A RELAÇÃO ENTRE A MATRIZ TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E A DESIGUALDADE SOCIAL

Resumo

Este trabalho examina a relação entre a matriz tributária brasileira e a desigualdade social. O objetivo central é investigar criticamente como a estrutura tributária do Brasil impacta a distribuição de renda e o acesso a serviços públicos. Especificamente, a pesquisa busca entender o processo político que moldou a matriz tributária brasileira, identificar seus principais componentes (como impostos, taxas e contribuições) e discutir a regressividade do sistema tributário, destacando a importância de educar a sociedade sobre a funcionalidade dos tributos. Utiliza-se uma metodologia baseada em revisão bibliográfica da evolução do sistema tributário brasileiro e análise crítica dos efeitos sociais das políticas tributárias ao longo dos anos. As questões de pesquisa incluem os impactos da tributação na desigualdade social, a percepção pública sobre a tributação indireta, a proporcionalidade entre tributo e renda e a razão pela qual a população de baixa renda paga mais tributos proporcionalmente. Os resultados mostram que a estrutura tributária brasileira, caracterizada por sua regressividade, exacerba as desigualdades sociais, afetando desproporcionalmente as camadas de menor renda. Conclui-se que são necessárias reformas estruturais para tornar o sistema tributário mais progressivo, juntamente com políticas públicas que promovam a inclusão social e econômica. Esta pesquisa é justificada pela necessidade de compreender e discutir a complexidade e os impactos do sistema tributário brasileiro, especialmente em um contexto de alta desigualdade social.