A política pública de compensação financeira dos recursos naturais
DOI :
https://doi.org/10.51359/2238-6211.2020.244569Mots-clés :
compesação financeira, políticas públicas, meio ambiente.Résumé
Este ensaio de natureza exploratória, constituída de duas fases: descritiva e explicativa vislumbra o interesse pelo estudo da compensação financeira, tem relação com a sua importância, como alternativa para implementação de instrumento econômico e de gestão, que contribua para o desenvolvimento social, econômico e ambiental, reduzindo os impactos negativos decorrentes da produção. Durante a pesquisa constatou-se que a compensação financeira dos recursos naturais pode ser um mecanismo utilizado para evitar a produção desordenada das externalidades negativas e por outro lado servirá como instrumento econômico que proporciona o equilíbrio equitativo do meio ambiente. Foi também possível identificar que a categoria compensação financeira, é um campo de estudo que apresenta perspectivas positivas para novas pesquisas, porque ainda se revelou pouco explorada e com necessidade de mais literatura. Se constatou também a necessidade de elaboração de um instrumental metodológico que der suporte a avaliação desta política pública.
Références
ACSELRAD, Henri. 2002. Justiça ambiental e construção social do risco.
ACSELRAD; MELLO e BEZERRA. O que é justiça ambiental. –Rio de Janeiro: Garamond, 2009.
BARBIERI, José Carlos. Desenvolvimento e meio ambiente: as estratégias de mudanças da Agenda 21. –10ª ed –Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.
BAÑADOS, Irina Moreira da Fonseca. Políticas Públicas: Iniciativas de pagamento por serviços ambientais para preservar a água. 145p. Dissertação (Mestrado em Organizações e Desenvolvimento) –FAE Centro Universitário. Curitiba, 2011
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil de 1988.Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil.Brasília, DF, 08 out. 1998.
BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil.Brasília, DF, 02 set. 1981
BRASIL. Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 09 jan. 1997
CAVALCANTI, Clovis (Org.). Meio ambiente, desenvolvimento sustentável e políticas públicas. -2ª ed. -São Paulo: Cortez: Recife, PE: Fundação Joaquim Nabuco, 1999.
CAVALCANTI, Clovis (Org.). Desenvolvimento e natureza: estudo para uma sociedade sustentável. São Paulo: Cortez: Recife, PE: Fundação Joaquim Nabuco, 1995.
DINIZ, Marco Túlio Mendonça. Condicionantes socioeconômicos e naturais para a produção do sal marinho no Brasil: as particularidades da principal região produtora. 227p. Tese (Doutorado) Universidade Estadual do Ceará, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós Graduação em Geografia, Fortaleza 2013.
FARIA, Ivan Dutra. Compensação ambiental: os fundamentos e as normas; a gestão e os conflitos. 115 p. Texto para discussão 45. Coordenação de estudos consultoria legislativa do senado federal. Brasília –DF. Jul. 2008.
FAUCHEUX, Sylvie; NOEL, Jean-François. Economia dos recursos naturais e do meio ambiente. Coleção economia e política. Portugal: Instituto Piaget, 1995
FIELD, Barry C; FIELD, Martha K. Introdução a economia do meio ambiente–6.ed –Porto alegre: AMGH, 2014.
MAY, Peter H. (Org.). Economia do meio ambiente. Teoria e Prática–2.ed –Rio de Janeiro: Elsevier, 2010 –4ª reimpressão.
MUKAI, Toshio. Direito ambiental municipal: abordagens teóricas e práticas. Belo Horizonte: Fórum, 2010.
LEFF, Enrique. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. –8ª ed. –Petrópolis, RJ: Vozes, 2011.
PEREIRA, et al. Economia e finanças públicas. –4ª ed. –Lisboa, Portugal: Escolar Editora, 2012.
SILVA, Ludimila Lima da. A compensação financeira das usinas hidrelétricas como instrumento econômico de desenvolvimento social, econômico e ambiental. 147 p. Dissertação (Mestrado em Gestão Econômica do Meio Ambiente) FACE faculdade de economia, Administração, Contabilidade e Ciências da Informação e Documentação. Brasilia –DF, 2007.
THOMAS, Janet M. E CALLAN, Scott J. Economia Ambiental: fundamentos, políticas e aplicações. São Paulo: Cengage Learning, 2010.
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