Colonialidade da natureza: análise das áreas protegidas na União Europeia e a distribuição desigual dos ônus ambientais ao Brasil
DOI :
https://doi.org/10.51359/2179-7501.2022.256298Mots-clés :
áreas protegidas, decolonialidade ambiental, direito ambientalRésumé
O sistema de áreas protegidas tornou-se um dos métodos mais utilizados ao redor do mundo para conservação da biodiversidade. O presente artigo foi feito sob o método hipotético dedutivo, por meio da pesquisa bibliográfica e documental. Possui abordagem decolonial, com análise dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas protegidas na União Europeia. O objetivo geral é apresentar os moldes de conservação no ambiente europeu, com os objetivos específicos de descrever o histórico das áreas protegidas no mundo; analisar os movimentos ecologistas que deram azo à conservação ambiental; debater os instrumentos jurídicos do órgão de integração e analisar os impactos das escolhas de conservação para o Brasil. A conclusão do trabalho aponta que a flexibilidade dos instrumentos jurídicos no contexto da União Europeia mitiga a proteção ambiental possível, resultando em uma imposição desigual de ônus ambiental aos países do Sul Global.Références
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