Percursos da juventude na agenda de decisão do governo da Bahia de 2007 a 2022

Autori

  • Mailson Santos Pereira UFBA

Parole chiave:

Políticas Públicas de Juventude, Trajetória histórica, Cenário subnacional, Bahia

Abstract

O presente trabalho teve como objetivo sistematizar a trajetória histórica do desenvolvimento da pauta da juventude na agenda governamental baiana no período de 2007 a 2022. Trata-se de um estudo qualitativo que utilizou da pesquisa bibliográfica e da pesquisa documental para identificar pesquisas e documentos acerca da construção das políticas públicas de juventude – PPJ na Bahia, sendo estes últimos coletados junto à Coordenação Estadual de Juventude e no Portal de Legislação do Estado da Bahia. Os dados coletados forma submetidos à análise de conteúdo no intuito de identificar elementos acerca do histórico da juventude na agenda do Governo da Bahia. Os resultados apontam para a inclusão e manutenção da pauta das juventudes na agenda decisória do governo estadual no período pesquisado; a criação de espaços de debate acerca das demandas dos jovens baianos e do estímulo à participação juvenil nessas instâncias; o estabelecimento de marcos normativos (institucionalidades e legalidades) para a pauta em questão; a elaboração e implementação de políticas públicas específicas para a população jovem da Bahia; entre outras ações, sendo possível inferir os elementos da construção das políticas públicas de juventude e a consolidação da pauta das juventudes no âmbito do Governo do Estado da Bahia. Verificou-se ainda que o cenário estadual das PPJ baianas tem sido permeado de caraterísticas específicas de cada gestor estadual, o que demanda que estudos mais aprofundados quanto a esta questão sejam realizados.

Riferimenti bibliografici

ANJOS, Jocivaldo Bispo da Conceição. Políticas Públicas para a juventude rural: considerações sobre os 10 anos de gestões petistas no Governo da Bahia (2007-2016). 2017. 150 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Estado, Governo e Políticas Públicas) – Fundação

Perseu Abramo/Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais – Brasil, São Paulo, 2017.

BAHIA. Lei n. 9.511, de 03 de junho de 2005. Institui o Programa Jovens Baianos. Salvador: 2005a. Disponível em: http://www.legislabahia.ba.gov.br/documentos/lei-no-9511-de-03-de-junho-de-2005. Acesso em: 25 dez. 2021.

BAHIA. Decreto n. 9.462, de 21 de junho de 2005. Regulamenta a Lei n. 9.511/2005. Salvador: 2005b. Disponível em: http://www.legislabahia.ba.gov.br/documentos/decreto-no-9462-de-21-de-junho-de-2005. Acesso em: 25 dez. 2021.

BAHIA. Decreto n. 10.460, de 21 de setembro de 2007. Convoca a Etapa Estadual da I Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude. Salvador: 2007. Disponível em: http://www.legislabahia.ba.gov.br/documentos/decreto-no-10460-de-21-de-setembro-de-2007. Acesso em: 25 dez. 2021.

BAHIA. Relatório Final do Grupo de Trabalho de Juventude: acreditar no jovem é investir na Bahia. Salvador: 2008a, 120 p.

BAHIA. Decreto n. 10.987, de 28 de março de 2008. Institui o Grupo de Trabalho de Juventude. Salvador: 2008b. Disponível em: http://www.legislabahia.ba.gov.br/documentos/decreto-no-10987-de-28-de-marco-de-2008. Acesso em: 25 dez. 2021.

BAHIA. Decreto n. 11.261, de 21 de outubro de 2008. Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Juventude. Salvador: 2008c. Disponível em: http://www.legislabahia.ba.gov.br/documentos/decreto-no-11261-de-21-de-outubro-de-2008. Acesso em: 25 dez. 2021.

BAHIA. Decreto n. 11.262, de 21 de outubro de 2008. Programa Trilha. Salvador: 2008d. Disponível em: http://www.legislabahia.ba.gov.br/documentos/decreto-no-11262-de-21-de-outubro-de-2008. Acesso em: 25 dez. 2021.

BAHIA. Documentário das Políticas Públicas de Juventude. Salvador: SERIN, 2010, 172 p.

BAHIA. Lei n. 12.212, de 04 de maio de 2011. Modifica a estrutura organizacional e de cargos em comissão da Administração Pública do Poder Executivo Estadual. Salvador: 2011a. Disponível em: http://www.legislabahia.ba.gov.br/documentos/lei-no-12212-de-04-de-maio-de-2011. Acesso em: 25 dez. 2021.

BAHIA. Lei n. 12.361, de 17 de novembro de 2011. Aprova o Plano Estadual de Juventude. Salvador: 2011b. Disponível em: http://www.legislabahia.ba.gov.br/documentos/lei-no-12361-de-17-de-novembro-de-2011. Acesso em: 25 dez. 2021.

BAHIA. Quer um Conselho? Como criar um conselho municipal de juventude. Salvador: Secretaria de Relações Institucionais, 2013.

BAHIA. Lei n. 13.452, de 06 de novembro de 2015. Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Juventude. Salvador: 2015a. Disponível em: http://www.legislabahia.ba.gov.br/documentos/lei-no-13452-de-06-de-novembro-de-2015. Acesso em: 25 dez. 2021.

BAHIA. Lei n. 13.458, de 10 de dezembro de 2015. Institui o Projeto Estadual de Auxílio Permanência. Salvador: 2015b. Disponível em: http://www.legislabahia.ba.gov.br/documentos/lei-no-13458-de-10-de-dezembro-de-2015. Acesso em: 25 dez. 2021.

BAHIA. Lei n. 13.459, de 10 de dezembro de 2015. Institui o Projeto Estadual de Incentivo à Concessão de Estágio e Primeira Experiência Profissional. Salvador: 2015c. Disponível em: http://www.legislabahia.ba.gov.br/documentos/lei-no-13459-de-10-de-dezembro-de-2015. Acesso em: 25 dez. 2021.

BAHIA. Decreto n. 17.191, de 16 de novembro de 2016. Regulamenta a Lei no 13.458, de 10 de dezembro de 2015. Salvador: 2016a. Disponível em: http://www.legislabahia.ba.gov.br/documentos/decreto-no-17191-de-16-de-novembro-de-2016. Acesso em: 25 dez. 2021.

BAHIA. Decreto n. 16.761, de 07 de junho de 2016. Regulamenta a Lei nº 13.459, de 10 de dezembro de 2015. Salvador: 2016b. Disponível em: http://www.legislabahia.ba.gov.br/documentos/decreto-no-16761-de-07-de-junho-de-2016. Acesso em: 25 dez. 2021.

BAHIA. Decreto n. 17.190, de 16 de novembro de 2016. Regulamenta a Lei nº 13.459, de 10 de dezembro de 2015. Salvador: 2016c. Disponível em: http://www.legislabahia.ba.gov.br/documentos/decreto-no-17190-de-16-de-novembro-de-2016. Acesso em: 25 dez. 2021.

BAHIA. Decreto n. 17.447, de 22 de fevereiro de 2017. Estabelece as diretrizes para o Programa de Estágio no Governo da Bahia. Salvador: 2017. Disponível em: http://www.legislabahia.ba.gov.br/documentos/decreto-no-17447-de-22-de-fevereiro-de-2017. Acesso em: 25 dez. 2021.

BAHIA, Lei n. 14.395, de 16 de dezembro de 2021. Reestrutura o Projeto Primeiro Emprego. Salvador: 2021. Disponível em: http://www.legislabahia.ba.gov.br/documentos/lei-no-14395-de-16-de-dezembro-de-2021. Acesso em: 25 dez. 2021.

CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE DA BAHIA. Relatório da 3ª Conferência Estadual de Juventude: As várias formas de mudar a Bahia e o Brasil. Salvador, 2015 (documento não publicado).

COORDENAÇÃO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE DA BAHIA. Balanço da Política de Juventude. Salvador, 2015 (documento não publicado).

CONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDE. Pacto pela Juventude: termo de compromisso. Brasília, 2008.

FREZZA, Marcia. Juventude em discurso nas políticas públicas. 2008. 134 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia Social e Institucional)

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008.

FUNDAÇÃO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES. Uma instituição a serviço da transformação do Estado e da sociedade: trajetória 1999/2006. Salvador: FLEM, 2007.

JESUS, Viviane Quênia Brito de. Participações, juventudes e políticas públicas: o processo da Conferência de Juventude da Bahia – 2008. 2011. 120 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Desenvolvimento e Gestão Social) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2011.

LIMA, Larissa Santos. Juventudes, Políticas Públicas e Avaliação de Projetos Sociais: Uma análise sobre o Projeto de Formação de Agentes de Desenvolvimento Comunitário do Programa Jovens Baianos, 2006/2007. 2011. 100 f. Dissertação (Mestrado Profissionalizante em Desenvolvimento e Gestão Social) - Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2011.

PEREIRA, Mailson Santos. Análise das concepções de juventude nos documentos do Programa Trilha-BA. 2017. 56 f. Trabalho de conclusão de curso (Especialização em Juventude no Mundo Contemporâneo) – Coordenação de Pós-Graduação Lato Sensu da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2017.

PEREIRA, Mailson Santos. Gestões Petistas Baianas e as Políticas Públicas de Juventude: narrativa dessas relações. 2022. 162 f. Dissertação (Maestria en Estado, Gobierno y Políticas Públicas) – Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, Fundação Perseu Abramo, São Paulo, 2022.

PEREIRA, Mailson Santos; ANJOS, Jocivaldo Bispo da Conceição. Análise da política estadual de juventude através da teoria dos múltiplos fluxos. JUVENTUDE.BR (CENTRO DE ESTUDOS E MEMÓRIA DA JUVENTUDE), v. 13, p. 50-56, 2018.

RIBEIRO, Zezéu. Política para a Juventude. Brasília: Centro de Documentação e Informação/Coordenação Edições Câmara, 2013.

SANTOS, Larissa Lima; SANTOS, Camila Borges dos; PEREIRA, Mailson Santos. Experiência de atuação no controle social das políticas públicas de juventude no Conselho Estadual de Juventude da Bahia. Annales FAJE, v. 03, p. 243-253, 2018.

SANTOS, Priscilla Ribeiro dos. Capacidades estatais, participação e políticas de juventude no Brasil (2003-2014). 2017. 203 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2017.

VIEIRA, Michelle do Nascimento. Conselho Estadual de Juventude: a experiência da construção de uma política pública de juventude na Bahia. 2012. 50 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Serviço Social) – Universidade Metropolitana de Salvador, Salvador, 2012.

Pubblicato

2024-08-10

Fascicolo

Sezione

Projetos e Relatórios