Os direitos humanos e a democracia: o processo de redemocratização no Brasil e os direitos humanos
Palavras-chave:
Democracia, Abertura Econômica, Globalização, Direitos HumanosResumo
Trata-se de uma análise a respeito dos direitos humanos durante o processo de redemocratização do Brasil, após a promulgação da Constituição Federal de 1988, percorrendo possíveis confrontos, em especial, com o liberalismo econômico e a globalização, bem como examinando-se a função do Estado como provedor de políticas públicas e de direitos sociais, além de regulador dos desequilíbrios econômicos. A análise perpassará pela redemocratização e de abertura econômica do Brasil diante do processo de globalização iminente no mundo, e a concessão de direitos econômicos e sociais que viabilizem a concretização dos direitos humanos após a promulgação da Constituição Federal de 1988. A atenção reside em levantar a possibilidade de se seria viável um projeto para o país que não colocasse em risco a garantia desses direitos. A presente pesquisa realizou uma revisão literária de obras relacionados ao tema, envolvendo análises qualitativas dos textos selecionados. Diante desta revisão foi possível elaborar o questionamento central proposto no artigo, oferecendo aos leitores um direcionamento para indagações acerca do assunto escolhido.
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