Evolução histórica das políticas públicas para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no estado da paraíba
DOI:
https://doi.org/10.5205/1981-8963-v11i2a13481p1096-1102-2017Palavras-chave:
políticas públicas, homossexualidade, transexualidade, assistência integral à saúde.Resumo
RESUMO
Objetivo: descrever a evolução histórica das políticas públicas LGBT no Estado da Paraíba, Brasil. Método: estudo documental, de abordagem qualitativa, realizado com Projetos de Leis, Leis, Portarias e Decretos voltados ao grupo LGBT, mediante o universo de 20 documentos estabelecidos em ordem cronológica de ocorrência e discutidos juntamente com as políticas nacionais. Resultados: no Brasil, movimentos sociais em amparo a grupos específicos e de liberdades sexuais iniciaram em 1970, seguidos por outros grandes marcos. Movimentos e conquistas ocorreram no âmbito nacional até sensibilizar o poder público da Paraíba, onde João Pessoa (PB), Brasil foi o primeiro município do Nordeste e o segundo do país a abraçar tais condutas defensoras. Conclusão: a cidadania LGBT não consiste em um privilégio concedido, mas adquirido por meio de muita luta dos movimentos sociais influenciando diretamente na saúde dessa população. Descritores: Políticas Públicas; Homossexualidade; Transexualidade; Assistência Integral à Saúde.
ABSTRACT
Objective: to describe the historical evolution of LGBT public policies in the State of Paraíba, Brazil. Method: a qualitative approach, documentary study, carried out with Projects of Laws, Laws, Ordonnance and Decrees focused on the LGBT group, through the universe of 20 documents established in chronological order of occurrence and discussed together with national policies. Results: In Brazil, social movements in support of specific groups and sexual liberties began in 1970, followed by other major milestones. Movements and achievements occurred in the national scope until sensitizing the public power of Paraíba, where João Pessoa (PB), Brazil was the first municipality of the Northeast and the second of the country to embrace such a conduct. Conclusion: LGBT citizenship does not consist of a privilege granted, but acquired through much struggle of social movements directly influencing the health of this population. Descriptors: Public Policies; Homosexuality; Transsexuality; Comprehensive Health Care.
RESUMEN
Objetivo: describir la evolución histórica de las políticas públicas LGBT en el Estado de Paraíba, Brasil. Método: estudio documental, enfoque cualitativo llevado a cabo con proyectos de ley, leyes, ordenanzas y decretos dirigidos al grupo LGBT, a través del universo de 20 documentos redactados en orden cronológico de ocurrencia y discutidos junto con las políticas nacionales. Resultados: en Brasil, movimientos sociales de amparo a grupos específicos y y de liberdades sexuales comenzaron en 1970, seguidos por otros grandes hitos. Movimientos y conquistas se han producido a nivel nacional para sensibilizar el gobierno de Paraíba, en João Pessoa (PB), Brasil, fue la primera ciudad en el nordeste y el segundo en el país a los defensores de tales conductas. Conclusión: La ciudadanía LGBT no consiste em un privilegio concedido, pero adquirido a través de muchas luchas de los movimientos sociales, influyendo directamente en la salud de esa población. Descriptores: Políticas Públicas; Homosexualidad; Transexualidad; Asistencia Integral a la Salud.
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