Hierarquização de indicadores relacionados à efetivação do direito à moradia rural

Résumé

O direito fundamental à moradia digna é considerado uma necessidade essencial para a existência humana e está relacionado ao direito à vida e à dignidade. Já a habitação saudável está ligada às políticas públicas, como, saneamento, transporte, emprego e renda, afetando a qualidade de vida e saúde. Nesse sentido, o presente trabalho abordará, a partir da revisão bibliográfica, a hierarquização de indicadores relacionados à efetivação do direito à moradia no meio rural. Após a introdução, faz-se uma breve distinção entre espaços rural e urbano, destacando as interações e a interdependência entre essas áreas. Em seguida, discorre sobre a busca de referências para a obtenção de critérios e as etapas para a seleção de atributos e indicadores relevantes ao direito à moradia digna no meio rural. A pesquisa foi conduzida através de buscas nas plataformas, como, Medline e Scielo, além de fontes governamentais. Ainda, é abordada a seleção dos atributos. Os atributos selecionados incluem custo, disponibilidade de serviços e infraestrutura, localização adequada e não discriminação. Assim, com o presente trabalho, é possível considerar que a hierarquização de critérios e elaboração de indicador de vulnerabilidade física das habitações rurais é uma ferramenta importante para a tomada de decisões, permitindo melhor alocação de recursos e intervenções eficazes. A análise ainda destaca a interdependência dos critérios e a importância de abordagem integrada deles para monitorar e detectar diversos aspectos que influenciam na qualidade da habitação no meio rural e na efetivação do direito à moradia.