Penitentiary population | Necropolitics and the new coronavirus pandemic (COVID-19)

Authors

DOI:

https://doi.org/10.51359/2179-7501.2020.247873

Keywords:

prisons, necropolitics, coronavirus, solidarity

Abstract

This  essay  proposes  reflections  on  the  impacts  and  consequences  of  the coronavirus   on   the   Brazilian   prison   system.   Analyzing,   in   the   lightview   of   the necropolitics  concept, the measures  adopted  at the federal  and state levels to  deal  with the  pandemic  scenario,  unveiling  the  construction  of  a  narrative  that  sustains  non-solidarity  with  certain  social  groups.  When  we  takeConsidering  necropolitics  as  an analytical operator of the deadly effects materialized by the country’s current public security policies inthe country, addressed especially to black and poor people, we bet on the idea that the total neglect of the Brazilian State in the implementingation of effective health  measures  towards  its  prison  population  makes  up  a  powerful  thread  for  the eliminationof  these  killable  bodies.  On  the  other  hand,  to  overcome  this  model,  we suggest  the  construction  of  life  protection  policies,  reallocating  these  people  in  the hierarchy of humanity, understanding that crime is only part of the people's history.

Author Biographies

Elias Fernandes Mascarenhas Pereira, Universidade Federal do Vale do São Francisco

Mestre em Ciências pelo Programa de Pós-Graduação Ciências da Saúde e Biológicas da Universidade Federal do Vale do São Francisco. Professor da Faculdade de Ciências e Tecnologias, Petrolina -PE. eliasmasc12@gmail.com 

Laerte de Paula Borges Santos, Universidade Federal de Pernambuco

Mestre em Psicologia pelo Programa de Pós Graduação em Psicologia da Universidade Federal de Pernambuco. Pesquisador vinculado ao Laboratório de Estudos da Sexualidade Humana (LABESHU/UFPE),  Professor da Faculdade de Ciências e Tecnologias, Petrolina -PE. laertedepaula13@gmail.com

References

BOCALETI, J. M. R., & OLIVEIRA, D. G. P. (2017). Superlotação e o sistema penitenciário brasileiro: é possível ressocializar?. Revista de Estudos Jurídicos, 1(27), 205-17. Recuperado em 14 de julho de 2020, de http://www.actiorevista.com.br/index.php/actiorevis

ta/article/view/62/73

BORGES, J. (2019). Encarceramento em massa. São Paulo: Pólen Produção.

BRASIL. (1984). Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Brasília: Câmara dos Deputados.

BRASIL. (2019). Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Levantamento nacional de informações penitenciárias: Atualização - Junho de 2017. Brasília: MJSP.

BRASIL. (2020). Conselho Nacional de Justiça. Coronavírus. Brasília: CNJ. Recuperado em 18 de julho de 2020, de https://www.cnj.jus.br/coronavirus/

BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional. COVID-19 – Ações contra a Pandemia. Brasília: DEPEN, 2020. Recuperado em 14 de julho de 2020, de http://depen.gov.br/DEPEN/

covid-19-acoes-contra-a-pandemia

BABENCO, H. (Diretor). (2003). Carandiru [Filme]. Sony Pictures Classics e Columbia Tristar do Brasil.

CHIES, L. A. B., & ALMEIDA, B. R. (2019). Mortes sob custódia prisional no Brasil: prisões que matam; mortes que pouco importam. Revista de Ciencias Sociales, 32(45), 67-90. https://doi.org/10.26489/rvs.v32i45.3

COLON, L., & FABRINI, F. (2020, mar 20). Não podemos soltar presos e pôr em risco população, diz Moro sobre crise do coronavírus. Folha de São Paulo. Recuperado em 14 de julho de 2020, de https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2020/03/nao-podemos-soltar-presos-e-por-em-risco-populacao-diz-moro-sobre-crise-do-coronavirus.shtml

DAVIS, A. (2018). Estarão as prisões obsoletas?. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.

DINIZ, D. (2015). Cadeia: relatos sobre mulheres. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

FOUCAULT, M. (1987). Vigiar e punir: história da violência nas prisões. 27a ed. Petrópolis: Vozes.

GOFFMAN, E. (1988). Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. 4a ed. Salvador: LTC.

MALLART, F., & GODOI, R. (2017). BR111: A rota das prisões brasileiras. São Paulo: Veneta.

MBEMBE, Achille. (2019). Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. São Paulo: N-1 Edições.

RIBEIRO, D. (2019). Lugar de fala. São Paulo: Pólen Produção.

WORLD HEALTH ORGANIZATION. (2020). Coronavirus disease (COVID-19) advice for the public. Genebra: WHO. Recuperado em 14 de julho de 2020, de https://www.who.int/emergencies/diseases/novel-coronavirus-2019/advice-for-public

Published

2021-01-06