Indemnity to Indian People, Indigenist Policies and the Paradigm of ‘Sustainability’
DOI:
https://doi.org/10.51359/2525-5223.2021.246596Keywords:
Indemnity, Sustainability, Indian people, KaingangAbstract
This article aims to discuss the ’sustainability‘ as a concept introduced in projects that exists due to a hydroelectric enterprise indemnity to a kanhgág indigenous community in the north of Paraná state. It brings an historical reading of economic and land projects that were implemented trough centuries of colonization and their consequences. Seeks, in other hand, to highlight indigenous perspectives regarding these projects, discussing and contextualizing these perspectives in the midst of the difficulties faced in the current proposals that seek to improve and overcome aspects of previous policies, but which come up against the historical conditions outlined by the previous policies that still have their effects.
References
ALMEIDA, Ledson. 2004. Análise Antropológica das Igrejas Cristãs entre os Kaingang: Baseada na Etnografia, na Cosmologia e no Dualismo. Tese de Doutorado. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina.
AMOROSO, Marta R. 1998. Catequese e evasão. Etnografia do aldeamento indígena São Pedro de Alcântara, Paraná (1855-1895). Tese de Doutorado. São Paulo: Universidade de São Paulo.
AZANHA, Gilberto. 2002. “Etnodesenvolvimento, mercado e mecanismos de fomento: possibilidades de desenvolvimento sustentado para as sociedades indígenas no Brasil”. In SOUZA LIMA, A. C. & BARROSO-HOFFMAN, M. (eds.). Etnodesenvolvimento e políticas públicas: bases para uma nova política indigenista, pp. 27-39. Rio de Janeiro: Contra-Capa /LACED.
BAINES, Stephen. 2012. “As usinas hidrelétricas na Amazônia: o indigenismo empresarial e a insustentabilidade de grandes hidrelétricas em Terras Indígenas”. In ZHOURI, A. (ed.): Desenvolvimento, reconhecimento de direitos e conflitos territoriais, pp. 98-121. Brasília: ABA.
BRASIL. 2002. Ministério Público Federal. Procuradoria da República no Município de Londrina. Termo de Ajustamento de Conduta. Inquérito Civil Público nº 02/01. Londrina.
BRASIL. 2006. Ministério Público Federal. Procuradoria da República no Município de Londrina. Termo de Ajustamento de Conduta. Inquérito Civil Público nº 02/01; Procedimento Administrativo PRM/LDA nº 1.25.005.000204/2001-65. Londrina.
BRASIL. 2010. Ministério Público Federal. Procuradoria da República no Município de Londrina. Termo Aditivo ao Ajustamento de Conduta celebrado em 1º de dezembro de 2006. Inquérito Civil Público nº 1.25.005.00832/2006-55. Londrina.
CIMBALUK, Lucas. 2012. Mediações sustentáveis? Estudo de caso de uma indenização a comunidade indígena. Trabalho apresentado na 28ª Reunião Brasileira de Antropologia, São Paulo-SP.
CIMBALUK, Lucas. 2013. A Criação da Aldeia Água Branca na Terra Indígena Kaingang Apucaraninha: ‘política interna’, moralidade e cultura. Dissertação de Mestrado. Curitiba: Universidade Federal do Paraná.
FERNANDES, Ricardo Cid. 2006. “O ‘15’ e o ‘23’: políticos e políticas Kaingang”. Revista Campos, 7(2):27-47.
GORDON, César. 2006. Economia Selvagem: ritual e mercadoria entre os índios Xikrin-Mebêngôkre. São Paulo/ Rio de Janeiro: Editora UNESP/ ISA/ NUTI.
HELM, Cecília. 1998. Laudo Antropológico. Povos indígenas da Bacia do Tibagi – Kaingáng e Guarani – e os projetos das usinas hidrelétricas Cebolão e São Jerônimo. Curitiba: CNIA/COPEL.
KELLY, José A. 2005. “Notas para uma teoria do ‘virar branco’”. Mana, 11(1):201-234.
LAROQUE, Luis F. 2000. Lideranças Kaingang no Brasil Meridional (1808-1889). São Leopoldo: Unisinos.
MAUSS, Marcel. 2003. “Ensaio sobre a dádiva: forma e razão da troca nas sociedades arcaicas”. In: MAUSS, M. Sociologia e antropologia, pp. 185-314. São Paulo: Cosac Naify.
MOTA, Lucio. 2014. “A presença indígena no vale do rio Tibagi/PR no início do século XX”. Antíteses, 7(13):358-391.
NOVAK, Éder. 2017. Os kaingang do Apucarana, o órgão indigenista e a Usina Hidrelétrica do Apucaraninha. Tese de doutorado. Dourados: UFGD.
PERRONE-MOISÉS, Beatriz. 1992. “Índios livres e índios escravos: os princípios da legislação indigenista do período colonial (séculos XVI a XVIII)”. In CARNEIRO DA CUNHA, M. (ed.): História dos Índios no Brasil, pp. 115-132. São Paulo: Companhia das Letras: Secretaria Municipal de Cultura; FAPESP.
RAMOS, Luciana. 2008. Vénh Jykré e Ke Há Han Ke: Permanência e Mudança do Sistema Jurídico dos Kaingang no Tibagi. Tese de Doutorado. Brasília: UNB.
RIBEIRO, Gustavo. 1992. “Ambientalismo e desenvolvimento sustentado, nova ideologia/utopia do desenvolvimento”. Série Antropologia, 123:1-36
SANTOS, Silvio. 1973. Índios e Brancos no Sul do Brasil, a dramática experiência dos Xokleng. Florianópolis: EDEME.
SOUZA LIMA, Antônio C. 1995. Um grande cerco de paz: poder tutelar, indianidade e formação do Estado no Brasil. Petrópolis: Vozes.
SOUZA LIMA, A. C. & BARROSO-HOFFMAN, M. 2002. “Questões para uma política indigenista: etnodesenvolvimento e políticas públicas, uma apresentação”. In SOUZA LIMA, A. C. & BARROSO-HOFFMAN, M. (eds.). Etnodesenvolvimento e políticas públicas: bases para uma nova política indigenista, pp. 7-28. Rio de Janeiro: Contra-Capa /LACED.
TOMMASINO, K. & MOTA, L. 2006. Povos indígenas no Paraná: dilemas do século XXI. Trabalho apresentado na 25ª Reunião Brasileira de Antropologia, Goiânia-GO.
TOMMASINO, Kimyie. 1995. A história dos Kaingang da bacia do Tibagi: uma sociedade Jê Meridional em Movimento. Tese de Doutorado. São Paulo: Universidade de São Paulo.
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