Eleições Municipais, partidos políticos e voto indígena

Temas e problemas sobre a disputa eleitoral no alto Solimões, Amazonas

Auteurs

DOI :

https://doi.org/10.51359/2525-5223.2024.265130

Mots-clés :

eleições municiapais, indígena, voto étnico, Alto Solimões

Résumé

O artigo em pauta versa sobre o comportamento eleitoral dos indígenas nas eleições de 2016 e 2020, na Microrregião do alto Solimões, Amazonas. Centramos análises nos votos creditados às candidaturas para vereador, em destaque, os votos dados a candidaturas indígenas em 09 municípios da referida região. Visando compreender e interpretar a partir do voto o citado comportamento, tomamos como pressuposto a ideia de haver um voto étnico. Para esse fim, coletamos e agregamos dados do TSE/TRE-AM, IBGE, ISA, DISEI e de Mídias digitais com o propósito de termos um quadro para localizar e identificar a população, o eleitorado e os referidos votos.  Amoldamo-nos no paradigma de Cultura Política, bem como nos conceitos de cultura, estrutura e política com o fito de responder a demanda expressa no ato de votar dos indígenas nas urnas eleitorais, e, por fim, concluímos a abordagem lançando perspectivas e desafios em relação ao sentido e ao significado expresso do voto dos indígenas.

Références

AGUILERA, Daniela Gato. 2020. “As famílias indígenas no Programa Bolsa Família no estado do Amazonas de 2013-2017.” In: Rodriguez, José Exequiel Basini; Santos, Daniel Tavares dos; Silveira, Diego Omar da (orgs.). Povos Tradicionais III: Fronteira e Geopolítica na América Latina – Uma Proposta para a Amazônia, pp. 159-182. Rio de Janeiro: Autografia.

ALBERT, Bruce. 1994. “O ouro canibal e a queda do céu: uma crítica xamânica da economia política da natureza (Yanomami).” In: ALBERT, Bruce & RAMOS, Alcida (orgs.). Pacificando o Branco: Cosmologias do Contato no Norte Amazônico, pp. 239-274. São Paulo: Editora UNESP.

ALMOND, Gabriel A.; POWELL JR., G. Bingham. 1989. Uma Teoria de Política Comparada. Rio de Janeiro: Zahar Editores.

ALVAREZ, Gabriel O. 2009. Satereria: Tradição e Política Sateré-Mawé. Manaus, AM: Editora Valer.

ALVAREZ, Gabriel O. 2009. Satereria: Tradição e Política Sateré-Mawé. Manaus, AM: Editora Valer.

AMORIM, Maria Salete. 2006. Cultura Política e Decisão Eleitoral no Oeste do Paraná. Tese (Doutorado em Ciência Política). Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ASSEMBLEIAS de chefes indígenas e tutela nos anos 1970: início dos movimentos indígenas no Brasil, e organizações atuais. 2016. Disponível em: https://historiaeculturaguarani.org/territorialidade/movimentos-indigenas-leis-demarcatorias-e-territorialidade-guarani/assembleias-de-chefes-indigenas-e-tutela-nos-anos-1970-inicio-dos-movimentos-indigenas-no-brasil-e-organizacoes-atuais/. Acesso em: 30 set. 2023.

ATALAIA do Norte terá seis vereadores indígenas em 2017. 2016. Jornal de Humaitá/Terras Indígenas no Brasil. Disponível em: https://terrasindigenas.org.br/pt-br/noticia/171782. Acesso em: 30 ago. 2023.

BENJAMIN Constant (AM): veja quais foram os vereadores eleitos e maiores bancadas. UOL, São Paulo, 2020. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/eleicoes/2020/11/15/apuracao-vereador-benjamin-constant-am-resultado.htm. Acesso em: 30 jul. 2023.

BOBBIO, Norberto. 2012. Estado, Governo e Sociedade: Para uma Teoria Geral da Política. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

BOURDIEU, Pierre. 2012. “O campo político.” Revista Brasileira de Ciência Política, n. 5, pp. 193–216. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rbcp/article/view/1761. Acesso em: 27 set. 2023.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004. Dispõe da Convenção no 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. Brasília, DF: Presidência da República, 2004. Disponível em: https://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr6/documentos-e-publicacoes/legislacao/legislacao-docs/convencoes-internacionais/convecao169.pdf/view. Acesso em: 25 out. 2023.

BURITY, Joanildo. 2004. Religião e república: desafios do pluralismo democrático. Trabalho apresentado no Seminário Temático “Republicanismo, religião e estado no Brasil contemporâneo”, XXVIII Encontro Anual da ANPOCS, Caxambu – MG.

CABRAL, Umberlândia; GOMES, Irene. Brasil tem 1,7 milhão de indígenas e mais da metade deles vive na Amazônia Legal. IBGE, [s.l], 2023. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de noticias/noticias/37565-brasil-tem-1-7-milhao-de-indigenas-e-mais-da-metade-deles-vive-na-amazonia-legal. Acesso em: 27 out. 2023.

CARVALHO JÚNIOR, Almir Diniz de. 2017 Índios Cristãos: Poder, Magia e Religião na Amazônia Colonial. Curitiba: Editora CR.

CONGRESSO Nacional promulga Emenda Constitucional sobre demarcação de terras indígenas. 2023. Agência Brasil. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-07/congresso-promulga-emenda-demarcacao-terras-indigenas. Acesso em: 25 ago. 2023.

CIDADES e Estados. IBGE, [s.l.], 2023. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/am. Acesso em: 30 ago. 2023.

DEUTSCH, Karl, et al. 1984 Curso de Introdução à Ciência Política: Poder e autoridade. Brasília, DF: Editora da UnB.

DISTRITO indígena Feijoal em Benjamin Constant tem novo Coordenador. Rádios EBC, Benjamin Constant, 2015. Disponível em: https://radios.ebc.com.br/reporter-solimoes/edicao/2015-10/distrito-indigena-feijoal-em-benjamin-constant-am-tem-novo. Acesso em: 30 set. 2023.

ELEIÇÕES municipais 2020: eleitores aptos, locais de votação e seções por zona e município. TRE-AM, Amazonas, 2020. Disponível em: https://www.tre-am.jus.br/eleicoes/eleicoes-2020/painel-de-secoes-eleicoes-2020. Acesso em: 15 set. 2023.

ELIAS, Norbert. 1993. O Processo Civilizador: Formação do Estado e Civilização. Vol. II. Rio de Janeiro: Jorge Zahar.EUZÉBIO, Emerson Flávio. 2014. “A porosidade territorial na fronteira da Amazônia: As cidades gêmeas Tabatinga (Brasil) e Leticia (Colômbia).” Revista Colombiana de Geografía, Bogotá - CO, v. 23, n. 1, ene./jun. Disponível em: http://www.scielo.org.co/pdf/rcdg/v23n1/v23n1a09.pdf. Acesso em: 30 ago. 2023.

FERREIRA, Marcelo; REINHOLZ, Fabiana. Candidaturas indígenas crescem 88% em 2020: “Não queremos ninguém falando por nós”. Brasil de fato, Porto Alegre, 2020. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2020/11/12/candidaturas-indigenas-crescem-88-em-2020-nao-queremos-ninguem-falando-por-nos. Acesso em: 20 set. 2023.

GALVÃO, Débora Gomes. 2016. Crise de Representação dos Partidos Políticos no Brasil (2000-2005): Uma Perspectiva Comparada. Jundiaí: Paco Editora.

GARCÊS, Claudia Leonor López. 2014. Tikunas: Brasileiros, Colombianos e Peruanos. Belém: Museu Emilio Goeldi.

GEERTZ, Clifford. 1981. A Interpretação das Culturas. São Paulo: Editora LCT.INDÍGENAS: povos/etnias. IBGE, [s.l.], [s.d.]. Disponível em: https://indigenas.ibge.gov.br/estudos-especiais-3/o-brasil-indigena/povos-etnias. Acesso em: 30 ago. 2023.

MOUFFE, Chantal. 2015. Sobre o Político. São Paulo: Martins Fontes.

MOVIMENTO indígena brasileiro e o novo marco legal. 2021. Instituto Socioambiental (ISA). Disponível em: https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias. Acesso em: 20 set. 2023.

OCAMPO MUÑOA, Manuel Gustavo. 2022. “La democracia indígena en América Latina: Experiencias de los procesos electorales de 2021.” Revista Derecho Electoral, Costa Rica, n. 33, pp. 185-203, ene./jun. DOI: https://doi.org/10.35242/RDE_2022_33_11. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/8461750.pdf. Acesso em: 22 set. 2023.OLIVEIRA, João Pacheco. 1999. Ensaios em Antropologia Histórica. Rio de Janeiro: Editora UFRJ.

OLIVEIRA, Lilian Débora Lima de. 2016. Estado e Políticas Públicas no Vale do Javari: Os Kanamari e o Programa Bolsa Família. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social). Manaus: Universidade Federal do Amazonas.

RUBIM, Altaci Corrêa. 2016. O Reordenamento Político e Cultural do Povo Kokama: A Reconquista da Língua e do Território Além das Fronteiras entre o Brasil e o Peru. Brasília, DF: Universidade de Brasília.

SANTOS, Roberto. 2019. História Econômica da Amazônia. 2. ed. Manaus: Editora Valer.

SOUZA LIMA, Antônio Carlos. 1995. Um Grande Cerco de Paz: Poder Tutelar, Indianidade e Formação do Estado no Brasil. Petrópolis: Vozes.

SILVA, Fabiana Sarges da. 2013. A Lei de Cooficialização das Línguas Tukano, Nheengatu e Baniwa em São Gabriel da Cachoeira: Questões sobre Política Linguística em Contexto Multilíngue. Dissertação (Mestrado em Letras). Manaus: Universidade Federal do Amazonas. Disponível em: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/3995. Acesso em: 20 ago. 2023.

SILVA, Raimundo Nonato Pereira da. 2015. “A crônica da pobreza e a pobreza crônica.” In: Rufino, Márcia Regina Calderipe Farias; Rodriguez, José Exequiel Basini; Santos, Daniel Tavares dos (orgs.). Povos Tradicionais, Fronteiras e Geopolítica na América Latina: Uma Proposta Para a Amazônia, pp. 297-324. Manaus: Valer.

STOCO, Sávio Luis; RIBEIRO, Ricardo Agum. 2018 O genocídio indígena no rio Putumayo no Peru e o discurso pacificador em filmes de Silvino Santos (1913-1922). In: História e democracia:precisamosfalar sobre isso, 2018, São Paulo. Anais [...]. São Paulo: UNIFESP/ Campus Guarulhos. Disponível em: https://www.encontro2018.sp.anpuh.org/resources/anais/8/1534738779_ARQUIVO_TextointegralANPUH201811-8-188hrs.pdf. Acesso em: 15 ago. 2023.

VIEIRA, José Maria Trajano. 2016 A Luta pelo Reconhecimento Étnico dos Kokama na Tríplice Fronteira Brasil/Colômbia/Peru. Tese (Doutorado em Antropologia Social). Campinas: Universidade Estadual de Campinas.VILLORO, Luiz. 2007. El poder y el valor, In: Sobre el poder. Madrid: Tecnos, p. 17-30.

VOMMARO, Pablo; COMBES, Hélène. 2019. El clientelismo político: Desde 1950 hasta nuestrosdías. Argentina: Siglo XXI Editores.

WACQUANT, Loïc. 2005. O Mistério do Ministério: Pierre Bourdieu e a política democrática. Rio de Janeiro: Editora Revan.

ZABLUDOVSKY KUPER, Gina. 1994. Patrimonialismo y Modernización: Poder y Dominación en la Sociología del Oriente de Max Weber. México: Fondo de Cultura Económica.

Publiée

2025-02-28

Numéro

Rubrique

Artigos