Cultural Policies in Mozambique between National Identity and Local Instances (1975-2009)

Authors

  • Luca Bussotti
  • Reginaldo Albino Gundane Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique

DOI:

https://doi.org/10.51359/2179-7501.2019.245717

Keywords:

socialism, Second republic, identity, tradition, nationalism

Abstract

This  article  aims  at  analyzing  the  implementation  of  cultural  policies  in  Mozambique  from 1975 to 2009. Despite  of  many efforts, the results have  been  modest. The implementation of  cultural policies  has  been subdivided  in accordance with three  generationsor  phases,  namely the consolidation of identity and preservation of cultural heritage, the economic regulation of  this sector and the production and diffusion of  the cultural sector. The  research  was carried out  through a qualitative approach, focused on a documental and legislative analysis of the available material, in accordance with a historical perspective. As a result, it is worth pointing out that during the socialist period the cultural policy expressed a vision rooted  into a clear ideology(socialism);  nevertheless, it did not consider adequately  the  cultural instances at the local level, whereas, with the“Second Republic”, the State became less interventional and more regulator, leaving a great space to the market forces.In many cases, cultural and traditional manifestations have been used as a means for a political masscontrol.

Author Biography

Reginaldo Albino Gundane, Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique

Músico e tenor, Professor de Canto no Curso de Música da Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique.
Mestre em Direitos Humanos, Desenvolvimento Econômico e Boa Governação, Universidade Técnica de
Moçambique.

References

ABDALA, Amina & MURRURE, Télio. (2016). Carta de Moçambique a Tutela dos Direitos de Autor no Âmbito das Actividades Publicitárias no Ordenamento Jurídico Moçambicano. Propriedades Intelectuais, n° 6, p. 69 – 70.

ALEMAZUNGH, J.A. (2010). Post-Colonial Colonialism: An Analysis of International Factors and Actors Marring African Socio-Economic and Political Development. The Journal of Pan African Studies, vol.3, n.10, p. 62-84. Disponível em: http://www.jpanafrican.org/docs/vol3no10/3.10Post-Colonial.pdf. Acesso: 10/05/2020

ANTÓNIO, Elsa Maria Da Silva. (2017). Contribuição Da ONU para os Direitos Humanos em Moçambique. Dissertação apresentada à Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, para a obtenção do grau de Mestre. Lisboa

AWINSONG, Moses Allor. (2017). The Colonial and Post-Colonial Transformation of African Chieftaincy: A Historiography. Disponíve em: https://www.eiu.edu/historia/Awinsong2017.pdf. Acesso: 10/05/2020

BARRETO, Isabel. (2010). Independência e Criação de Heróis Nacionais: Exemplos de Moçambique. Revista Contemporânea, n° 1, p. 203-221.

BASÍLIO, Guilherme. (2011). Samora Machel: O princípio do Homem Novo e seus significados. Revista da Universidade Pedagógica.

BORGES, Edson. (2001). A Política Cultural em Moçambique Após a Independência (1975-1982). Rio de Janeiro: Editora UFRJ.

BOTELHO, Isaura. (1997). A Diversificação das Fontes de Financiamento para a Cultura: Um Desafio para os Poderes Públicos. Rio de Janeiro: FUNARTE.

CAMBAZA, Virgílio. (2009). A Lei de Terras, Minas e Sistemas de Direitos Consuetudinários. Maputo: Instituto de Estudos Sociais e Económicos.

CAPPELEN, Christoffer & SORENS, Jason. (2018). Pre-colonial centralisation, traditional indirect rule, and state capacity in Africa. Commonwealth and Comparative Politics, Vol. 56, Issue 2, p. 195-215

CHIZIANE, Paulina & MARTINS, Mariana. (2016). Ngoma Yethu: O Curandeiro e o Novo Testamento. Maputo: Matiko

FELICIANO, José Fialho. (1998). Antropologia Económica dos Thonga do Sul de Moçambique. Maputo: Arquivo Histórico de Moçambique

GONÇALVES, Nuno Simão; LOPES, Nuno & ROSSA, Walter. (2018). Oficinas de Muhipi: Planeamento Estratégico, Património, Desenvolvimento. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra.

LANDGRAF, Flávia Landucci. (2014). Políticas culturais em Moçambique: do Estado Socialista ao Aberto à Economia de Mercado. Trabalho de Conclusão de curso apresentado ao Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo para a obtenção do título de Especialista em Gestão de Projetos Culturais e Organização de Eventos. São Paulo.

LOPES, Pedro Pereira. (2016). Políticas Culturais em Moçambique: Quando há Pouca Luz no Fundo do Túnel Disponível em https://www.academia.edu/23190590/Pol%C3%ADticas_Culturais_em_Mo%C3%A7ambique_Quando_h%C3%A1_Pouca_Luz_no_Fundo_do_T%C3%BAnel_. Acesso em 5 de Maio de 2019.

INLIA, Marcelina Júlio (2016). Moçambique pôs independência (1975-1987). Monografia apresentada à Universidade Pedagógica para a obtenção do grau de Licenciatura. Quelimane: UP

JOÃO, Angélica & CHONGO, Edith. (2015). Moçambique, 40 Anos de Independência: Unidade Nacional, Paz e Progresso. Maputo: ARPAC.

MABONGO, António William. (2015). Diversidade Étnica e Exclusão Social no Processo da Consolidação da Unidade Nacional: O Caso dos Vendedores e Vendedoras Informais do Mercado de Estrela Vermelha. Dissertação apresentada à Universidade Aberta para a obtenção do grau de Mestre. São Paulo.

MALOA, Tomé Miranda. (2016). História da Economia Socialista Moçambicana. Dissertação apresentada à Universidade de São Paulo para a obtenção do grau de Mestre. São Paulo.

MARTINS, P.H. (2019). Teoria Crítica da Colonialidade. Rio de Janeiro: Ateliê de Humanidades

MATEUS, Dalila Cabrita & MATEUS, Álvaro. (2010). Nacionalistas Moçambique. Córdova: Textos Editores

MAZRUI, Ali A. & WONDJI, Christophe (Eds.), (2010). História Geral da África VIII. Brasília: UNESCO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (2017). Colectânea da Legislação Cultural de Moçambique. Maputo: Direcção Nacional da Cultura.

MOÇAMBIQUE (2008). Comunicação de Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de Moçambique, por ocasião da Abertura do V Festival Nacional da Cultura. Xai-Xai, 11 de Julho de 2008. Maputo

MOÇAMBIQUE (2004). Constituição da República de Moçambique. Maputo: Imprensa Nacional

NASSABE, Jonas & MANDLATE, Teixeira (2011). Estatística da Cultura, 2011. Maputo: Instituto Nacional de Estatística

MOSCA, João (2005). Economia de Moçambique. Lisboa: Editora Piaget

OMAR, Lúcia Laurentina & JÚNIOR, Euler Sandeville. (2015). Património Cultural e Memória Social na Ilha de Moçambique. Revista CPC, n.18, p. 4-28.

PAREDES, Marçal de Menezez. (2014). A Construção da Identidade Nacional Moçambicana no Pós-Independência: Sua Complexidade e Alguns Problemas de Pesquisa. Anos 90, v. 21, n° 40, p. 131-161.

PEHRSSON, Kajsa. (2001). Avaliação do Apoio Sueco à Cultura em Moçambique. Stokholm: SIDA.

PIRES, Maria José Morais. (1999). Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. Documentação e Direito Comprado, 79/80, p. 335-350. Resolução n° 12/97 (Aprova a Política Cultural e Estratégia de sua Implementação em Moçambique)

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE. (2014). Estratégia Nacional de Desenvolvimento (2015-2035). Maputo

SENZENE, António Leuane. (2017). Legislação Sobre a Protecção do Património Cultural da Libertação Nacional em Moçambique. Monografia apresentada na Universidade Eduardo, para a obtenção do grau de Licenciatura. Maputo: UEM

SKINNER, Elliott P. (1998). African Political Cultures and the Problems of Government. African Studies Quarterly. Vol. 2, Issue 3, p. 17-25. Disponível em: http://asq.africa.ufl.edu/files/ASQ-Vol-2-Issue-3-Skinner.pdf

SOUSA, Luís Manuel Manana. (2010). Interações Culturais. Caderno de Investigação Aplicada, n° 4, p. 133-151

UNESCO (2003). Convenção de Paris para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial. Disponível em: http://www.portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/convencaoSalvaguarda.pdf

Published

2020-05-28