Usos múltiplos da água por usuários outorgados nas bacias hidrográficas dos Rios Aguapeí e Peixe

Resumen

A demanda crescente por recursos hídricos pode gerar conflitos entre diferentes usuários. Para tal, foram implantados instrumentos de gestão de recursos hídricos, em especial a outorga de direito de uso, que priorizar os usos múltiplos e racional da água. O trabalho foi realizado com o objetivo de analisar o perfil e a distribuição dos usos de água outorgados em relação aos aspectos socioeconômicos nos municípios que compõem o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Aguapeí e Peixe (CBH-AP). Foram analisados dados de outorgas de 58 municípios com dos quais foi elaborada estatística descritiva para a discussão sobre o cenário dos usos múltiplos da água outorgados. Posteriormente os dados foram submetidos à análise estatística de regressão múltipla, na qual foi analisada a relação entre o número de outorgas por município e seus respectivos parâmetros socioeconômicos. Os resultados demonstraram as outorgas nos municípios que compõem a área de abrangência do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Aguapeí e Peixe estão relacionadas principalmente ao uso de águas subterrâneas em áreas rurais. Nos três municípios (Bastos, Dracena e Tupã) concentram 26% das outorgas analisadas. O aumento IDHM e da população, concomitantemente, estimulam o crescimento do número de outorgas. Com isso, verifica-se a necessidade de implementação de políticas públicas que colaborem direta ou indiretamente para o aumento da regularização do uso da água.

Palavras-chave: Recursos Hídricos; Água Doce; Governança da Água; Oeste Paulista; Políticas Públicas.

Multiple uses of water by users granted in the hydrographic basins of the Aguapeí and Peixe rivers

A B S T R A C T

The growing demand for water resources can generate conflicts between different users. To this end, water resources management instruments were implemented, in particular the granting of the right to use, which prioritize the multiple and rational use of water. The work was carried out with the objective of analyzing the profile and the distribution of water uses granted in relation to socioeconomic aspects in the municipalities that make up the Hydrographic Basins Committee of the Aguapeí and Peixe Rivers (CBH-AP). Grant data from 58 municipalities with which descriptive statistics were analysed and prepared for the discussion on the scenario of the multiple uses of water granted. Subsequently, the data were given to the multiple regression statistical analysis, in which the relationship between the number of grants per municipality and its socioeconomic parameters was analyzed. The results demonstrated the grants in the municipalities that comprise an area covered by the Hydrographic Basins Committee of the Aguapeí and Peixe rivers are mainly related to the use of groundwater in rural areas. In the three municipalities (Bastos, Dracena and Tupã) concentrate 26% of the analyzed grants. The increase in MHDI and population, at the same time, stimulates the growth in the number of grants. Thus, there is a need to implement public policies that collaborate directly or indirectly to increase the regularization of water use.

Keywords: Water resource; Freshwater; Water governance; São Paulo western; Streamflow regionalization; Public Policy.