Where there is a palm tree, there is a breaker: territorialities, identity and struggle
DOI:
https://doi.org/10.51359/2525-5223.2023.261920Keywords:
Territorialities, Ecological region, Babassu forest, Coconut breakers, Ecological managementAbstract
Babassu coconut breakers live in a scenario historically permeated by land conflicts, environmental degradation and violence of various forms. This caused communities in the states of Maranhão, Pará, Tocantins and Piauí to activate their ethnicity in an objective way and their specific territoriality, organizing themselves politically in the search for different rights. This article aims to reflect on how the actions of politically organized breakers can give new meaning to concepts such as ecological region, forests and ecological management. To this end, bibliographical and documentary research was carried out, in addition to field research through positioned observation and records in the field diary in a case study carried out with the community of breakers in Piauí. It was concluded that the concepts redefined from the perspective of coconut breakers guide the elaboration of legal provisions, fighting strategies and development proposals that are fairer, more democratic and sustainable.
References
AHLERT, Martina. A gestão do imponderável e a esperança: notas exploratórias sobre conhecimento e escola entre quebradeiras de coco. Revista Pós Ciências Sociais, São Luís, v. 13, n. 25, p. 43-60, 2016.
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Terras tradicionalmente ocupadas: processos de territorialização e movimentos sociais. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, São Paulo, v. 6, n. 1, p. 9-32, 2004.
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Terras de quilombos, terras indígenas, “babaçuais livres”, “castanhais do povo”, faxinais e fundos de pasto: terras tradicionalmente ocupadas. 2. ed. Manaus: Pgsca-Ufam, 2008.
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Quebradeiras de coco babaçu: um século de mobilizações e lutas repertório de fontes documentais e arquivísticas, dispositivos legais e ações coletivas (1915-2018). Manaus: Uea Edições / Pncsa, 2019.
ANDRADE, M C. Territorialidades, desterritorialidades, novas territorialidades: os limites do poder nacional e do poder local. In: SANTOS, M; A SOUZA, M; SILVEIRA, M L (org.). Território: globalização e fragmentação. São Paulo: Hucitec, 1994. p. 213-220.
BABCOALL. Site do projeto. Página inicial. Disponível em: https://babcoall.blogspot.com/
Acesso em: 10 out. 2022.
BARROS, Valderiza. Múltiplas identidades das quebradeiras de coco babaçu. In: MARTINS, Cynthia Carvalho et al (org.). Insurreição de saberes: práticas de pesquisa em comunidades tradicionais. interpretações do maranhão. Manaus: Uea Edições, 2011. p. 180-195.
BERNARDINO-COSTA, Joaze. Decolonialidade, Atlântico Negro e intelectuais negros brasileiros: em busca de um diálogo horizontal. Revista Sociedade e Estado, Brasília, v. 33, n. 1, p. 119-137, jan. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/se/a/HBdmnKdkjFRXkWq9m6Ft8kP/abstract/?lang=pt. Acesso em: 15 maio 2021.
BOURDIER, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.
BRASIL. Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas - PNGATI, e dá outras providências. Decreto N. 7.747. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7747.htm. Acesso em: 12 out. 2022.
CARRAZZA, Luis Roberto; SILVA, Mariane Lima da; ÁVILA, João Carlos Cruz. Manual Tecnológico de Aproveitamento Integral do Fruto do Babaçu. Brasília: Instituto Sociedade, População e Natureza (Ispn), 2012.
CASELLI, Francisco de Tarso Ribeiro. Análise da sustentabilidade da cadeia produtiva do babaçu (Attalea speciosa Mart. ex Spreng) na Mata dos Cocais. 2019. 175 f. Tese (Doutorado) - Curso de Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Universidade Federal do Piauí, Teresina, 2019.
COMANDULLI, C s. Gestão territorial e ambiental de terras indígenas: fazendo planos. Ruris - Revista do Centro de Estudos Rurais, Campinas, v. 10, n. 1, p. 41-71, 30 nov. 2016.
EDUARDO, M F. O conceito de território e o agroartesanato. Revista Nera, Presidente Prudente, v. 11, n. 3, p. 83-101, jul. 2008.
ELSON, Diane. El empoderamiento de las mujeres y la sostenibilidad ambiental em el contexto de los acuerdos internacionales de las Naciones Unidas. In: SHIVA, Vandana (org.). Por qué las mujeres salvarán el planeta. Barcelona: Rayo Verde, 2019. p. 42-53.
GEERTZ, Clifford. Nova luz sobre a antropologia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
GOUVEIA, Vera Maria et al. Dinâmica espaço-temporal da produção de amêndoas de babaçu e da utilização das terras no Maranhão. São Luís: Embrapa Cocais, 2017.
LIMA, Carmen Lúcia Silva; GAIOSO, Arydimar Vasconcelos; PEREIRA JÚNIOR, Davi. Piauí empreendedor e a questão dos babaçuais: contradições e problemas de um projeto de desenvolvimento. Revista de Políticas Públicas, [s. l], v. 22, n. 1, p. 1449-1464, 09 maio 2018. Disponível em: https://www.redalyc.org/journal/3211/321158844074/html/.
Acesso em: 12 fev. 2019.
MINI FÁBRICA do Piauí vai produzir óleo, fibra e farinha de babaçu. 2019. Disponível em: https://www.acessepiaui.com.br/noticia/11679/Mini-Fabrica-no-Piaui-vai-produzir-oleo--fibra-e-farinha-de-babacu. Acesso em: 10 out. 2022.
MACIEL, Luciano Moura. As quebradeiras de coco babaçu e o mercado: dilema entre proteção do conhecimento tradicional e a sujeição jurídica. 2012. 229 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas., Universidade do Estado do Amazonas, Manaus, 2012.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO- sit 1982 – Mapeamento e levantamento de potencial das ocorrências de babaçuais. Brasília, MIC/SIT.
MOURA, Francisca. Relato. Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para discutir o mapa da região ecológica dos babaçuais no Piauí, Tocantins, Maranhão e Pará, presidida pela então senadora Regina Sousa, no dia 01 de dezembro de 2016. Disponível em:
https://www.youtube.com/watch?v=eqyOcHRP3Sg&t=9175s. Acesso em: 28 out. 2022.
MOURÃO, Iracema Sousa Santos et al. Aspectos socioambientais e de saúde das quebradeiras de coco babaçu na microrregião do Bico do Papagaio, Tocantins, Brasil. Ambiente e Água – An Interdisciplinary Journal Of Applied Science, Taubaté, v. 11, n. 1, p. 1181-1189, 2016.
NOVAES, Jurandir Santos de; ARAðJO, Helciane de Fátima Abreu. Cartografia Social na região ecológica do babaçu: estratégias de quebradeiras de coco e processos sociais atinentes aos babaçuais. Revista Políticas Públicas, São Luís, v. , n. 1, p. 179-188, nov. 2016.
PEREIRA, Francisca Maria. Relato. Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para discutir o mapa da região ecológica dos babaçuais no Piauí, Tocantins, Maranhão e Pará, presidida pela então senadora Regina Sousa, no dia 01 de dezembro de 2016. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=eqyOcHRP3Sg&t=9175s. Acesso em 28 de outubro de 2022.
PIAUÍ (Estado). Reconhece como patrimônio cultural do Estado do Piauí, as atividades tradicionais de coleta e quebra de coco babaçu, bem como os produtos delas decorrentes e seu modo tradicional de produzir.. Lei Estadual N⁰ 7888. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/pi/lei-ordinaria-n-7888-2022-piaui-reconhece-como-patrimonio-cultural-do-estado-do-piaui-as-atividades-tradicionais-de-coleta-e-quebra-de-coco-babacu-bem-como-os-produtos-delas-decorrentes-e-seu-modo-tradicional-de-produzir. Acesso em: 20 jan. 2023.
PINTO, Andréia et al. Boas práticas para manejo florestal e agroindustrial de produtos florestais não madeireiros: açaí, andiroba, babaçu, castanha-do-brasil, copaíba e unha-de-gato. Manaus: Sebrae - AM, 2010.
PROJETO NOVA CARTOGRAFIA SOCIAL DA AMAZÔNIA (PNCSA). Nova Cartografia Social dos Babaçuais: mapeamento social da região ecológica do babaçu. 2017. Disponível em: http://novacartografiasocial.com.br/mapas/. Acesso em: 02 fev. 2022.
PROJETO NOVA CARTOGRAFIA SOCIAL DA AMAZÔNIA (Manaus). Boletim Informativo - Nova Cartografia Social dos Babaçuais: povos do cerrado em defesa de seus territórios e contra a devastação causada pelo agronegócio no Piauí. Manaus: Uea Edições/ Pncsa, 2019.
REGO, Josoaldo Lima; ANDRADE, Maristela de Paula. História de Mulheres: breve comentário sobre o território e a identidade das quebradeiras de coco babaçu no maranhão. Agrária., São Paulo, v. 1, n. 3, p. 47-57, fev. 2006. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/agraria/article/view/87/86. Acesso em: 25 ago. 2020.
ROSSI, R. A perspectiva territorial no debate das políticas públicas: contribuições a partir da problematização geográfica. Geographos, Alicante, v. 4, n. 33, p. 34-51, jan. 2013. Disponível em: https://rua.ua.es/dspace/bitstream/10045/25647/1/Rafael_Rossi.pdf.
Acesso em: 05 abr. 2020.
RODRIGUES, Sávio José D; MONTENEGRO, Mayara Karla s. A organização das quebradeiras de coco babaçu e sua produção do território. Campo-Território: revista de geografia agrária, Uberlândia, v. 15, n. 39, p. 145-161, dez. 2020.
SANTOS, Francisca Rodrigues dos. Chica Lera: a história dos movimentos sociais e a luta das quebradeiras de coco babaçu no piauí. Manaus: Uea Edições/Pncs, 2019.
SILVA, Luciano Souza da. Florística e estrutura de florestas secundárias dominada por babaçu (Atallea speciosa Mart. ex Spreng.) e sua importância na sucessão florestal em áreas agrícolas no sudeste do Estado do Pará, Brasil. 2008. 52 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Mestrado em Ciências Florestais, UFRA, Belém, 2008.
SILVA, Antonio Joaquim. Extrativismo do coco babaçu (Orbignya phalerata, Mart.) no município de Miguel Alves-PI: caminhos para o desenvolvimento local sustentável. 2011. 145 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Universidade Federal do Piauí, Teresina, 2011.
SILVA, Rejane Tavares da; FERNANDES, Verônica Soares. Guardiãs da biodiversidade: a realidade das quebradeiras de coco babaçu no Piauí. Ciência e Trópico, Recife, v. 37, n. 2, p. 129-149, 2013.
SIDRA. Sistema IBGE de Recuperação Automática. Produção da Extração Vegetal e da
Silvicultura. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/tabela/289#resultado. A cesso em: 12 out. 2022.
SNIF. Sistema Nacional de Informações Florestais. Definição de floresta. Disponível em:
https://snif.florestal.gov.br/pt-br/florestas-e-recursos-florestais/167-definicao-de-floresta. Acesso em: 10 out. 2022.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Élida Maria Cardoso de Brito, Roseli Farias Melo de Barros, Carmen Lúcia Silva Lima

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Direitos Autorais para textos publicados na Revista ANTHROPOLÓGICAS são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista.
Authors retain the copyright and full publishing rights without restrictions.