A POLÍTICA PÚBLICA DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS NATURAIS

Francisco Kennedy Silva dos Santos, Etevaldo Almeida Silva

Resumo


Este ensaio de natureza exploratória, constituída de duas fases: descritiva e explicativa vislumbra o interesse pelo estudo da compensação financeira, tem relação com a sua importância, como alternativa para implementação de instrumento econômico e de gestão, que contribua para o desenvolvimento social, econômico e ambiental, reduzindo os impactos negativos decorrentes da produção. Durante a pesquisa constatou-se que a compensação financeira dos recursos naturais pode ser um mecanismo utilizado para evitar a produção desordenada das externalidades negativas e por outro lado servirá como instrumento econômico que proporciona o equilíbrio equitativo do meio ambiente. Foi também possível identificar que a categoria compensação financeira, é um campo de estudo que apresenta perspectivas positivas para novas pesquisas, porque ainda se revelou pouco explorada e com necessidade de mais literatura.  Se constatou também a necessidade de elaboração de um instrumental metodológico que der suporte a avaliação desta política pública.


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