DEFINIÇÃO DAS METAS DE RESULTADO DO PACTO PELA VIDA: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA

Vandré Araújo CECHINEL, Phillip César Albuquerque SILVA, Ricardo Luiz de Albuquerque MOREIRA FILHO

Resumo


Uma política pública de segurança que adota o modelo de gestão por resultados deve estipular metas padronizadas ou customizadas? Este relato de experiência discute o processo da mudança de método para construção das metas de redução dos crimes violentos letais intencionais (CVLI) em Pernambuco. Num momento em que ocupava as primeiras posições no indesejado ranking dos estados mais violentos do país, Pernambuco iniciou em 2007 a implantação do Pacto pela Vida (PPV), programa de segurança pública com foco no enfrentamento aos crimes dolosos contra a vida. Bastante utilizado em modelos de gestão por resultados, o PPV dispõe de um sistema de recompensa que bonifica pecuniariamente policiais pela conquista de resultados finalísticos através do Prêmio de Defesa Social (PDS). A partir de 2018, para definição de metas de redução do CVLI de cada Área Integrada de Segurança (AIS), a Secretaria de Planejamento de Gestão (SEPLAG), coordenadora do programa, passou a considerar a sazonalidade, a taxa de CVLI, o histórico de resultados e os investimentos recentes para pactuação das metas de cada AIS junto à Secretaria de Defesa Social (SDS). A opinião de três gestores de nível estratégico da SDS endossam os benefícios do novo método.


Palavras-chave


PPV. Resultado. Meta. PDS.

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