Evolução histórica das políticas públicas para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no estado da paraíba

Autores

  • Joseane Barbosa Freire da Silva Universidade Federal da Paraíba - UFPB
  • Paulo Emanuel Silva Faculdade de enfermagem Nova Esperança - FACENE
  • Lanísia Bianca Passos de Oliveira Cunha Universidade Federal de Campina Grande- UFCG
  • Ivoneide Lucena Pereira Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba
  • Jordana de Almeida Nogueira Universidade Federal da Paraíba-UFPB
  • Sandra Aparecida de Almeida Universidade Federal da Paraíba-UFPB

DOI:

https://doi.org/10.5205/1981-8963-v11i2a13481p1096-1102-2017

Palavras-chave:

políticas públicas, homossexualidade, transexualidade, assistência integral à saúde.

Resumo

RESUMO

Objetivo: descrever a evolução histórica das políticas públicas LGBT no Estado da Paraíba, Brasil. Método: estudo documental, de abordagem qualitativa, realizado com Projetos de Leis, Leis, Portarias e Decretos voltados ao grupo LGBT, mediante o universo de 20 documentos estabelecidos em ordem cronológica de ocorrência e discutidos juntamente com as políticas nacionais. Resultados: no Brasil, movimentos sociais em amparo a grupos específicos e de liberdades sexuais iniciaram em 1970, seguidos por outros grandes marcos. Movimentos e conquistas ocorreram no âmbito nacional até sensibilizar o poder público da Paraíba, onde João Pessoa (PB), Brasil foi o primeiro município do Nordeste e o segundo do país a abraçar tais condutas defensoras. Conclusão: a cidadania LGBT não consiste em um privilégio concedido, mas adquirido por meio de muita luta dos movimentos sociais influenciando diretamente na saúde dessa população. Descritores: Políticas Públicas; Homossexualidade; Transexualidade; Assistência Integral à Saúde.

ABSTRACT

Objective: to describe the historical evolution of LGBT public policies in the State of Paraíba, Brazil. Method: a qualitative approach, documentary study, carried out with Projects of Laws, Laws, Ordonnance and Decrees focused on the LGBT group, through the universe of 20 documents established in chronological order of occurrence and discussed together with national policies. Results: In Brazil, social movements in support of specific groups and sexual liberties began in 1970, followed by other major milestones. Movements and achievements occurred in the national scope until sensitizing the public power of Paraíba, where João Pessoa (PB), Brazil was the first municipality of the Northeast and the second of the country to embrace such a conduct. Conclusion: LGBT citizenship does not consist of a privilege granted, but acquired through much struggle of social movements directly influencing the health of this population. Descriptors: Public Policies; Homosexuality; Transsexuality; Comprehensive Health Care.

RESUMEN

Objetivo: describir la evolución histórica de las políticas públicas LGBT en el Estado de Paraíba, Brasil. Método: estudio documental, enfoque cualitativo llevado a cabo con proyectos de ley, leyes, ordenanzas y decretos dirigidos al grupo LGBT, a través del universo de 20 documentos redactados en orden cronológico de ocurrencia y discutidos junto con las políticas nacionales. Resultados: en Brasil, movimientos sociales de amparo a grupos específicos y y de liberdades sexuales comenzaron en 1970, seguidos por otros grandes hitos. Movimientos y conquistas se han producido a nivel nacional para sensibilizar el gobierno de Paraíba, en João Pessoa (PB), Brasil, fue la primera ciudad en el nordeste y el segundo en el país a los defensores de tales conductas. Conclusión: La ciudadanía LGBT no consiste em un privilegio concedido, pero adquirido a través de muchas luchas de los movimientos sociales, influyendo directamente en la salud de esa población. Descriptores: Políticas Públicas; Homosexualidad; Transexualidad; Asistencia Integral a la Salud.

Biografia do Autor

Joseane Barbosa Freire da Silva, Universidade Federal da Paraíba - UFPB

Mestranda em Enfermagem pelo Programa de Pós Graduação em Enfermagem da Universidade Federal da Paraíba -UFPB. Pós-graduanda em Unidade de Terapia Intensiva pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento Profissional (CEFAPP). Graduada em Enfermagem pela Faculdade de Enfermagem Nova Esperança - FACENE (2014).

Paulo Emanuel Silva, Faculdade de enfermagem Nova Esperança - FACENE

Possui graduação em Liicenciatura Em Enfermagem pela Universidade Federal da Paraíba (2002), graduação em Enfermagem e Obstetrícia pela Universidade Estadual da Paraíba (2000), Especialização em Serviços de Saúde e de Enfermagem (UFPB,2004),Especialização em Metodologia do Ensino Superior (2008), Mestrado em Ciências das Religiões (UFPB,2009) Atualmente é professor titular da Faculdade de Enfermagem Nova Esperança, nas disciplinas Semiologia e Semiotécnica de Enfermagem II e Enfermagem Cirúrgica II, tendo como área de pesquisa principalmente os seguintes temas: enfermagem; idoso; prevenção; ong-aids; espiritualidade. Membro do Núcleo de Estudos em HIV/Aids, Saúde e Sexualidade. Universidade Federal da Paraíba – NEHAS/UFPB

Lanísia Bianca Passos de Oliveira Cunha, Universidade Federal de Campina Grande- UFCG

Graduada em Bacharelado em Enfermagem da Universidade Federal de Campina Grande e Graduada no curso de licenciatura em Ciências Biológicas da Universidade Estadual de Pernambuco.

Ivoneide Lucena Pereira, Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba

Graduada em  Psicologia pela Universidade Estadual da Paraíba (2002), Mestre em Enfermagem pela Universidade Federal da Paraíba- UFPB (2016). Coordenadora das DST/AIDS/Hepatites Virais do Estado da Paraíba. 

Jordana de Almeida Nogueira, Universidade Federal da Paraíba-UFPB

Professor Associado do Departamento de Enfermagem Clínica da Universidade Federal da Paraíba. Concluiu mestrado (1999) e Doutorado (2004) em Enfermagem e Saúde Pública pela Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto-Universidade de São Paulo. Bolsista Produtividade em Pesquisa (CNPq).

Sandra Aparecida de Almeida, Universidade Federal da Paraíba-UFPB

Graduada em Enfermagem (1988) e Especialista em Saúde Mental e Psiquiatria pela Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto- Universidade de São Paulo (EERP-USP, 1989). Mestrado e Doutorado em Enfermagem pelo Programa de Pós-Graduação em Enfermagem - Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Docente da Faculdade de Enfermagem Nova Esperança- FACENE (2006-atual) e do Departamento de Enfermagem e Saúde Coletiva da Universidade Federal da Paraíba-UFPB. Coordenadora do Curso de Mestrado Profissional em Saúde da Família da Faculdade de Enfermagem Nova Esperança - FACENE

Publicado

01/13/2017

Como Citar

FREIRE DA SILVA, Joseane Barbosa; SILVA, Paulo Emanuel; PASSOS DE OLIVEIRA CUNHA, Lanísia Bianca; PEREIRA, Ivoneide Lucena; NOGUEIRA, Jordana de Almeida; DE ALMEIDA, Sandra Aparecida. Evolução histórica das políticas públicas para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no estado da paraíba. Revista de Enfermagem UFPE on line, Recife, v. 11, n. 2, p. 1096–1102, 2017. DOI: 10.5205/1981-8963-v11i2a13481p1096-1102-2017. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistaenfermagem/article/view/13481. Acesso em: 20 jun. 2026.

Edição

Seção

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