ENTRE A DEMOCRATIZAÇÃO E A EMPRESARIZAÇÃO

TENSÕES NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO RIO GRANDE DO SUL

Resumo

Este artigo analisa a implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, que define diretrizes para o financiamento contínuo de ações culturais, examinando a incorporação da lógica empresarial em sua operacionalização. O objetivo é compreender como as racionalidades cultural, administrativa e empresarial se articulam na execução do Edital SEDAC nº 32/2024 – PNAB RS Música. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, desenvolvida em estudo de caso, com base em entrevistas semiestruturadas com gestores públicos. Os resultados indicam que a implementação da política configura-se como um espaço de mediação institucional, no qual diferentes lógicas coexistem e entram em tensão, especialmente na definição de critérios técnicos, sistemas de pontuação e exigências de formalização. Tais mecanismos contribuem para a profissionalização do setor cultural, mas também introduzem barreiras de acesso e influenciam os formatos da produção artística. Conclui-se que a empresarização da cultura ocorre de forma processual e situada, sendo produzida e negociada na ação pública, evidenciando a necessidade de equilibrar eficiência administrativa e democratização do acesso às políticas culturais.