (1992), The Brazilian Defense Industry. Boulder, Westview Press,.

FREEMAN, C. (1995), “The 'National System of Innovation' in historical perspective”, Cambridge Journal of Economics, vo. 40, n. 6: p. 5-24.

GÓES, W. D. (1978), O Brasil do General Geisel. Rio de Janeiro, Nova Fronteira.

GONÇALVES, W. D. S.; MIYAMOTO, S. (1993), “Os Militares na Política Externa Brasileira: 1964-1984”, Estudos Históricos, vol. 6, n. 12: 211-246.

GRAY, C. S. (2014), Strategy and Defence Planning: Meeting the Challenge of Uncertainty. Oxford, Oxford University Press.

KRAUSE, K. (1992), Arms and the State: Patterns of Military Production and Trade. Cambridge, Cambridge University Press.

LOBELL, S. E. (2009), “Threat Assessment, the State, and Foreign Policy: a Neoclassical Realist Model” in LOBELL, S. E.; RIPSMAN, N. M.; TALIAFERRO, J. W. (orgs.) Neoclassical Realism, the State and Foreign Policy. Cambridge, Cambridge University Press.

LONGO, W. P. E. (2007), “Tecnologia militar: conceituação, importância e cerceamento”, Tensões Mundiais, v. 3, n. 5.

LOPES, R. (1994), Rede de Intrigas. Rio de Janeiro, Record.

MALDIFASSI, J. O.; ABETTI, P. A. (1994), Defense Industries in Latin American Countries: Argentina, Brazil and Chile. London, Praeger.

MANI, K. (2011), “Military Entrepreneurs: Patterns in Latin America”, Latin American Politics and Society, v. 53, n. 3: 25-55.

MAZZUCATO, M. (2014), O Estado Empreendedor. São Paulo, Schwarcz.

MEARSHEIMER, J. J. (1985), Conventinal Deterrence. Ithaca, Cornell University Press.

MINISTÉRIO DA DEFESA. (2014), Projetos estratégicos da FAB. Disponivel em: . Acesso em: 28 November 2015.

PROENÇA JR., D.; DINIZ, E. (1998), Política de Defesa no Brasil: uma Análise Crítica. Brasília, Universidade Brasília.

RUDZIT, G.; CASARÕES, G. S. P. E. (2015), “Política de Defesa é uma Política de Governo”, Revista Brasileira de Estudos da Defesa, v. 2, n. 1: 33-52.

SILVA, P. F. D. (2015), A Política Industrial de Defesa no Brasil (1999-2014): Intersetorialidade e Dinâmica de seus Principais Atores. São Paulo, PPGRI-USP.

SKOLNIKOFF, E. B. (1993), The elusive transformation: science, technology, and the evolution of international politics. Princeton, Princeton University Press.

SOUTO MAIOR, S. A. (1996), “O “Pragmatismo Responsável”” in ALBUQUERQUE, J. A. (org.) Sessenta Anos de Política Externa Brasileira – Crescimento, Modernização E Política Externa (Vol. 1). São Paulo, Cultura Editores Associados.

SPIEGELEIRE, S. D.; HOOFT, P.; CULPEPPER, C.; WILLEMS, R. (2009), Closing The Loop: Towards Strategic Defence Management. Hague, The Hague Centre for Strategic Studies.

TALIAFERRO, J. W. (2009), “Neoclassical realism and resource extraction: State Building for Future War” in LOBELL, S. E.; RIPSMAN, N. M.; TALIAFERRO, J. W. (orgs.), Neoclassical Realism, the State, and Foreign Policy. Cambridge, Cambridge University Press.

TAYLOR, M. Z. (2012), “Toward an International Relations Theory of National Innovation Rates”, Security Studies, v.21: 113-152.

VEDUNG, E. (1998), “Policy Instruments: Typologies and Theories” in BEMELSMANS-VIDEC, M.-L.; RIST, R. C.; VEDUNG, E. (orgs.) Carrots, Sticks & Sermons: Policy Instruments and Their Evaluation. New Brunswick, Transaction Publishers.

VILAS, H. F. A. (2015), A Crise da Indústria Bélica Brasileira nas Décadas de 1980 e 1990. Rio de Janeiro, Multifoco.

WIESEBRON, M. (2013), “Amazônia Azul: Pensando a Defesa do Território Marítimo Brasileiro”, Austral: Revista Brasileira de Estratégia e Relações Internacionais, v.2, n.3: 107-131.

WILDAVSKY, A. (1973), “If Planning is Everything, Maybe it's Nothing”, Policy Sciences, v. 4: 127-153.

WINAND, É.; SAINT-PIERRE, H. (2010), “A fragilidade da condução política da defesa no Brasil”, História, v.29, n.2: 3-29.

ZAVERUCHA, J.; REZENDE, F. D. C. (2009), “How the Military Competes for Expenditure in Brazilian Democracy: Arguments for an Outlier”, International Political Science Review, Vol. 30, No. 4: 407–429.

ZRNIć, B. (2008), “The New Trends in Defence Planning and Their Impact on the Defence Planning Systems in Transitional Countries”. Vojno Delo, vol. 1: 25-47.


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