Usos múltiplos da água por usuários outorgados nas bacias hidrográficas dos Rios Aguapeí e Peixe

Fernanda Buono da Silva

Resumo


A demanda crescente por recursos hídricos pode gerar conflitos entre diferentes usuários. Para tal, foram implantados instrumentos de gestão de recursos hídricos, em especial a outorga de direito de uso, que priorizar os usos múltiplos e racional da água. O trabalho foi realizado com o objetivo de analisar o perfil e a distribuição dos usos de água outorgados em relação aos aspectos socioeconômicos nos municípios que compõem o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Aguapeí e Peixe (CBH-AP). Foram analisados dados de outorgas de 58 municípios com dos quais foi elaborada estatística descritiva para a discussão sobre o cenário dos usos múltiplos da água outorgados. Posteriormente os dados foram submetidos à análise estatística de regressão múltipla, na qual foi analisada a relação entre o número de outorgas por município e seus respectivos parâmetros socioeconômicos. Os resultados demonstraram as outorgas nos municípios que compõem a área de abrangência do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Aguapeí e Peixe estão relacionadas principalmente ao uso de águas subterrâneas em áreas rurais. Nos três municípios (Bastos, Dracena e Tupã) concentram 26% das outorgas analisadas. O aumento IDHM e da população, concomitantemente, estimulam o crescimento do número de outorgas. Com isso, verifica-se a necessidade de implementação de políticas públicas que colaborem direta ou indiretamente para o aumento da regularização do uso da água.

Palavras-chave: Recursos Hídricos; Água Doce; Governança da Água; Oeste Paulista; Políticas Públicas.




DOI: https://doi.org/10.26848/rbgf.v14.3.p%25p

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Revista Brasileira de Geografia Física - ISSN: 1984-2295

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