Epistemologias do Sul como aporte científico da justiça restaurativa brasileira à luz dos direitos humanos

Resumo

Este artigo surgiu como fruto da pesquisa de mestrado e objetiva aportar cientificamente a Justiça Restaurativa brasileira nas bases das Epistemologias do Sul, com foco nos Direitos Humanos, em especial a dignidade humana. Utilizando-se do referencial teórico das Epistemologias do Sul, propõe-se que devam ser resgatadas outras formas de solução de conflito, que não apenas o monopólio de aplicação do Direito pelo Estado, devolvendo às partes a gestão do conflito. A pesquisa utilizada é exploratória, para ter uma visão amplificada do problema e o trabalho é natureza qualitativa, estruturado em uma pesquisa documental e revisão de literatura, encerrando com análise de conteúdo. Ao final da pesquisa, houve a comprovação da hipótese inicial, no sentido de que a Justiça Restaurativa está apta a atuar de forma complementar ao atual modelo e justiça, desde que lastreada nos Direitos Humanos, no que toca à dignidade da pessoa humana.