Desafios ao desenvolvimento sustentável
Uma análise do ODS 1 em Itabuna, Bahia, Brasil
Palabras clave:
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável; Pobreza Multidimensional; Desenvolvimento; Planejamento Regional.Resumen
A Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas em 2015 propõe uma série de 169 metas para promover o desenvolvimento sustentável no mundo com base em quatro dimensões: institucional, econômica, social e meio ambiente. O objetivo número 1 e prioritário ao desenvolvimento versa sobre erradicar a pobreza em todas as suas formas e dimensões. Entretanto, conceituar um entendimento único e universal à respeito da pobreza tem sido um dos maiores desafios dos teóricos no âmbito das ciências econômicas e sociais. Neste sentido, quais seriam os principais desafios dos gestores em planejar, executar e mensurar o cumprimento destas metas? A presente pesquisa busca desenvolver uma discussão preliminar a este respeito utilizando como área de estudo o município de Itabuna, caracterizado como de médio porte, localizado no sul da Bahia. Metodologia de natureza descritiva com análise qualitativa e quantitativa, utilização de bancos de dados estatísticos e periódicos. Os resultados demonstram crescente aumento da pobreza da área analisada com aporte para investimentos em emprego e renda, educação, saúde, saneamento e infraestrutura urbana. Quanto a análise do ODS 1, os dados apresentam não cumprimento de indicadores em todas as dimensões do desenvolvimento sustentável conforme base de dados MANDALA ODS Municipal, embora se observe o envolvimento de diversos setores. Conclui-se que municípios do porte de Itabuna podem enfrentar potenciais desafios semelhantes quanto a estruturação e aplicação de políticas assertivas. Estas dificuldades podem ser representadas por falta de pessoal capacitado, banco de dados estatísticos com séries históricas em nível global, estadual e municipal, além de desagregação entre áreas rurais e urbanas.
Citas
ALKIRE, S., FOSTER, J. E., SETH, S., SANTOS, M. E., ROCHE, J. M., & BALLON, P. Multidimensional Poverty Measurement and Analysis, Oxford: Oxford University Press. 2015.
BUCCI, M. P. D. Fundamentos para uma teoria jurídica das políticas públicas. São Paulo: Saraiva, 2013.
CHRISPINO, A. Introdução ao estudo das políticas públicas: uma visão interdisciplinar e contextualizada. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2016.
CMN. Confederação Nacional dos Municípios. Mandala ODS, 2021. Disponível em: http://www.ods.cnm.org.br/mandala-municipal. Acesso em 15 nov. 2021.
CODES, A. L. M. de. A trajetória do pensamento científico da pobreza: em direção a uma visão complexa. In: texto para discussão. IPEA, Brasília, Distrito Federal. Abr. 2008.
CODES, A. L. M. de. A trajetória do pensamento científico da pobreza: em direção a uma visão complexa. In: texto para discussão. IPEA, Brasília, Distrito Federal. Abr. 2008.
DIEESE. Pesquisa nacional da Cesta Básica de Alimentos. Salário-mínimo nominal e necessário. 2020. Disponível em: https://www.dieese.org.br/analisecestabasica/salarioMinimo.html. Acesso em 15 nov. 2021.
IBGE. Divisão Regional do Brasil, 2017. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/divisao-regional/15778-divisoes-regionais-do-brasil.html?=&t=o-que-e. Acesso em 3 nov. 2021.
IBGE. Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão. Centro de Documentação e Disseminação de Informações. Base de informações do Censo Demográfico 2010: Resultados do Universo por setor censitário. Rio de Janeiro, 2011.
INSTITUTO TRATA BRASIL. Água, 2020. Disponível em: https://www.tratabrasil.org.br/pt/saneamento/principais-estatisticas/no-brasil/agua. Acesso em 15 nov. 2021.
IPEA. A importância da cidade média. Ano 06, ed. 47, 2009. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=1002:catid=28&Itemid=23#:~:text=Entretanto%2C%20o%20tamanho%20demogr%C3%A1fico%20tem,mil%20at%C3%A9%20500%20mil%20habitantes. Acesso em 3 nov. 2021.
LIMA, L. L.; D'ASCENZI, Luciano. Implementação de políticas públicas: perspectivas analíticas. 2013
MATSUMOTO, C. E. H; FRANCHINI, M., MUAD, A. C. E. Município: Palco da Vida. A História do Municipalismo Brasileiro / Confederação Nacional de Municípios – Brasília: CNM, 2012.
ONU. Documentos Temáticos. Nações Unidas no Brasil. Erradicação da pobreza: acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares, 2017. Disponível em: https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2017/06/Documento-Tem%C3%A1tico-ODS-1-Erradica%C3%A7%C3%A3o-da-Pobreza_11junho2017.pdf. Acesso em nov. 2018.
ONU. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD. Atlas do Índice Desenvolvimento Humano, IDH. Disponível em: http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/o_atlas/perguntas_frequentes/. Acesso em: nov. 2018.
ONU. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD: Relatório Anual 2016. Brasil, 2017. Disponível em: http://www.br.undp.org/content/dam/brazil/docs/publicacoes/relatorio-pnud-2016.pdf. Acesso em nov/2018.
ROCHA, S. Pobreza no Brasil: afinal de que se trata? Rio de Janeiro: FGV, 2006.
SECCHI, L., Coelho, F. de S., & Pires, V. (2012). Políticas públicas: Conceitos, casos práticos, questões de concursos. https://elibro.net/ereader/elibrodemo/126390.
SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
SENA, A.; FREITAS, C. M. de.; BARCELLOS, C.; RAMALHO, W.; CORVALAN, C. Medindo o invisível: análise dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em populações expostas à seca. Ciências & Saúde Coletiva, 21 (3): 671-683, 2016. DOI: 10.1590/1413-81232015213.21642015.
WERNECK, V. R. Sobre o processo de construção do conhecimento: o papel do ensino e da pesquisa. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v.14, n. 51, p. 173-196, 2006. Disponível em:<https://revistas.cesgranrio.org.br
/index.php/ensaio/article/view/693>.Acesso em 10 de janeiro de 2022.
WILDAVSKY, A. Speaking truth to power: the art and craft of policy analysis. Boston: Little Brown, 1979.
