O capitalismo e sua política de venda de cidades: o caso de Niterói/RJ

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo investigar o fenômeno da ‘‘venda’’ de cidades, que traduz o uso eminentemente privado do território urbano. Para tanto, estudamos o caso concreto da cidade de Niterói/RJ e sua Operação Urbana Consorciada para revitalização de seu centro. Busquei analisar o que é a ‘‘venda de cidades’’ do capitalismo e suas consequências em Niterói. A metodologia escolhida tem orientação epistemológica da Teoria Crítica através do marco teórico-metodológico do materialismo histórico dialético, adotam-se ainda os raciocínios indutivo e dedutivo, numa pesquisa qualitativa, o que envolve revisão bibliográfica e análise documental como técnicas de pesquisa. Neste estudo de caso, identificamos que o planejamento urbano não foi direcionado à efetivação do direito à cidade, mas antes para a satisfação da lógica financeira envolvida na questão habitacional. O fenômeno da gentrificação da cidade evidencia que, ao lidar com os direitos fundamentais à cidade e à moradia, o Poder Público tende a priorizar interesses privados, subordinando interesses públicos e coletivos aos do mercado imobiliário, o que reforça a segregação espacial no meio urbano.