Environmental Justice in the management and mitigation of climate change in Mozambique
DOI:
https://doi.org/10.51359/2179-7501.2023.261036Keywords:
environmental justice, environmental management , climate changeAbstract
In recent years, planet earth has begun to feel a very strong pressure with regard to the conservation of the environment and the management of natural resources. In Mozambique, although it is not clear that climate change is the consequence of poor environmental management, it is necessary to take into account the importance of environmental conservation and the management of natural resources in Mozambican society. To this end, the research presented here aims to understand environmental justice as a tool to promote equity in environmental management, distribution of risks and environmental damages. The main objective is to raise awareness in Mozambican society for its intervention through public participation in the procedures for the implementation of environmental justice, in the exploitation of natural resources and in equitable treatment, as well as promoting equal access to information and democratic mitigation of environmental damage in Mozambique. The research is qualitative in nature and theoretical-philosophical, seeking to answer the following question: To what extent can environmental justice be a tool for the practice of environmental management and conservation? Certainly, it is intended to understand environmental justice oriented to the understanding of safeguarding the environment; contribute to the denunciation of environmental injustices and environmental management in favor of the fair distribution of environmental risks; Promote the distribution and access of information and involve all Mozambican society in participation in environmental decision-making and maintenance with a view to equitable sustainability. The conclusions accentuate the awareness of Mozambican society in the participation of public decisions so that the strategies taken for the practice of environmental justice become comprehensive in reducing the vulnerability of climate change in Mozambique.
References
ACSERLARD, H. (2002), Justiça Ambiental e construção social do risco: Desenvolvimento e Meio Ambiente, n. 5, p 49-60, Jan/Jun. Editora UFPR.
ACSELRAD, H. (2010). Ambientalização das lutas sociais: O caso do movimento por justiça ambiental, Estudos avançados 24.
AA, VV, (2012). Meio ambiente e justiça ambiental: A educação ambiental como práxis social, PIEPER et al., v (5), n°5, p. 696 – 704.
AA. VV. (2021). Justiça climática e as estratégias de adaptação às mudanças climáticas no Brasil e em Portugal.
ANDRADE, B.A., BARBOSA DE MIRANDA, P.R.; FEITOSA DOS SANTOS, A. (2021). Os danos ambientais e a atuação do Ministério Público Estadual no Município de Maceió/AL. Revista Eletrônica Direito e Conhecimento, v. 1, n. 6, pp. 204-225. Disponível em: https://revistas.cesmac.edu.br/dec/article/view/1519/1116. Acesso em: 29/12/2023.
BECK, U. (2011). Sociedade do risco. São Paulo: Editora 34.
BELINI, L.A. (2009). A justiça na República de Platão. Sarandi (PR). Humanitas Vivens.
BRITO, F.A & C MARA, J.D. (1999). Democratização e Gestão Ambiental: Em busca do desenvolvimento sustentável, Ed. Vozes, Petrópolis.
BRANCO, M. L. (2010). O Sentido da educação democrática: revisitando o conceito de experiência educativa em John Dewey, Art. Luso-Sofia-Covilhã.
BRUNDTALAND, H, (1991). Comissão mundial sobre meio ambiente e desenvolvimento: nosso futuro comum, 2ª Ed. Editora da fundação Getulio Vargas, Rio de Janeiro.
BUSSOTTI, L. (2020). Políticas Agrícolas e Usurpação de Terras em Moçambique Independente. Resistências, movimentos sociais, papel do Estado. Cadernos de Estudos Africanos, n. 40, pp. 37-62. Disponível em: https://journals.openedition.org/cea/5243?lang=en. Acesso em: 27/12/2023.
BUSSOTTI, L. ; NHAUELEUQE, L.A. (2022). Social movements in rural Africa. How and why Mozambican State Closed the Prosavana Program, in SANCHES, E. (Ed.). Popular Protests, Political Opportunities, and Change in Africa. Londres: Routledge, pp. 109-127.
CRUZ, G. Rezende, Justiça climática no Antropoceno: os desafios da governança global, S/d.
ENAMMC. (2013-2023). Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação de Mudanças Climáticas, Moçambique.FILHO, A. H & LEMOS.L. (2012). Reforma Agrária e Justiça: Elementos para uma abordagem a partir da Teoria da Justiça de John Rawls, Goiás.
FOLSCHEID, D. (1988). As Grandes Filosofias, Publicações Europa-América.
GRUN, A. O Livro da Arte de Viver, Ed. Vozes 6ª Ed. Petrópolis, Rio de Janeiro Brasil.
HERCULANO, S. (2002). Resenhando o debate sobre Justiça ambiental: Produção teórica, breve acervo de casos e criação da rede brasileira de justiça ambiental, Editora UFPR.
HOCHSTETLER, K. (1997). The Evolution of the Brazilian Environmental Movement and Its Political Roles. In: CHALMERS, A. (Ed.). The New Politics of Inequality in Latin America: Rethinking Participation and Representation. Oxford: Oxford University Press, pp. 192-216.
IPCC (2023). AR6 Synthesis Report: Climate Change 2023. Disponível em: https://www.ipcc.ch/report/sixth-assessment-report-cycle/. Acesso em: 27/12/2023.
LOWE, P & FLYNN, A. (1989). Environmental Politics and Policy in the 1980s, in MOHAN, J. (Ed.). The Political Geography of Contemporary Britain. London: Palgrave .
MANUEL, N. (2019). A exploração mineira e o processo de reassentamento em Moçambique: uma análise das comunidades expropriadas pela Vale no distrito de Nacala-a-Velha. Movimentos sociais e dinâmicas espaciais, vol. 8, n. 1, pp. 235-252. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistamseu. Acesso em: 29/12/2023.
MILANEZ, B ; FONSECA, I. F. (2011). Justiça Climática e Eventos climáticos extremos: Uma análise da percepção social no brasil, Vol. nº 2, Brasil.
MELONI, G, MACHANGUIA, A.L.C. (2021). Democracia ambiental em Moçambique: congruências legais e contradições práticas, Africa Development.
OLIVEIRA, M; DAMIANI, Z, (2017) Cidadania, meio ambiente e sustentabilidade, et al. Caxias do Sul, RS, Educs, Brasília.
PAPA FRANCISCO, (2023). Laudate Deum: A todas as pessoas de boa vontade sobre a crise climática, São João de Latrão, Roma.
PEET, R.; WATTS, M. (1996). Liberation Ecology, in PEET, R. ; WATTS, M. (Eds.). Liberation Ecology. Londres e New York: Routledge, pp. 1-45.
PEREIRA RODRIGUES JÚNIOR, E. (2015). Justiça e contrato social em Rousseau. Bαrβαrói, n. 42, pp.188-200. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/barbaroi/article/view/5553. Acesso em: 30/12/2023.
SANTA BÁRBARA, L. (2012). O paradoxo da justiça em Epicuro. Cultura, vol. 30. DOI: 10.4000/cultura.1594
SERRA, C. ; CUNHA, F. (2008). Manual de Direito do Ambiente. Maputo: Centro de Formação Jurídica e Judiciária.
STEYN, P. (2022). African Environmental Movements, in: The Routledge Handbook of Environmental Movements. Londres: Routledge.
TODT, BERG; FRÖHLICH (2019). Agenda ecológica e o sul global: crescimento, justiça ambiental e dívida ecológica, Conversas e Controvérsias, v. 6, n. 1. DOI: 10.15448/2178-5694.2019.1.33364.
XIAPONIG, W. (2022). Karl Marx on Socialist Theory and Practice. Londres: Palgrave MacMillan.
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