População Penitenciária: necropolítica e a pandemia do novo coronavírus (Covid-19)

Elias Fernandes Mascarenhas Pereira, Laerte de Paula Borges Santos

Resumo


O presente ensaio propõe reflexões sobre os impactos e consequências do coronavírus no sistema penitenciário brasileiro, analisando à luz do conceito de necropolítica as medidas adotadas nos níveis federal e estadual para lidar com o cenário pandêmico, desvelando a construção de uma narrativa que sustenta a não solidariedade a determinados grupos sociais. Ao tomarmos a necropolítica enquanto um operador analítico dos efeitos mortais materializados pelas atuais políticas de segurança pública no país, endereçadas especialmente a pessoas negras e pobres, apostamos na ideia de que o total descaso do Estado brasileiro na implementação de medidas efetivas de saúde para com a sua população prisional compõe um fio poderoso de eliminação desses corpos matáveis. Em contrapartida, para a superação desse modelo, sugere-se a construção de políticas de proteção à vida, realocando esses indivíduos na hierarquia de humanidade, entendendo que o crime é apenas uma parte da história de pessoas.


Palavras-chave


Prisões. Necropolítica. Coronavírus. Solidariedade.

Texto completo:

PDF

Referências


BOCALETI, J. M. R., & OLIVEIRA, D. G. P. (2017). Superlotação e o sistema penitenciário brasileiro: é possível ressocializar?. Revista de Estudos Jurídicos, 1(27), 205-17. Recuperado em 14 de julho de 2020, de http://www.actiorevista.com.br/index.php/actiorevis

ta/article/view/62/73

BORGES, J. (2019). Encarceramento em massa. São Paulo: Pólen Produção.

BRASIL. (1984). Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Brasília: Câmara dos Deputados.

BRASIL. (2019). Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Levantamento nacional de informações penitenciárias: Atualização - Junho de 2017. Brasília: MJSP.

BRASIL. (2020). Conselho Nacional de Justiça. Coronavírus. Brasília: CNJ. Recuperado em 18 de julho de 2020, de https://www.cnj.jus.br/coronavirus/

BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional. COVID-19 – Ações contra a Pandemia. Brasília: DEPEN, 2020. Recuperado em 14 de julho de 2020, de http://depen.gov.br/DEPEN/

covid-19-acoes-contra-a-pandemia

BABENCO, H. (Diretor). (2003). Carandiru [Filme]. Sony Pictures Classics e Columbia Tristar do Brasil.

CHIES, L. A. B., & ALMEIDA, B. R. (2019). Mortes sob custódia prisional no Brasil: prisões que matam; mortes que pouco importam. Revista de Ciencias Sociales, 32(45), 67-90. https://doi.org/10.26489/rvs.v32i45.3

COLON, L., & FABRINI, F. (2020, mar 20). Não podemos soltar presos e pôr em risco população, diz Moro sobre crise do coronavírus. Folha de São Paulo. Recuperado em 14 de julho de 2020, de https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2020/03/nao-podemos-soltar-presos-e-por-em-risco-populacao-diz-moro-sobre-crise-do-coronavirus.shtml

DAVIS, A. (2018). Estarão as prisões obsoletas?. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.

DINIZ, D. (2015). Cadeia: relatos sobre mulheres. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

FOUCAULT, M. (1987). Vigiar e punir: história da violência nas prisões. 27a ed. Petrópolis: Vozes.

GOFFMAN, E. (1988). Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. 4a ed. Salvador: LTC.

MALLART, F., & GODOI, R. (2017). BR111: A rota das prisões brasileiras. São Paulo: Veneta.

MBEMBE, Achille. (2019). Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. São Paulo: N-1 Edições.

RIBEIRO, D. (2019). Lugar de fala. São Paulo: Pólen Produção.

WORLD HEALTH ORGANIZATION. (2020). Coronavirus disease (COVID-19) advice for the public. Genebra: WHO. Recuperado em 14 de julho de 2020, de https://www.who.int/emergencies/diseases/novel-coronavirus-2019/advice-for-public


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2021 Revista de Estudos AntiUtilitaristas e PosColoniais

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - Não comercial - Sem derivações 4.0 Internacional.

Creative Commons CC Atribuição Não comercial, sem derivação 4.0.