PLURALISMO JURÍDICO E COLONIALIDADE

O DIREITO CONSUETUDINÁRIO COMO INSTRUMENTO DE EMANCIPAÇÃO E SUSTENTABILIDADE NO SUL GLOBAL

Resumo

Esta pesquisa investiga o imperativo da descolonização do Direito Internacional Ambiental em resposta à crise da racionalidade eurocêntrica e à ineficácia sistêmica dos marcos jurídicos atuais. Demonstra como a colonialidade do poder, ao estabelecer uma hierarquia do conhecimento e mercantilizar a natureza, silenciou historicamente as epistemologias ancestrais dos povos tradicionais da África e da América Latina. Por meio de uma lente decolonial, o estudo examina o pluralismo jurídico e o direito consuetudinário como instrumentos indispensáveis, baseando-se na experiência constitucional do Equador e na crescente influência da liderança indígena em fóruns climáticos globais, como as COPs. O estudo conclui que a eficácia da proteção ambiental contemporânea depende da coexistência sinérgica de normas estatais e sistemas consuetudinários. Argumenta-se que a sustentabilidade global depende intrinsecamente da validação legal de visões de mundo subjugadas, posicionando o reconhecimento das necessidades existenciais e culturais dessas populações como o principal caminho para uma justiça ambiental legítima e pragmática.