Memória fotográfica do Território Quilombola Fazenda Nova Jatobá, Curaçá, Bahia.

Abstract

O Território Quilombola Fazenda Nova Jatobá, localizado no município de Curaçá (Ba), distante cerca de 15 Km da sede do município foi reconhecido pela Fundação Cultural Palmares, no ano de 2010. O território é cortado pela BR-210 ocupando um território de 15 mil hectares com uma população de 212 famílias distribuídas em 07 Comunidades: Boqueirão, Sombra da Quixaba, Primavera, Favela, jatobá, Caraíbas e Rompedor. O território se estende das margens do rio São Francisco até a Serra do Icó.

A terra constitui um dos mais importantes componentes da identidade destes povos, já que é nesta relação que se constrói a identidade das mesmas; articulando, inteiramente, dentro delas suas práticas culturais e religiosas. Assim, Território e Identidade se complementam e definem os modos de viver, pensar, trabalhar e ter um olhar sobre si mesmo. Olhar esse que coloca as famílias quilombolas numa situação de alteridade em relação à “população geral”.

A vida dos quilombolas de jatobá é definida pelos ciclos de chuva e estiagem para definir sua atividade agrícola. A vantagem, neste sentido, é pelo fato de que tradicionalmente as famílias utilizam de forma coletiva as margens do rio para agricultura irrigada, onde plantam: coqueiros, mangueiras, mandioca, maracujá, milho, batata doce e hortaliças (cebola, coentro, pimentão).

O Território Quilombola do Jatobá é cortado pela BA 210 em toda a sua extensão. Esta rodovia tem mais de 20 anos de construída e é o caminho que liga os municípios de  Juazeiro até Paulo Afonso, no Estado da Bahia. Esta rodovia teve no ano de 2018 iniciada sua obra de recuperação em toda sua extensão. A obra incluia desde a recuperação das margens (ocupada por casas e comércios irregulares) até sua estrutura em si (pavimentação inexistente em alguns trechos). A situação da rodovia contribuia para a insegurança social que é endêmica (os assaltos fazem parte do cotidiano de quem trafega na por ela).

Apesar de certificada pela Fundação Palmares, não foi devidamente, incluida nas tratativas do empreendimento. Não houve estudos patra diagnosticar os impactos socioambientais. Essa situação se revela mais preocupante pelo fato de que a obra está dentro da ÁREA DIRETAMENTE AFETADA do Território Quilombola do Jatobá. Um dos fatores para esta situação foi o “desmonte” na estrutura da Fundação Palmares; que não disponibilizava técnicos para acompanhar obra. Esse quadro foi favorável à empresa. Ressalto, ainda, o desconhecimento da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia- SEINFRA em relação à Convenção 169 de Organização Internacional do Trabalho – OIT.

A Convenção 169 da OIT reconhece o diteito de voz e voto nas diversas fases do Licenciamento Ambiental (Prévia, Instalaçãp e Operação) das comunidades tradicionais que são impactadas por empreendimentos considerados obras de interesse social.

No ano de 2018, conheci o Território Quilombola Fazenda Nova Jatobá e suas sete comunidade enquanto integrante da “Equipe Socioambiental” da empresa que era responsável pela execução da obra. A formação da equipe (na realidade um antropólogo e uma engenheira ambiental) foi exigência da Palmares e da Fundação nacional do Índio para a SEINFRA. Entretanto, as condições de trabalho para esta “equipe” revelavam em sua rotina de trabalho outros aspectos: falta de estrutura, desconhecimento do trabalho a ser executado (ficávamos responsáveis pela comunicação também) e assédio moral. O resultado era uma visão do papel do antropólogo como alguém que poderia atrapalhar o andamento da obra (em outras palavras: diminuir o lucro).   

Este registro foi demandado pelos próprios quilombolas que se ressentem da pouca visibilidade que estão sujeitos. Compreendem que uma maior exposição pode proporcionar um melhor acesso às políticas públicas. As fotos a seguir mostram aspectos destas sete comunidades.

Ao Território Quilombola Fazenda Nova Jatobá, meu muito obrigado.