Understanding of multiprofessional Primary Health Care residents regarding sexual violence against adolescents

Juliane Carina da Silva Araujo1, Paulo Roberto da Silva Júnior2, Débora Carollyne Santos da Silva3, Alana dos Santos Reinaux4, Dayanne Caroline de Assis Silva5, Juliana Lourenço de Araújo Veras6, Mariana Boulitreau Siqueira Campos Barros7, Valesca Patriota de Souza8

1,2,3,4,6,7,8Universidade Federal de Pernambuco. Vitória de Santo Antão (PE), Brasil. 5Universidade Federal de Pernambuco, Recife (PE), Brasil.

Introdução

A adolescência representa uma etapa da vida de transição entre a infância e a vida adulta, contemplando indivíduos com idade entre 10 e 19 anos. Este período é marcado por processos singulares de construção da identidade, da sexualidade e da autonomia decorrentes das modificações nos aspectos físicos, mentais, emocionais, sexuais e sociais.1 Tais fatores tornam os adolescentes vulneráveis ao envolvimento com diversas formas de violência, com destaque para a violência sexual, a qual expressa um fenômeno que permeia a experiência cultural ao longo do tempo, sendo reconhecida como um problema global de saúde pública.2-3

A violência sexual se caracteriza por qualquer ato intencional, indesejado e desnecessário de natureza sexual, consumado ou tentado contra uma criança ou adolescente, inclusive para fins de exploração, que resulte ou apresente risco de ocasionar lesão, dor ou sofrimento psicológico.2

A situação global da violência sexual em fases precoces da vida demonstra diferença por gênero, sendo estimada, globalmente, a ocorrência em 650 milhões (ou uma em cada cinco) meninas e mulheres vivas. Entre os meninos e homens, estima-se que entre 410 e 530 milhões (ou cerca de um em cada sete) tenham sofrido violência sexual quando crianças ou adolescentes.3 Tais achados evidenciam a necessidade de abordagens educativas voltadas à prevenção da violência contra os adolescentes, envolvendo a família, a escola e a comunidade, sendo que a maioria dos países atribui a responsabilidade de combater esse problema a setores como a educação, a saúde, a justiça e a assistência social.2

A atuação do setor de saúde não se limita apenas ao enfrentamento dos impactos resultantes da violência; ela engloba igualmente as ações voltadas para a prevenção e a promoção da saúde, especialmente no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), tais como grupos e rodas de conversa com adolescentes e a articulação com escolas por meio do Programa Saúde na Escola (PSE), mantendo assim, o foco no bem-estar da população nos níveis individual e coletivo, com o objetivo de proporcionar um cuidado contínuo. Dessa forma, a APS desempenha um papel crucial como a principal porta de entrada do sistema, oferecendo uma cobertura abrangente e descentralizada, o que facilita o acesso e garante a universalidade, a integralidade e a equidade em saúde.4

A atuação da APS na prevenção, na promoção e no atendimento aos efeitos da violência exerce um papel fundamental na promoção do bem-estar e na proteção da saúde da comunidade, bem como na identificação dos casos de violência, por meio de uma equipe multidisciplinar, que atua de forma conjunta para proporcionar maior conforto e desenvolvimento físico e emocional à criança e ao adolescente.4

Na APS, a promoção da saúde é principalmente realizada por meio de atividades de educação em saúde, as quais servem como norte para a reflexão da população, ao oferecer cuidados abrangentes que transformam comportamentos, promovem autonomia e estimulam o autocuidado, contribuindo assim para a melhoria da qualidade de vida. Isso permite que os indivíduos reavaliem sua realidade e façam escolhas mais saudáveis, além de estimular mudanças nos comportamentos de risco.5

No contexto da saúde no Brasil, a integração entre ensino e serviço busca qualificar a formação profissional no Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo a aproximação entre universidades e unidades de saúde. Programas como a Residência Multiprofissional fortalecem essa integração, oferecendo educação de qualidade que alia teoria e prática. Esses programas são essenciais para a evolução dos serviços de saúde, priorizando tanto o crescimento profissional quanto o institucional.6

Diante da complexidade que envolve a qualificação profissional no enfrentamento da violência sexual na adolescência e do papel da Residência Multiprofissional no fortalecimento da APS, justifica-se a necessidade de aprofundar a discussão sobre as percepções e os desafios desses profissionais. Esse aprofundamento busca compreender as fragilidades formativas e operacionais, além de subsidiar o aprimoramento da educação permanente, das práticas interprofissionais e das estratégias de cuidado, contribuindo para a proteção dos adolescentes e para a efetividade das ações de prevenção na APS. Portanto, este estudo teve por objetivo compreender a percepção de residentes multiprofissionais da APS sobre a violência sexual em adolescentes.

Método

Trata-se de um estudo qualitativo, de natureza exploratória-descritiva, realizado por meio da técnica de Grupo Focal (GF), com residentes de um Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família de Pernambuco vinculado à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), durante o segundo semestre de 2024.

Participaram do estudo profissionais de saúde do referido programa de residência, caracterizando uma amostra intencional, não probabilística, composta por 10 participantes. O critério de inclusão dos sujeitos foi ser residente egresso no ano de 2023 do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família. Como critérios de exclusão, consideraram-se os residentes que estiveram em atestado de saúde ou afastamento das atividades no período de produção dos dados.

A realização da pesquisa obedeceu aos preceitos éticos da Resolução nº 466/12 do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Após a anuência da coordenação da instituição formadora, os voluntários confirmaram sua participação por meio da assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), previamente à coleta dos dados. Foram assegurados o respeito à individualidade e à privacidade, bem como o anonimato e o sigilo dos nomes e dados que pudessem identificar a identidade dos voluntários. O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) do Centro Acadêmico de Vitória da UFPE, sob o parecer nº 7.120.644.

Para a coleta de dados, a estratégia do GF possibilitou aos participantes explorar seus pontos de vista, a partir de reflexões sobre um determinado fenômeno social, em seu próprio vocabulário, buscando respostas pertinentes à questão sob investigação. Isso proporcionou a troca de experiências, conceitos e opiniões entre os participantes.7

O GF ocorreu em sessão única, com duração aproximada de 90 minutos, em ambiente reservado, na instituição de ensino do programa de residência, permitindo aos participantes liberdade para se expressarem sem interferências. A disposição da sala em formato de círculo favoreceu o contato visual, fortalecendo as discussões. Durante o processo de discussão sobre a temática, não foi identificado nenhum tipo de desconforto entre os participantes. Neste estudo, a pesquisadora responsável atuou como moderadora, contando com o apoio de duas observadoras, graduandas de Enfermagem previamente capacitadas para a estratégia proposta. Para a captação das falas dos participantes, foram utilizados dois gravadores, garantindo a fidedignidade, a confidencialidade e o anonimato, sendo os participantes identificados pela letra “A”, seguida do numeral referente a ordem na disposição do círculo. A transcrição do material foi realizada pela própria equipe de pesquisa.

O momento foi organizado de acordo com as seguintes atividades: no primeiro momento (preparação), foi realizada a apresentação da proposta do estudo, bem como a explicação sobre o TCLE e a respectiva anuência individual; no segundo momento (apresentação), ocorreu a introdução da temática, a exposição dos objetivos e a explicação sobre a técnica utilizada para o GF; no terceiro momento (desenvolvimento), deu-se a condução do debate de acordo com o guia temático, focalizando as perspectivas dos residentes sobre o tema proposto, com as seguintes perguntas norteadoras: “O que é violência sexual para você? Como você identifica os casos de violência sexual em adolescentes? Quais são suas orientações e direcionamentos diante de um caso de violência sexual em adolescente? Você, como residente em saúde da família, quais as dificuldades encontradas no atendimento ao adolescente vítima de violência sexual?”; no quarto momento (síntese), ocorreu a retomada das ideias centrais da discussão, permitindo que os participantes validassem as informações apreendidas; e, no quinto momento (encerramento), foram realizados os agradecimentos e a socialização.

Como técnica de análise de dados, foi utilizada a trajetória fenomenológica de Maurice Merleau-Ponty, a qual se desdobra em três etapas distintas: a descrição do fenômeno, a redução e a compreensão fenomenológica. A fase inicial, a descrição, viabiliza a coleta dos discursos relevantes, os quais são submetidos à análise e interpretação fenomenológica, com o intuito de explorar a essência subjacente e sua transcendência. Na etapa de redução, o foco reside na seleção dos fragmentos percebidos como essenciais, permitindo uma análise reflexiva para identificar seus conceitos potenciais, resultando na formação de unidades de significado. Por fim, a compreensão emerge durante a interpretação, revelando a consciência que o sujeito possui em relação ao fenômeno.8

Após a identificação das unidades de significado convergentes nos discursos dos participantes, foi realizada uma síntese final das unidades, resultando no surgimento das seguintes categorias temáticas: “Percepção dos residentes em Saúde da Família sobre a violência sexual em adolescentes” e “Dificuldades no atendimento ao adolescente vítima de violência sexual”.

Resultados

Participaram do estudo 10 profissionais das áreas da Psicologia, da Enfermagem, da Nutrição, da Educação Física e da Saúde Coletiva, dos quais sete se identificaram com o sexo feminino e três com o sexo masculino. As categorias temáticas são descritas separadamente.

Percepção dos residentes em Saúde da Família sobre a violência sexual em adolescentes

Os discursos sobre o entendimento associado à violência sexual relacionaram-se ao estupro, à importunação sexual, à relação não consensual no âmbito do casamento e à imposição de poder, conforme evidenciado pelas falas a seguir:

Eu acredito que violência sexual pode ser de várias formas [...] sempre, quando a gente fala de violência sexual, a gente sempre associa muito à questão do estupro, da violência física, mas não só isso. É uma coisa mais ampla mesmo. (A3)

Eu entendo como violência sexual tudo aquilo que extrapola o consentimento de alguém [...] em relação à sexualidade mesmo. Não apenas de forma física. (A8)

Uma coisa que acontece muito é que as mulheres não se dão conta de que acontece com elas, que elas são violentadas sexualmente, no casamento, no namoro, numa ficada. Quando a mulher faz sexo sem querer. Quando a mulher faz sexo só para agradar o parceiro [...]. Às vezes o homem faz sexo com a mulher, ela dormindo [...]. Tudo isso é violência sexual. [...] muitas vezes, a gente acaba cedendo e tendo relações sexuais com nosso companheiro sem vontade só pra ele não procurar na rua. E a gente não se dá conta. Mas isso é estupro, isso é abuso também [...]. As mulheres não sabem que elas são constantemente violentadas no relacionamento delas. Porque está praticando um ato sexual sem constantemente ser da vontade delas. Isso também é considerado uma violência sexual. (A2)

Eu acredito que é quando uma pessoa consegue impor poder sobre a vítima, ou seja, não consegue colocar a pessoa em uma situação onde ela não vai ter saída. Consequentemente, o abusador tem a possibilidade de fazer o que quiser com a criança. Ele vai colocar a criança em um contexto onde vai causar traumas. Principalmente, não só os físicos, mas, a questão psicológica. (A9)

Em relação à identificação dos casos de violência sexual em adolescentes, os residentes relataram a presença de alguns aspectos comportamentais nas vítimas, os quais podem ser observados durante a prática profissional. Destacam-se a seguir, tais aspectos:

Ali no primeiro contato com o paciente. A gente vai ver ali. Principalmente na questão psicológica [...]. São pessoas mais introvertidas, são pessoas que têm dificuldade de expressar determinados tipos de comportamentos, como até mesmo falar como se sente. Há dificuldade para explicar as coisas. (A9)

Até na forma de se pedir ajuda, de procurar. Já escutei alguns relatos de uma criança, um adolescente, quando faz a solicitação para o psicólogo [...] “não quero um psicólogo homem. Eu quero que seja só uma mulher”. [...] já esse comportamento mais retraído, mais assim [...]. Com medo, com receio de falar demais. (A7)

Mudança de comportamento é uma coisa que acontece muito com a criança quando ela passa por algum tipo de abuso. A criança começa a apresentar comportamentos sexualizados que não condiz com a idade. Então, a criança fica com comportamentos que conotam algum tipo de violência sexual. Geralmente, ela vai reproduzir a violência que ela sofre, geralmente, em outra criança. Que são os chamados jogos sexuais. [...] tem o contrário. A criança, e o adolescente, passam a usar roupas folgadas que não mostram muito o corpo, passam a ter vergonha do próprio corpo. A questão da automutilação pode acontecer. Tentativa de suicídio [...]. Tenta se esconder, evita contato com pessoas do sexo oposto. (A2)

Além das características comportamentais, os residentes relataram estratégias para a identificação de casos de violência sexual por meio do uso de ferramentas e tecnologias leves, presentes no cotidiano da APS:

Eu já tive uma experiência que a gente conseguiu identificar no programa de saúde na escola. [...] a gente pediu para os adolescentes se expressarem, de forma anônima, o que era que deixava eles ansiosos, o que incomodava, o que eles quisessem falar, de forma de desabafo. E daí a gente conseguiu identificar alguns casos de violência sexual nos adolescentes [...] de forma anônima. Se a gente fosse perguntar a eles, “o que incomoda vocês?” Com certeza, a maioria não iria ter coragem de desabafar. E daí, de forma anônima, eles conseguiram desabafar. (A8)

A partir de desenhos. Pedir para que essa criança desenhe como é sua relação com a família, como é sua casa. [...] identificar através da fala, da escuta, do acolhimento. (A10)

Na análise das orientações e dos direcionamentos diante de um caso de violência sexual infantojuvenil, constatou-se o conhecimento sobre as condutas a serem seguidas, como a escuta qualificada, o acolhimento, a notificação compulsória e a realização de exames. Entretanto, nas falas observou-se a presença de dúvidas e de incertezas quanto aos órgãos que deveriam ser acionados.

A primeira coisa que eu faço é a escuta. O acolhimento. E aí, em seguida, a notificação da violência interpessoal autoprovocada. E acionamento dos órgãos competentes. Então, eu acionaria o conselho tutelar, inicialmente. E eu acredito que só. Não sei se o Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Fico realmente meio perdido. Não sei se sou eu que aciono o serviço jurídico. Mas eu deixaria com o conselho tutelar. E o conselho tutelar ia dar o seguimento. [...] realizar os testes rápidos: Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), sífilis, hepatite, e outros, e encaminhar para a realização da Profilaxia Pós-Exposição (PEP), se ainda estiver em tempo oportuno, “né?”, 72 horas. (A3)

Eu acho que a escola também. Buscar informações na escola também é primordial [...] reunir para fazer uma discussão desse caso. (A4)

Fazer acompanhamento psicológico. E, a partir do acompanhamento psicológico, ver se vai precisar de mais algum tipo de encaminhamento, se vai precisar passar por um psiquiatra, se vai precisar passar por um médico [...] para ver como é que ela está, o estado físico mesmo. [...] tem aquele exame do corpo delito, no Instituto Médico Legal (IML). (A2)

Além disso, foi destacada, entre os participantes, a criação de um vínculo de confiança entre o profissional e o paciente, vítima de abuso, para que este se sinta-se à vontade para dar continuidade a essa comunicação, sendo fundamental o trabalho multidisciplinar no acolhimento e no direcionamento desse paciente.

Eu acredito que, ainda no processo de acolhimento, no processo de escuta, você utiliza uma linguagem que consiga acessar o paciente. [...] porque, mesmo você acionando todos esses órgãos, a primeira pessoa e o primeiro contato, e a confiança desse paciente, está primeiro depositado em você. Então, consequentemente, você tem de fazer com que fortaleça essa relação entre você e o paciente. (A9)

Categoria 2: Dificuldades no atendimento ao adolescente vítima de violência sexual

Uma das principais dificuldades apontadas foi o reconhecimento e a abordagem dos adolescentes nos serviços de saúde. Destacou-se que essa população não constitui o principal público atendido nas UBS, o que dificulta tanto a atuação dos profissionais na abordagem desse grupo quanto o próprio acesso aos adolescentes nos serviços ofertados.

A gente ter a identificação e ter esse primeiro atendimento, esse acolhimento, seria o mais difícil. Acredito que, tanto essa dificuldade da criança, do adolescente, chegar na unidade já é difícil, então, acredito que o acesso seria realmente a porta de entrada dessa criança. [...] acredito que o atendimento no posto seja mais difícil com a criança, a gente atende muito adulto no posto. [...] então, essa captação desses casos, eu acredito que seja difícil por isso, por não ter essa abertura da criança e do adolescente na unidade de saúde. (A1)

Geralmente, o adolescente só vai para o posto de saúde quando está doente, chega uma certa idade que para de frequentar o posto de saúde com frequência, quando já não tem mais idade para puericultura, por exemplo. E aí, fica difícil a identificação dos casos por isso, porque essas crianças/adolescentes não vão para o posto de saúde e têm medo de falar em casa. Aí, se não fala em casa e não vai para o posto de saúde, não tem como identificar. Porque, se eles fossem mais frequentes no posto de saúde, ou participassem de grupos, ou participassem de consultas de rotina, poderia ser que eles tivessem ali uma oportunidade de contar o que está acontecendo. (A2)

Nesse contexto, ressaltou-se a importância da educação como ferramenta fundamental para a identificação e a prevenção da violência sexual, abrangendo tanto as ações de educação em saúde promovidas pelos profissionais quanto o papel ativo das escolas na educação sexual.

Quando a gente está em um ambiente de trabalho, alguns profissionais têm algumas dificuldades. Por exemplo, vamos falar com crianças no grupo sobre educação sexual. “Ah, não, tem que ter cuidado por causa dos pais”, sabe? Até os próprios profissionais têm esse tabu em estar falando. Quando a gente vai para a escola, tem que ter cuidado para não falar para menores de 10 anos, mas menores de 10 anos também são abusados. Então, realmente, a saúde na escola deveria ter um papel bem mais potente sobre isso. (A5)

Tanto a escola como os profissionais de saúde, eles estão para quebrar esse paradigma. Não é nosso papel ter medo do que os pais vão dizer. Nosso papel é proteger as crianças, porque muitas vezes os pais têm esse tipo de tabu, porque eles também não tiveram educação sexual. Aí já pensa que educação sexual é ensinar a criança adolescente a fazer sexo, que é o contrário. [...] a partir do momento que o profissional de saúde e a escola se negam a fazer isso [educação sexual] por algum tipo de medo ou de receio, acaba sendo um conivente, porque está colocando as crianças e os adolescentes em risco. (A2)

Outro desafio apontado foi a insegurança dos profissionais ao lidar com as questões relacionadas à violência sexual, especialmente em razão do receio de represálias, seja por pressões sociais e culturais, seja por parte do próprio agressor.

Essa questão de sentir esse medo, esse receio por estar na comunidade, por estar diariamente ali. E o profissional, por exemplo, que não mora naquele bairro, vai terminar o expediente e vai embora. (A7)

A questão da segurança é que muitos profissionais não se sentem seguros em relação a tomar aquela responsabilidade para si, sabe? Principalmente aqueles profissionais que moram nos bairros. Eu já ouvi, “eu vou tomar aquela responsabilidade para mim? Fulano me conhece, vocês vão embora e eu fico aqui”. Então, uma das maiores dificuldades que eu percebo é essa, da questão do risco e da segurança, muitos profissionais não se sentem seguros e, às vezes, desacreditam também na resolução, sabe? Dos outros órgãos. (A8)

Também foi mencionada a necessidade de maior proatividade por parte dos profissionais, enfatizando-se a importância de colocar-se no lugar do paciente e de agir de forma mais assertiva diante dessas situações.

Acredito que falta essa questão de partir do profissional, a questão da denúncia. Muito se esconde [por ter] essa questão da boa convivência, da boa vizinhança, porque vai ter essa continuidade, e acaba deixando [passar]. Só que, muitas vezes, não se coloca no lugar do outro e tampouco vê o que aquela criança, aquela adolescente, talvez esteja sofrendo ali, naquela situação. E, como a gente bem sabe, tem diversas denúncias que podem ser anônimas [...]. E as pessoas simplesmente deixam passar. Então, eu acho que o próprio profissional tem que ter esse olhar da gravidade da situação que ele está deixando passar, a partir do momento se você se colocar no lugar do outro. “O que eu faria se fosse comigo? Se acontecesse na minha família? Se acontecesse com um filho meu?”. Nesses casos, não necessariamente a gente precisa se impor e botar o nome da gente em jogo, mas, que pelo menos a gente tenha a atitude de denunciar. (A1)

Muitas das coisas que a gente identifica no território, elas foram modificadas, tiveram algum tipo de ação por iniciativa do residente. Porque, muitas vezes, em muitos casos, eles estavam parados. Eles começaram a andar a partir do momento em que a gente se reuniu para fazer. Mas o que acontece é que, quando a gente responde aos preceptores, muitas vezes, tem coisas que a gente quer fazer e não pode, porque eles não autorizam. Mas a gente, enquanto residente, consegue colocar em ativo muitas coisas que não eram colocadas antes. (A2)

Discussão

Os resultados deste estudo evidenciam a complexidade do tema e a necessidade de aprimoramento na formação profissional para um acolhimento qualificado e resolutivo.

Ainda que, no senso comum e mesmo na prática profissional, “crianças e adolescentes” sejam frequentemente referidos de forma conjunta, os adolescentes ocupam uma posição limítrofe entre a dependência e o protagonismo, e a vivência da violência sexual apresenta-se com particularidades relacionadas, por exemplo, às relações afetivo-sexuais e às formas de expressão do sofrimento, razão pela qual exige abordagens assistenciais e preventivas próprias.1

Os discursos revelaram percepções ampliadas sobre a violência sexual, abrangendo desde o estupro e a importunação até o estupro marital, as relações não consensuais dentro do casamento e a imposição de poder. Observa-se a tendência de reconhecer a violência sexual apenas em suas formas explícitas, enquanto manifestações sutis, especialmente no contexto conjugal, são frequentemente negligenciadas.9 Muitas mulheres, influenciadas pela naturalização da submissão feminina, não identificaram relações sexuais não desejadas no casamento como estupro. Além disso, a associação entre a violência sexual e a imposição de poder também é evidente, sobretudo no abuso infantil, que ocorre em contextos marcados por assimetria de poder, dificultando a denúncia e o reconhecimento da violência.9-10

Embora a violência sexual seja predominantemente perpetrada por pessoas do gênero masculino, as mulheres também podem ser autoras desse tipo de violência, especialmente em contextos familiares ou de cuidado, ainda que essa ocorrência seja menos visibilizada. Da mesma forma, apesar da maior incidência de violência sexual entre meninas, os meninos também são vítimas, ainda que em menor proporção. Nesse grupo, a subnotificação tende a ser maior, devido à influência de construções sociais de gênero que associam a masculinidade à força e à invulnerabilidade, o que também cria um entrave na busca por ajuda.2,11

Entre os principais aspectos comportamentais associados à violência sexual em adolescentes, destacam-se a introversão, a dificuldade de expressar emoções e as mudanças bruscas de comportamento. Vítimas desse tipo de violência frequentemente apresentam sinais psicológicos e comportamentais característicos, como depressão, ansiedade, agressividade, medo, vergonha e automutilação, os quais, porém, também podem estar relacionados a outros tipos de violências.11-12

A manifestação de comportamentos sexualizados em crianças e adolescentes vítimas de abuso, identificada principalmente nas escolas, onde as vítimas podem reproduzir o abuso sofrido no ambiente escolar e nas interações com outras crianças evidencia a gravidade dos impactos emocionais, reforçando a importância de uma abordagem multidisciplinar no acolhimento e no cuidado das vítimas.12

Além dos aspectos comportamentais, é importante destacar o uso de ferramentas e tecnologias leves na identificação de casos de violência sexual na APS. A experiência relatada com o PSE ilustra como metodologias anônimas e expressivas podem facilitar a revelação de situações de violência. Um estudo demonstrou que profissionais de saúde utilizam de atividades lúdicas e expressivas, como desenhos e brincadeiras, como formas indiretas de comunicação, as quais permitem que os adolescentes expressem sentimentos e experiências difíceis de verbalizar diretamente.13

Essas abordagens são especialmente relevantes na APS, pois contribuem para a construção de um ambiente seguro e acolhedor, fundamental para que os adolescentes se sintam à vontade para relatar suas vivências. A escuta qualificada e o acolhimento surgem como estratégias centrais na identificação dos casos. Os profissionais que adotam uma postura empática e não julgadora mostram-se mais eficazes na criação de vínculos de confiança, favorecendo que os adolescentes se sintam seguros para compartilhar experiências de violência sexual e expressar seus sentimentos.13

Em consonância com esse entendimento, o art. 7º da Lei Federal nº 13.431/2017 consolida juridicamente a escuta qualificada como prática protetiva, ao instituir a escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, ressaltando que seu objetivo não é a produção de provas, mas a garantia de proteção e cuidado.14

Observou-se o conhecimento sobre as principais condutas a serem seguidas em casos de violência sexual infantojuvenil, como a escuta qualificada, o acolhimento da vítima, a notificação compulsória e a solicitação de exames médicos. No entanto, as falas indicaram incertezas quanto aos órgãos responsáveis pelo encaminhamento e acompanhamento dos casos, evidenciando uma lacuna na formação profissional. Alguns estudos corroboram esse achado, reforçando que a insegurança pode comprometer a efetividade da assistência e enfatizando a necessidade de capacitações mais direcionadas para profissionais que atuam nesse contexto.15

As práticas mencionadas estão alinhadas à Norma Técnica do Ministério da Saúde16, que orienta uma abordagem integral, humanizada e intersetorial voltada à prevenção e ao tratamento dos agravos decorrentes da violência sexual. Uma revisão sistemática destacou a importância de uma resposta clínica multidimensional e coordenada dos serviços de saúde. Esse cuidado envolve desde a identificação precoce dos sinais de abuso até a execução de intervenções clínicas específicas, como a oferta oportuna da Profilaxia Pós-Exposição (PEP) contra o Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), a realização de testes rápidos para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e o encaminhamento para o suporte psicológico e psiquiátrico. Esses procedimentos são fundamentais para reduzir os riscos de ISTs, oferecer suporte emocional às vítimas e evitar a revitimização nos serviços de saúde.17

Ressalta-se a avaliação psicológica como outro componente importante para o cuidado integral, a qual está amparada na Resolução CFP nº 31/2022 e consiste em um processo técnico-científico que utiliza instrumentos validados, como testes, escalas e entrevistas, permitindo identificar impactos emocionais e comportamentais que nem sempre se expressam de forma visível, subsidiar intervenções terapêuticas adequadas, orientar encaminhamentos na rede e contribuir para a proteção da vítima.18

Além disso, os relatos da pesquisa evidenciaram a preocupação dos profissionais com a articulação intersetorial, sobretudo com a escola e os serviços de proteção social. Isso também encontra respaldo na literatura, a qual enfatiza a necessidade de colaboração entre os profissionais da saúde, da assistência social, do sistema judiciário e das instituições educacionais para garantir um atendimento integral e eficaz.16-17 Portanto, os dados analisados demonstraram que, embora ainda haja inseguranças e dúvidas pontuais quanto aos fluxos e responsabilidades interinstitucionais, os profissionais compreendem a complexidade da violência sexual e buscam atuar de maneira ética e responsável.

Na abordagem sobre a rede de enfrentamento, emergem dúvidas por parte dos participantes sobre quais instituições devem ser acionadas, refletindo um desafio para profissionais da saúde. Diante da complexidade que envolve as situações de violação de direitos, é essencial uma atuação intersetorial, de modo que cada política pública e instituição assuma seu papel no processo de prevenção, proteção, cuidado e responsabilização nos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes.19

No âmbito da rede de proteção, a articulação com o Conselho Tutelar e com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) torna-se um elemento central no enfrentamento da violência sexual contra os adolescentes. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), cabe ao Conselho Tutelar, entre outras ações, zelar pela garantia de direitos e aplicar medidas de proteção; enquanto o CREAS, por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos, realiza o acompanhamento psicossocial das vítimas e de suas famílias. A integração desses dispositivos à APS e ao ambiente escolar fortalece a atuação intersetorial, evita a fragmentação do cuidado e contribui para a proteção integral de crianças e adolescentes em situação de violência.20

A inclusão da escola como uma instituição relevante na investigação e discussão dos casos, como mencionado por um dos participantes, reforça a importância da articulação entre os setores. Alguns autores destacaram que a escola desempenha um papel essencial na identificação precoce da violência sexual, pois, como espaço de convivência cotidiana de crianças e adolescentes, professores e funcionários podem perceber mudanças comportamentais, sinais emocionais e físicos indicativos de violência. Dessa forma, fortalecer a comunicação entre as unidades de saúde e instituições educacionais pode contribuir, tanto para o encaminhamento quanto para o acompanhamento de forma mais ágil e eficaz.21

A dificuldade de acesso e de abordagem dos adolescentes nos serviços de saúde, apontada pelos residentes, reflete um desafio recorrente na prática da APS. Em geral, os adolescentes tendem a procurar atendimento em situações específicas, como a vacinação ou em casos de doenças agudas.22 Além disso, a organização tradicional dos serviços da APS, voltada predominantemente para o cuidado de crianças mais novas, gestantes e adultos com doenças crônicas, contribui para a invisibilidade das demandas específicas dessa faixa etária.23

Essa problemática é reforçada pela baixa frequência de adolescentes em atividades programáticas e de prevenção dentro das Unidades Básicas de Saúde (UBS). A ausência de estratégias específicas para atrair e engajar adolescentes nas ações da APS reduz significativamente a capacidade dos serviços de identificar vulnerabilidades como a violência sexual. A falta de protocolos de atendimento voltados para essa população e a ausência de atividades educativas para os adolescentes limitam a aproximação desse público com o serviço de saúde, criando barreiras que necessitam ser superadas para garantir um cuidado integral.23

A análise das falas evidencia que os residentes reconhecem a importância da educação sexual como estratégia essencial para a prevenção e a identificação de casos de violência sexual. Essa compreensão é corroborada por diretrizes nacionais para a atenção integral à saúde de adolescentes e jovens, as quais destacam a educação sexual como estratégia crucial para promover a autonomia, fortalecer fatores protetores e reduzir a vulnerabilidade infantojuvenil.24

Apesar disso, os participantes também indicam dificuldades práticas na implementação dessas ações, sobretudo devido às barreiras culturais, como o medo da reação dos pais ou responsáveis e a perpetuação de tabus sobre a sexualidade. Este fato também foi descrito em pesquisa25 a qual descreveu as relações familiares como uma barreira para as ações do PSE e para a própria assistência aos adolescentes, referindo-se ao sentimento de desconforto e à inabilidade em abordar o tema sexualidade entre pais e filhos. A educação sexual não se resume à orientação sobre o ato sexual, mas envolve a promoção de valores como respeito, consentimento, autoestima e autonomia sobre o próprio corpo. Quando deixada de lado por receio ou tabu, a ausência de informações adequadas expõe crianças e adolescentes a riscos maiores de abuso.24

Os residentes destacaram ainda o papel ativo que profissionais da saúde e da educação devem assumir no rompimento desses paradigmas, reafirmando a necessidade de fortalecer as ações de educação em saúde voltada para a sexualidade desde a infância, no âmbito escolar e comunitário, criando espaços de diálogo seguros para as crianças e os adolescentes, bem como a necessidade de qualificação dos profissionais da saúde e da educação para trabalharem a temática de forma ética e segura.24-25

O medo, a insegurança e a falta de iniciativa de alguns profissionais foram apontados como desafios no enfrentamento da violência sexual na APS. O receio de sofrer represálias ou ameaças por parte dos autores da violência, somado à sensação de vulnerabilidade no ambiente de trabalho, contribui para a persistência da subnotificação dos casos dentro dos serviços de saúde.26 Esse impasse pode ser contornado por meio do Disque 100 ─ um instrumento estratégico que possibilita denúncias anônimas e seguras, reduzindo a exposição dos profissionais e fortalecendo a rede de proteção.27 Destaca-se o art. 245 do ECA14, que estabelece como dever legal dos profissionais a comunicação obrigatória aos órgãos competentes dos casos suspeitos ou confirmados de violência contra crianças e adolescentes, prevendo sanções em caso de omissão.

Outrossim, a falta de articulação entre os serviços de saúde e os órgãos de proteção social também contribui para a sensação de impotência dos profissionais.26 Nesse contexto, ressalta-se a importância da integralidade e da intersetorialidade na rede de atendimento às situações de violência, enfatizando que a ausência de uma atuação coordenada entre os diferentes setores dificulta a efetividade das ações de enfrentamento.

Essa realidade evidencia a necessidade de criação de estratégias institucionais que garantam maior proteção e suporte aos profissionais, favorecendo um ambiente seguro para o cumprimento de seus deveres éticos e legais no enfrentamento da violência sexual26, como, por exemplo, a organização de fluxogramas assistenciais claros, alinhados às políticas públicas municipais, para orientar e respaldar a atuação dos profissionais no território. Ao se ter como base o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), amparado na Resolução nº 113/200628, o qual trata da necessidade de uma atuação articulada entre os eixos da promoção, defesa e controle social, conforme preconizado nos arts. 86 e 87 do ECA.14 Quando os fluxos são bem definidos, reduzem inseguranças, orientam responsabilidades institucionais, evitam a revitimização e asseguram a continuidade do cuidado.

Frente a esse contexto, foi evidenciado o papel transformador dos profissionais residentes, que apesar de vivenciarem limitações institucionais, conseguem impulsionar mudanças práticas nos territórios de atuação. Iniciativas lideradas por residentes tendem a dinamizar processos de cuidado e ampliar a capacidade de resposta das unidades de saúde frente às situações de violência. Essa capacidade de mobilização e de fortalecimento dos serviços é corroborada por estudo29, o qual evidencia que a inserção de residentes multiprofissionais nos serviços de saúde promove reconfigurações nas práticas de atenção, fortalecendo o compromisso com o cuidado integral e com a efetivação dos princípios do SUS, além de proporcionar espaços de desenvolvimento de competências voltadas à equidade, inclusive no enfrentamento da violência sexual.

Diante dos achados, a partir dos pressupostos da fenomenologia de Maurice Merleau-Ponty8, torna-se possível compreender que as percepções dos residentes não são construídas apenas por saberes técnicos, mas emergem do corpo vivido, da experiência concreta no território, do estar-com-o-outro e das relações estabelecidas no cotidiano da APS. Suas inseguranças, estratégias e ressignificações são atravessadas pela intersubjetividade, pelo sentir e pelo fazer, em um processo contínuo de aprendizado que não se dá de forma isolada, mas na interação com as realidades vividas, reafirmando o papel transformador do residente no cuidado e na proteção dos adolescentes.

A forma como os residentes frequentemente associa adolescentes ao público infantil em seus discursos revela uma construção perceptiva de invisibilidade do adolescente como sujeito singular. Nessa perspectiva, a associação não é meramente conceitual, mas reflete o modo como os profissionais percebem e se relacionam com o mundo.8 Ao não dissociar adolescentes de crianças, os residentes reproduzem uma percepção socialmente enraizada que desconsidera as especificidades desse grupo, reduzindo-o à infância e, consequentemente, limitando sua autonomia e protagonismo no cuidado.

Essa percepção impacta diretamente as práticas profissionais, uma vez que a não compreensão do adolescente como sujeito de direitos, com demandas e vulnerabilidades próprias, compromete a qualidade da escuta, do acolhimento e das ações de prevenção. Assim, faz-se necessário preciso ressignificar a forma como os profissionais percebem e se relacionam com o adolescente, reconhecendo-o não como uma extensão da infância, mas como um sujeito em desenvolvimento, com voz, capaz de participar ativamente do cuidado e da construção de estratégias que promovam sua proteção e autonomia.30

O estudo apresenta como limitações o recorte específico de residentes vinculados a um único programa de residência, o que restringe a generalização dos achados para outros contextos. Ademais, o uso exclusivo do GF pode ter limitado a expressão de experiências mais sensíveis, que poderiam emergir por meio de outros métodos. Apesar dessas limitações, os achados oferecem contribuições relevantes para o fortalecimento das práticas formativas e assistenciais no enfrentamento da violência sexual na APS.

Considerações finais

Este estudo evidenciou que os residentes em Saúde da Família possuem uma compreensão ampliada sobre a violência sexual contra os adolescentes, reconhecendo as suas diversas manifestações. No entanto, persistem desafios na identificação, na abordagem e no enfrentamento dos casos, relacionados à falta de capacitação específica, à insegurança no encaminhamento, à ausência de protocolos claros, à resistência de alguns profissionais e às barreiras culturais presentes no território. Destacam-se como estratégias fundamentais a escuta qualificada, a utilização de ferramentas lúdicas, a educação sexual e o fortalecimento dos vínculos no território.

Nesse contexto, a atuação dos residentes mostra-se fundamental, pois sua inserção qualifica os processos de trabalho, promove práticas mais humanizadas, amplia a capacidade de identificação precoce e fortalece o cuidado integral na APS. A atuação do residente multiprofissional contribui ativamente para a articulação da rede, para a sensibilização da comunidade e para a transformação das práticas, cumprindo seu papel na formação em serviço, alinhada à promoção da saúde, à gestão do cuidado e à educação em saúde.

Reitera-se a necessidade de investimentos contínuos em educação permanente, na construção de fluxos assistenciais bem estruturados, no suporte institucional e em políticas públicas integradas, capazes de fortalecer a atuação da APS na promoção, prevenção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

Sugere-se, nesse sentido, que outros estudos sejam desenvolvidos, incluindo a análise sobre o impacto da atuação dos residentes e da efetividade das estratégias de capacitação dos profissionais da APS, bem como as implicações da inserção de protocolos específicos, fluxos assistenciais e ações intersetoriais nos territórios para a abordagem da violência sexual contra os adolescentes.

Contribuições dos autores

Concepção do estudo: Juliane Carina da Silva Araujo e Valesca Patriota de Souza. Coleta de dados: Juliane Carina da Silva Araujo; Débora Carollyne Santos da Silva e Alana dos Santos Reinaux. Análise e interpretação dos dados: Juliane Carina da Silva Araujo e Valesca Patriota de Souza. Redação do manuscrito: Juliane Carina da Silva Araujo e Dayanne Caroline de Assis Silva. Revisão crítica do manuscrito: Paulo Roberto da Silva Júnior; Dayanne Caroline de Assis Silva; Juliana Lourenço de Araújo Veras; Mariana Boulitreau Siqueira Campos e Valesca Patriota de Souza. Aprovação da versão final do texto: Juliana Lourenço de Araújo Veras; Mariana Boulitreau Siqueira Campos e Valesca Patriota de Souza.

Conflito de interesse

Os autores declararam que não há conflito de interesse.

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Autor Correspondente

Juliane Carina da Silva Araujo

E-mail: julianecarina@hotmail.com.br

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